O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria, conceito utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalhador por conta própria é todo aquele que não participa de uma relação subordinada de trabalho, ou seja, não tem um chefe, nem é chefe de ninguém. Segundo o técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Felipe Vella Pateo, existem também trabalhadores informais que não são trabalhadores por conta própria. “Eles têm um chefe e deveriam ter carteira assinada, mas não o tem. Nesse caso, eles são considerados assalariados informais”, diz. Conforme Pateo, em comparação com o celetista, o trabalhador por conta própria tem a opção de fazer uma contribuição previdenciária reduzida e está livre de encargos como o FGTS. Além disso, eles estão, a princípio, livres de relação de subordinação, tendo direito a maior flexibilidade de jornada e de escala de trabalho. “Por outro lado, ele não tem o direito à expectativa de manutenção da renda que compõe o direito do trabalhador celetista, com elementos como férias remuneradas e estabilidade salarial. Além disso, os trabalhadores por conta própria não têm acesso ao sistema de proteção do trabalhador para casos de desemprego, que consiste no acesso ao FGTS, seguro-desemprego e multa rescisória em casos de demissão imotivada. Por fim, se sua contribuição previdenciária for reduzida, ele também terá acesso a uma renda menor na aposentadoria”, acrescenta o pesquisador. O que é trabalho informal? De acordo com a titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Viviann Brito Mattos, do ponto de vista jurídico, o trabalhador informal é caracterizado pela falta de acesso aos direitos sociais previstos em lei, como o registro em carteira (CLT), a contribuição ao INSS, o acesso ao FGTS, às férias remuneradas, ao 13º salário e à proteção contra despedida arbitrária. Como não há contrato formal reconhecido, também não se reconhecem deveres tributários ou previdenciários por parte do empregador, quando existente, nem por parte do próprio trabalhador, que, em regra, não se registra como contribuinte individual. “A informalidade, portanto, distingue-se da formalidade não apenas pela ausência de documentos ou registros, mas por representar uma forma estrutural de inserção precária e desprotegida no mundo do trabalho, onde impera a insegurança de renda, a ausência de organização coletiva, a dificuldade de acesso a direitos fundamentais e a inexistência de mecanismos de proteção social”, diz a procuradora. A procuradora do trabalho Viviann Brito Mattos explica que as modalidades informais de ocupação, como o trabalho sem carteira assinada ou por conta própria sem formalização, apresentam algumas vantagens aparentes, mas trazem importantes desvantagens quando comparadas ao trabalho com vínculo empregatício formal, seja celetista ou por concurso público. Vantagens aparentes da informalidade: Menor carga tributária imediata: o trabalhador informal, em regra, não contribui para o INSS nem recolhe tributos, o que pode resultar em maior renda líquida no curto prazo. Flexibilidade de horários: há autonomia para definir quando e como trabalhar, o que pode favorecer estratégias de conciliação com outras atividades ou responsabilidades pessoais. Entrada facilitada: não há exigência de processos seletivos, contratos formais ou registros — o que facilita o ingresso imediato no mercado de trabalho, especialmente em contextos de exclusão ou desemprego elevado. Desvantagens e riscos da informalidade: Ausência de proteção social: o trabalhador informal não tem direito automático à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade ou pensão por morte, já que não contribui regularmente ao sistema previdenciário. Insegurança jurídica e financeira: sem contrato, o trabalhador pode ser dispensado a qualquer momento, não tem garantia de remuneração mínima, nem proteção contra demissões arbitrárias. Invisibilidade institucional: trabalhadores informais raramente são alcançados por políticas públicas, não são representados por sindicatos e têm dificuldade de acesso a crédito, qualificação e programas de apoio ao trabalho. Prejuízos ao longo do tempo: a ausência de contribuições previdenciárias e o desempenho de atividades em condições precárias afetam diretamente a saúde, a renda futura e as possibilidades de mobilidade social. Vantagens do trabalho formal sobre o informal: Registro em carteira ou estatuto com direitos assegurados; Contribuição compulsória ao INSS (com contrapartida do empregador no caso celetista); Acesso automático a benefícios previdenciários e