Uma denúncia feita por um cidadão levou o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a determinar, de forma cautelar, a suspensão de uma licitação da Prefeitura de Anchieta para contratação de serviços de destinação final de resíduos sólidos. A decisão foi proferida pelo conselheiro Carlos Ranna, relator do processo, e confirmada por unanimidade durante sessão realizada na última terça-feira (8). Segundo a denúncia, o volume de resíduos licitado está muito acima da média histórica do município. Entre 2018 e 2024, o contrato previa a destinação de 15 mil toneladas anuais. O novo contrato, porém, prevê 36 mil toneladas por ano, com custo de R$ 3,8 milhões, levantando suspeitas de sobrepreço. Além disso, o denunciante — cuja identidade foi preservada por motivos de segurança — e uma das empresas participantes do certame alegam que a vencedora não possui estrutura física compatível com a execução do contrato. O endereço informado pela empresa não teria sede, escritório, galpão, balança, almoxarifado ou rede de água potável. Também foi apontado que a licença ambiental foi emitida em apenas dois dias, sem a devida apresentação de documentos técnicos, o que compromete a transparência do processo de licenciamento. Outro ponto questionado é o critério do Estudo Técnico Preliminar (ETP), que estabelece como ideal a realização do serviço em um raio máximo de 10 quilômetros da sede do município, a fim de evitar ociosidade da equipe durante o transporte. Apesar disso, a prefeitura teria cotado preços com empresas localizadas em Aracruz e Baixo Guandu — a 168 km e 254 km de Anchieta, respectivamente. Decisão do Tribunal O relator solicitou análise técnica do Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade (Nasm) e pediu manifestação da Prefeitura. Em seu voto, afirmou haver “plausibilidade jurídica” para o prosseguimento da apuração, diante de indícios de descumprimento das regras do edital e possível sobrepreço. Com a concessão da medida cautelar, a prefeitura deverá suspender imediatamente o contrato, em qualquer fase em que se encontre, até que o TCE-ES tome uma decisão definitiva. O município tem um prazo de 10 dias para cumprir a determinação e se manifestar. O que é uma medida cautelar? A medida cautelar tem caráter preventivo e visa garantir que o interesse público seja preservado enquanto o processo é analisado. Pode ser concedida em qualquer fase da tramitação e não representa julgamento final do mérito, ou seja, não implica culpa ou irregularidade comprovada por parte dos envolvidos. O outro lado A Redação do News ES tentou contato com a comunicação da prefeitura, pelo telefone registrado no site, mas não conseguiu retorno. À imprensa do Estado, a prefeitura divulgou a seguinte nota: “A prefeitura de Anchieta informa que acatou a decisão cautelar do TCES e suspendeu a licitação em questão, uma decisão baseada em questionamentos de ordem técnica do processo licitatório. Informa ainda que está respondendo a todos os questionamentos feitos pelo órgão e que, ainda hoje, irá protocolar a defesa. Como a cautelar não indica julgamento terminativo do mérito, a prefeitura também aguarda a decisão do colegiado, que está marcada para o próximo dia 22.” Informações e foto: TCES
Ilha das Caieiras terá Festival da Torta Capixaba com muita cultura e música
Evento acontece entre os dias 17 e 20 de abril e é uma das atrações mais tradicionais da Semana Santa capixaba A Ilha das Caieiras, na Grande São Pedro, em Vitória, será palco, a partir do dia 17 de abril, de um dos eventos mais tradicionais do calendário capixaba: o Festival da Torta Capixaba. A festa, que segue até o domingo de Páscoa (20), vai reunir gastronomia, cultura e música, em uma celebração que atrai moradores e turistas. O prato principal do festival, a torta capixaba, é uma receita típica da Semana Santa no Estado, feita com bacalhau, caranguejo, siri, camarão, palmito, legumes e ovos, sempre na tradicional panela de barro. Os visitantes também poderão saborear outras iguarias locais, como moqueca, bobó de camarão, pastel de siri e empada de camarão. A linda vista da Ilha das Caieiras, palco do Festival