trabalhistas; Proteção contra demissão sem justa causa ou por motivo discriminatório; Direito a férias, 13º salário, adicional de insalubridade ou periculosidade, FGTS, entre outros; Estrutura coletiva de proteção (como sindicatos e justiça do trabalho), o que fortalece sua capacidade de reivindicar direitos e condições dignas de trabalho. E o microeempreendedor individual? Segundo a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Priscila Dibi Schvarcz, o microempreendedor individual tem como principal característica a autonomia, consolidada na liberdade de organização e execução do seu próprio trabalho, limitando-se o tomador de serviços a dar indicações sobre o resultado por ele pretendido. Para enquadrar-se como MEI, aderindo ao Simples Nacional, a receita bruta do trabalhador no ano anterior não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil, devendo, ainda, a atividade econômica desempenhada estar na lista autorizada pelo Conselho Gestor do Simples Nacional. O MEI tem um CNPJ e obrigatoriamente deve emitir nota fiscal eletrônica de serviço. De acordo com a procuradora do trabalho, a criação do MEI objetiva a inclusão social e previdenciária por meio da formalização de empreendimentos, destina-se aos pequenos empresários que estavam à margem do regime previdenciário, contribuindo com a retirada de trabalhadores autônomos da informalidade. O MEI recolhe, a título de previdência social, a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 75,90). A contribuição é paga por Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O acesso aos benefícios previdenciários é limitado, já que a aposentadoria do MEI não contempla a opção de tempo de contribuição, exceto se o microempreendedor fizer um recolhimento complementar de 15%. Segundo dados do IBGE, em 2022, havia 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil, correspondendo a aproximadamente 70% do total de empresas no país. Esse número corresponde a 18,8% do total de
Espírito Santo terá semana de tempo variável, com calor e possibilidade de chuva
Os capixabas devem se preparar para uma semana de tempo instável em várias regiões do Espírito Santo. A partir desta terça-feira (22), o estado terá dias marcados por sol entre nuvens e temperaturas elevadas, mas com previsão de pancadas de chuva isoladas, especialmente entre a quarta e a segunda-feira seguinte. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Climatempo. Nas cidades da Grande Vitória, como Vitória e Vila Velha, o calor predomina, com máximas que podem ultrapassar os 30°C ao longo da semana. No entanto, a atuação de áreas de instabilidade pode trazer mudanças rápidas nas condições do tempo, exigindo atenção da população para possíveis tempestades no fim do período. A previsão detalhada para cada dia ajuda a planejar melhor a rotina diante das variações climáticas esperadas. Terça-feira (22/04) O dia começa com sol e poucas nuvens em grande parte do estado. Em Vitória, a previsão indica possibilidade de pancadas de chuva à tarde, com temperaturas variando entre 22°C e 28°C. Em Vila Velha, o tempo permanece ensolarado a parcialmente nublado, com máximas de 28°C e mínimas de 20°C. Quarta-feira (23/04) A quarta-feira apresenta aumento de nebulosidade. Em Vitória, há previsão de nuvens com aberturas de sol, com temperaturas entre 20°C e 29°C. Em Vila Velha, há possibilidade de pancadas de chuva, com máximas de 28°C e mínimas de 21°C. Quinta-feira (24/04) O tempo permanece instável. Em Vitória, são esperadas algumas pancadas de chuva, com temperaturas entre 22°C e 29°C. Em Vila Velha, o sol aparece entre nuvens, com máximas de 29°C e mínimas de 23°C. Sexta-feira (25/04) A sexta-feira será de sol entre nuvens. Em Vitória, há previsão de uma pancada de chuva, com temperaturas variando entre 23°C e 32°C. Em Vila Velha, o sol predomina, com máximas de 32°C e mínimas de 23°C. Sábado (26/04) O sábado apresenta sol entre nuvens em ambas as cidades. Em Vitória, são esperadas chuvas escassas, com temperaturas entre 21°C e 30°C. Em Vila Velha, o tempo permanece estável, com máximas de 28°C e mínimas de 21°C. Domingo (27/04) No domingo, o tempo se mantém com sol entre nuvens. Em Vitória, há previsão de tempestade em partes da região, com temperaturas entre 23°C e 29°C. Em Vila Velha, o sol aparece entre nuvens, com máximas de 28°C e mínimas de 22°C. Segunda-feira (28/04) A semana encerra com tempo instável. Em Vitória, são esperadas tempestades em partes da região, com temperaturas entre 19°C e 30°C. Em Vila Velha, há previsão de tempestade em partes da região, com máximas de 28°C e mínimas de 22°C.
Entenda o conclave, ritual de escolha do novo papa
O conclave é o ritual secular que marca a eleição dos novos papas. A palavra vem do latim cum clave – fechado a chave – e remete à votação secreta que é realizada na Capela Sistina, no Vaticano, de onde é lançada a fumaça branca quando o novo pontífice é escolhido. Com a morte do papa Francisco, nesta segunda-feira (21), os 252 cardeais do Colégio Cardinalício terão a missão de eleger o novo líder da Igreja Católica. Após os rituais do velório e sepultamento do papa, o Vaticano passa por um período de luto de nove dias, quando convoca o Colégio Cardinalício. Os cardeais ficam instalados na Casa Santa Marta. É o mesmo local onde Jorge Mario Bergoglio decidiu viver, ao renunciar ao apartamento papal no Palácio Apostólico. Antes da votação propriamente, ocorrem as reuniões gerais em que todos os cardeais participam e discutem os problemas da igreja e do mundo atual. A partir dali, começa-se a delinear perfis que possam assumir o papel de bispo de Roma, de papa. Para a segunda parte, a votação na Capela Sistina, participam apenas os cardeais com menos de 80 anos. O número máximo de cardeais eleitores é estabelecido em 120, embora atualmente haja 135 com direito a voto – e, como no passado, podem ser concedidas exceções. Normalmente, o novo papa é escolhido entre cardeais que estão na capela, mas nada impede que alguém que está fora seja eleito. No dia do conclave, da votação a portas fechadas, os cardeais dirigem-se à Basílica de São Pedro para a missa presidida pelo decano do Colégio Cardinalício, que atualmente é o italiano Giovanni Battista Re.Em seguida, eles seguem em procissão para a Capela Sistina, preparada com bancos para as votações e o fogareiro onde serão queimadas as cédulas e anotações. Nesse momento, é proibido o uso de dispositivos eletrônicos ou qualquer contato com o exterior. Se a eleição começar no período da tarde, o primeiro dia terá apenas um processo de votação. Já os seguintes terão até quatro votações, sendo duas de manhã e duas a tarde. O conclave mais longo da história demorou 33 meses, quase três anos, para eleger Beato Gregório X como papa, em 1271. Cada cardeal escreve o nome do escolhido em um papel retangular e deposita em uma urna. Após a sessão, dois apuradores abrem os papéis e leem silenciosamente os nomes, enquanto um terceiro os pronuncia em voz alta. As cédulas são furadas, amarradas umas às outras e queimadas no fogareiro. Se ninguém atinge a maioria qualificada de pelo menos dois terços dos votos, é adicionada uma substância que tinge a fumaça de preto. Caso haja um eleito, o decano pergunta se ele aceita o cargo e qual o nome escolhido para exercer o pontificado. Francisco foi o nome escolhido por Jorge Mario Bergoglio para seu pontificado, em referência a São Francisco de Assis. Caso o cardeal escolhido aceite o cargo, as cédulas são queimadas com um aditivo branco, mostrando ao mundo que um novo papa foi eleito. Na sequência, há o anúncio com a famosa frase habemus papam – temos papa – na Basílica de São Pedro. Por fim, o papa aparece para dar sua primeira bênção. Brasileiros O Colégio Cardinalício é quem assiste o carmelengo (administrador da Santa Sé) na organização do conclave para escolha do novo papa. O atual carmelengo, o irlandês Kevin Farrell, é quem anunciou a morte do papa Francisco e atuará como chefe de Estado do Vaticano no período que vai dos funerais até o anúncio de quem