Segundo Wellington Leonel da Silva Júnior, presidente da Aspemade (Associação de Pescadores e Marisqueiros da Ilha das Caieiras e Grande São Pedro), os preços são variados: “Teremos tortas a partir de R$ 20, e o quilo do prato principal sai, em média, por R$ 180”. Em 2024, cerca de três toneladas de alimentos foram comercializadas, e a expectativa para este ano é de novo sucesso. Mais que gastronomia Com organização da Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) e da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), o evento terá 35 barracas, 12 restaurantes e uma programação cultural com 11 atrações musicais. A estrutura contará ainda com interdições no trânsito local e estacionamento no Campo do Racing. “O festival é um momento de encontro entre tradição, cultura, gastronomia e geração de renda. É uma oportunidade para quem vive do mar e da culinária capixaba mostrar seu trabalho”, afirma o secretário municipal de Cultura, Edu Henning. Para muitos moradores, o festival representa uma oportunidade de renda extra. A marisqueira Tatiana Valeska, que participa do evento há anos, define o período como “um 13º salário”. “Conseguimos pagar as contas e até melhorar a casa”, conta. Celebração religiosa A programação inclui, pela primeira vez, a celebração da Missa da Ressurreição, no domingo de Páscoa (20), às 5h, no palco principal da festa, na Nova Orla de São Pedro. A missa será precedida de uma procissão com saída às 4h do Centro Paroquial São Pedro Apóstolo, no bairro Conquista. Serviço: Festival da Torta Capixaba 2025 Data: de 17 a 20 de abril Horário: das 9h30 às 18h Local: Ilha das Caieiras, Vitória – ES Saiba mais no site da PMV Informações e foto: PMV
Disque-Denúncia leva PM a apreender arsenal em cidade do interior do ES
Militares encontraram mais de 15 armas e diversos itens usados para caça ilegal Uma operação realizada nesta quinta-feira (10) pelo Comando de Operações Táticas em Mata Atlântica do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (COTAMA/BPMA) resultou na apreensão de um grande arsenal e materiais utilizados na caça de animais silvestres na zona rural de Santa Leopoldina, no Espírito Santo. A ação teve como base o atendimento de três ocorrências na região — duas oriundas do canal de denúncias 181 e uma identificada durante patrulhamento. Ao todo, foram apreendidas 16 armas, sendo 14 de fogo (entre espingardas e canhões artesanais) e duas de ar comprimido. Também foram encontrados diversos acessórios e equipamentos ilegais, como miras a laser, mira holográfica, lunetas, supressores de ruído, dispositivos de visão noturna e uma câmera camuflada usada para monitorar animais. Além do armamento, os policiais apreenderam munições de diversos calibres, animais silvestres e petrechos comumente utilizados na caça ilegal. Durante a fiscalização, os agentes ainda constataram outras infrações ambientais, como captação de água irregular e um tanque de peixes mantido em desacordo com a legislação. Duas pessoas foram detidas e encaminhadas à Delegacia Regional de Cariacica, junto com todo o material apreendido. A Polícia Militar Ambiental reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo site disquedenuncia181.es.gov.br ou pelo telefone 181. O sigilo é garantido. Informações e foto: PMES
O etarismo e seus impactos na vida profissional e social das pessoas idosas
O etarismo é a forma de preconceito ou discriminação baseada na idade, e afeta particularmente a população idosa. Essa prática, muitas vezes invisibilizada socialmente, compromete não apenas a dignidade das pessoas idosas, mas também sua participação ativa em diversas esferas da vida, como o mercado de trabalho, os espaços de convivência e o acesso a serviços essenciais. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre os impactos do etarismo na vida profissional e social das pessoas idosas, bem como apontar caminhos para o seu enfrentamento. Um dos reflexos mais evidentes do etarismo é a dificuldade enfrentada por pessoas idosas na obtenção e manutenção de empregos. A falsa percepção de que profissionais mais velhos são menos produtivos ou têm defasagem em habilidades tecnológicas ainda prevalece em muitos ambientes corporativos, resultando em exclusões, demissões ou limitações no acesso a oportunidades de promoção. A ideia equivocada de que a produtividade diminui com a idade leva muitos empregadores a subestimarem a capacidade de contribuição dos idosos. Essa visão estigmatizante desconsidera a experiência, o conhecimento acumulado e a estabilidade emocional que esses profissionais podem oferecer. Muitos programas de treinamento e desenvolvimento profissional são direcionados majoritariamente aos jovens, deixando de contemplar os trabalhadores idosos. Tal exclusão reforça a marginalização desses indivíduos e dificulta sua adaptação às novas demandas do mercado de trabalho. A discriminação etária também se manifesta nas relações interpessoais, contribuindo para o isolamento de idosos. Sentir-se invisível ou desvalorizado pela sociedade pode levar à exclusão de atividades culturais, sociais e comunitárias, afetando diretamente a saúde mental e o bem-estar dessa população. O etarismo extrapola o ambiente profissional e está presente em lares, famílias, instituições públicas e espaços sociais diversos. Pessoas idosasfrequentemente enfrentam atitudes paternalistas ou desrespeitosas, sendo retratados como incapazes ou ultrapassados, o que contribui para uma visão distorcida de sua relevância e autonomia. A construção de uma cultura de respeito e valorização da velhice passa, necessariamente, pela educação e pela conscientização coletiva. Campanhas públicas, atividades educativas e espaços de debate podem desconstruir estereótipos e promover uma imagem positiva do envelhecimento. É imprescindível que empresas e instituições adotem políticas voltadas à diversidade etária, incentivando a contratação e retenção de profissionais idosos. Tais políticas devem incluir treinamentos contínuos, adaptações de funções e a promoção de ambientes inclusivos e colaborativos. O incentivo ao envelhecimento ativo, com acesso à educação continuada, práticas esportivas, cultura e tecnologia, fortalece a autonomia e a participação social das pessoas idosas, contribuindo para a sua valorização na sociedade. A criação e o fortalecimento de legislações que proíbam a discriminação etária são essenciais para assegurar os direitos das pessoas idosas. Tais normas devem prever sanções a práticas discriminatórias e garantir a equidade de tratamento nos diversos setores da sociedade. O combate ao etarismo demanda um esforço conjunto da sociedade, das instituições e do poder público. É necessário desconstruir preconceitos enraizados e reconhecer que o envelhecimento é uma etapa natural da vida, repleta de potenciais e contribuições valiosas. Promover a inclusão, o respeito e a dignidade das pessoas idosas é um compromisso ético e social que deve orientar todas as esferas da convivência humana. *Juliana Pimentel Miranda dos Santos é advogada especialista em Direito Previdenciário
Capixabas disputam Campeonato Brasileiro de Wrestling em São Paulo
Atletas capixabas entram em ação neste sábado (12) no Campeonato Brasileiro Interclubes de Wrestling, nas categorias Sub-17 e Sub-20. A competição será realizada em Osasco, São Paulo, e servirá como seletiva para o Campeonato Pan-Americano das respectivas categorias. Na disputa Sub-20, o Espírito Santo será representado pelos lutadores Enzo Pegorette, Emilly dos Santos, Stefany Santos, Gabriel Gomes, Mariana Marianelli, Roger Emerson Ramalhete e Geovanna Moreira. Os melhores colocados garantem vaga no Pan-Americano da categoria, que acontecerá em julho, em Lima, no Peru. Já pelo Sub-17, os atletas Ryan Freire, Isaque Barbatto e Amanda Macário buscam classificação para o Pan-Americano Sub-17, marcado para junho, no Rio de Janeiro. Confira os atletas capixabas e seus clubes: Clube Capixaba Ryan Freire (Sub-17) Isaque Barbatto (Sub-17) Emilly dos Santos (Sub-20) Stefany Santos (Sub-20) Clube Akira Amanda Macário (Sub-17) Gabriel Gomes (Sub-20) Mariana Marianelli (Sub-20) Instituto Enzo Pegorette Enzo Pegorette (Sub-20) Projeto Allang Roger Emerson Ramalhete (Sub-20) Geovanna Moreira (Sub-20) Informações e Foto: Sesport / Governo ES