será o novo papa. Esse período é chamado de Sé Vacante, quando a Igreja está sem seu líder. O Brasil tem oito cardeais que integram o Colégio Cardinalício, cinco nomeados pelo Papa Francisco e três pelo papa anterior, Bento XVI. Apenas um deles não é votante, que é dom Raymundo Damasceno Assis, atual arcebispo emérito de Aparecida (SP), que tem 87 anos. Dom Damasceno foi nomeado por Bento XVI e participou do conclave que escolheu o papa Francisco, em 2013. Os outros sete cardeais brasileiros, que votam, são: João Braz de Aviz, 77 anos, arcebispo emérito de Brasília. Odilo Scherer, 75 anos, arcebispo de São Paulo. Leonardo Ulrich Steiner, 74 anos, arcebispo de Manaus. Orani Tempesta, 74 anos, arcebispo do Rio de Janeiro. Sérgio da Rocha, 65 anos, arcebispo de Salvador, primaz do Brasil por conduzir a arquidiocese mais antiga do país. Jaime Spengler, 64 anos, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Paulo Cezar Costa, 57 anos, arcebispo de Brasília, 57 anos. Nesta segunda-feira, em entrevista coletiva em Brasília, dom Raymundo Damasceno destacou que a escolha do novo papa é uma escolha de fé, por um perfil adequado, e não política. Não há candidaturas e nem campanhas, segundo ele. “É uma obra de Deus, é uma ação do Espírito Santo, sem dúvida nenhuma”, disse. “Conclave é um tempo de silêncio, um tempo de oração, de ponderação, para que a pessoa vote segundo a sua consciência, naquilo que ele julgar o mais adequado nesse momento para a igreja”, acrescentou. O arcebispo emérito lembrou que 80% dos cardeais do colégio eleitoral foram criados pelo papa Francisco, que, ao longo do seu pontificado, voltou-se muito para as periferias do mundo. “É um colégio representado por cardeais de todas as periferias do mundo”, disse. Dos 252 cardeais, 149 foram nomeados por Francisco, sendo 108 deles votantes. Do total dos cardeais, 114 são europeus, 37 asiáticos, 32 sul-americanos, 29 africanos, 28, norte-americanos, oito da América Central e quatro da Oceania. Entre os cardeais europeus, entretanto, apenas 46,5% podem votar. Fonte: ABr
Relembre frases de Francisco nos seus 12 anos de liderança na Igreja
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O Papa Francisco, líder da Igreja Católica que morreu nesta segunda-feira (21), deixou um legado de sabedoria, simplicidade e compaixão. Suas frases, muitas vezes diretas e profundas, ficaram conhecidas pelo poder de provocar reflexões sobre a vida, a fé e o mundo. 1. Sobre desigualdade social “Essa economia mata. É intolerável que o alimento não seja acessível a todos.” (Exortação apostólica “Evangelii Gaudium”, 2013) 2. Sobre mudança climática “A destruição do meio ambiente é um pecado contra nós mesmos e contra Deus.” (Encíclica “Laudato Si’”, 2015) 3. Sobre imigração e refugiados “Migrar é um direito humano. Fechar fronteiras e construir muros não é a resposta.” (Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 2019) 4. Sobre corrupção “A corrupção é um processo de morte que dá falsa ilusão de vida.” (Discurso a políticos e autoridades, Nápoles, 2015) 5. Sobre mulheres na Igreja “As mulheres devem ter voz ativa nos processos de decisão da Igreja.” (Entrevista à agência Reuters, 2022) 6. Sobre guerra “A guerra é sempre uma derrota da humanidade.” (Diversas declarações, incluindo sobre a guerra na Ucrânia) 7. Sobre homossexualidade “Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?” (Entrevista no voo de volta do Brasil, após a Jornada Mundial da Juventude, 2013) 8. Sobre aborto “Não é lícito eliminar uma vida humana para resolver um problema. Mas devemos acolher com misericórdia quem se arrepende.” (Audiência no Vaticano, 2018) 9. Sobre juventude “Queridos jovens, não tenham medo de sonhar alto!” (Jornada Mundial da Juventude, Cracóvia, 2016) 10. Sobre a Igreja e os abusos de poder “Se a Igreja não se arrepender, se não pedir perdão pelos abusos que aconteceram, a sua missão estará comprometida.” (Discurso aos bispos, 2019)
O dia em que o Papa Francisco abençoou a bandeira do Espírito Santo
Em novembro de 2024, o Espírito Santo viveu um momento de aproximação com o Vaticano. Em uma audiência privada, o Papa Francisco recebeu o governador Renato Casagrande e a primeira-dama Maria Virginia no Palácio Apostólico, em Roma. O encontro, que durou cerca de 30 minutos, ocorreu na Biblioteca Privada do Palácio Apostólico São Damásio, no Vaticano, e foi marcado por simbolismos e pela reafirmação dos laços espirituais e culturais entre o povo capixaba e a Igreja Católica. Nascido Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco faleceu aos 88 anos nesta segunda-feira (21), às 2h35 no horário de Brasília (7h35 no horário local), conforme informou oficialmente o Vaticano. A causa da morte ainda não foi divulgada. Francisco liderou a Igreja Católica por 12 anos e vinha se recuperando de um quadro de pneumonia em ambos os pulmões. Ele havia passado 38 dias internado recentemente, em tratamento pela enfermidade. Uma bandeira abençoada O governador capixaba apresentou a Bandeira do Espírito Santo, explicando ao Papa que a frase “Trabalha e Confia” é um resumo da frase dita por Santo Inácio de Loyola e comentou sobre as cores, uma homenagem ao manto de Nossa Senhora da Penha. O Santo Padre abençoou a bandeira, que depois foi exposta no Gabinete do Governador, no Palácio Anchieta. “Hoje é um dia histórico para os cristãos capixabas. Acabamos de ter uma audiência privada com o Papa Francisco e naturalmente trouxemos a bandeira do Espírito Santo para ele abençoar. Agora ela ficará exposta no gabinete do Palácio Anchieta”, contou o governador, à época. Presente capixaba: São José de Anchieta em arte Outro momento especial foi a entrega de uma escultura de São José de Anchieta — jesuíta espanhol e co-padroeiro do Brasil, canonizado em 2014 pelo próprio Papa Francisco. A obra, do artista capixaba Ivan Coelho, foi feita em madeira com detalhes em aço e representa a forte conexão do Espírito Santo com a trajetória do santo que evangelizou o litoral capixaba e fundou a cidade de Anchieta. O Papa, sorridente, agradeceu o presente e reforçou a importância da missão de Anchieta na história da Igreja no Brasil. Convite à Festa da Penha Casagrande também aproveitou a oportunidade para convidar pessoalmente o pontífice a participar da Festa da Penha, tradicional celebração mariana que reúne milhares de fiéis todos os anos no Estado. O convite foi visto como um gesto de carinho e reconhecimento à importância da religiosidade capixaba. A audiência foi viabilizada com apoio da Nunciatura Apostólica no Brasil, e contou com articulação direta do arcebispo de Vitória, Dom Dario Campos, e do bispo auxiliar, Dom Andherson Franklin. Para a Igreja local, o momento foi histórico. “O Papa nos recebeu com simplicidade e atenção. Foi um encontro que fortaleceu a fé e nos encheu de esperança”, afirmou Dom Dario, em nota. Fotos: governo ES