A obra de tamponamento do Canal da Costa, na Praia da Costa, segue avançando com a instalação das galerias de concreto que permitirão a cobertura do trecho. A intervenção ocorre debaixo da Terceira Ponte, no sentido da área do Exército em direção à Avenida Champagnat, com interdições dentro do canal. Na última quarta-feira (13/08), em visita ao local, a equipe do News ES constatou que um trecho de cerca de 200 metros já está coberto. Funcionários da Prefeitura de Vila Velha trabalhavam no local, que estava movimentado com caminhões e máquinas. O projeto é executado pela PMVV em parceria com o governo estadual e prevê a transformação de 2,15 km do canal em um parque linear, com investimento de R$ 21,99 milhões do Fundo Cidades, voltado à adaptação às mudanças climáticas. A conclusão está prevista para outubro de 2026. Segundo Menara Cavalcante, secretária municipal de Obras e Projetos Estruturantes, a primeira etapa inclui a instalação das galerias pré-moldadas e a impermeabilização do canal, melhorando o escoamento da água da chuva e permitindo o fechamento da estrutura. “Estamos fazendo a macrodrenagem e toda a impermeabilização desse canal. Em um trecho de um quilômetro, teremos novas galerias assentadas. Além disso, também será feito o tamponamento, que colabora com o processo de despoluição”, explicou Menara Após essa fase, será iniciada a urbanização da área, com a construção do parque linear sobre o canal. Estão previstas quadras, pista de skate, academia ao ar livre, espaço para cães, estacionamento e área para motorhomes. O projeto visa reduzir alagamentos, melhorar o sistema de drenagem urbana e criar um novo espaço público para os moradores da Praia da Costa. Confira abaixo as fotos e vídeos mais recentes e veja como está o andamento da obra.
Cirurgia de catarata pode restaurar visão e melhorar bem-estar emocional
A catarata é a principal causa de perda de visão tratável no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que mais de 48% dos casos de cegueira sejam causados por ela. A doença pode limitar atividades do dia a dia, como dirigir, ler e reconhecer rostos, afetando diretamente a qualidade de vida. O mês de agosto é marcado pela campanha Agosto Cinza, voltada à conscientização sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da catarata. O nome faz referência ao aspecto acinzentado ou esbranquiçado que a pupila pode apresentar nos casos mais avançados. Segundo a oftalmologista Liliana Nóbrega, a catarata é a opacificação ou perda de transparência do cristalino, a lente natural do olho. “Todos nós teremos catarata entre 55 e 65 anos devido ao envelhecimento natural. A boa notícia é que é tratável. Não é preciso conviver com a visão embaçada, e o diagnóstico precoce faz toda a diferença”, alerta a médica. Sintomas e diagnóstico No início, a catarata pode ser assintomática. Com a progressão, aparecem sinais como visão embaçada, dificuldade para enxergar à noite, sensibilidade à luz, alteração na percepção de cores e dificuldade de leitura ou visão de perto. O diagnóstico é feito em exame ocular completo, incluindo avaliação da acuidade visual, exames de refração, medição da pressão intraocular e ultrassonografia ocular. Cirurgia moderna e segura A oftalmologista destaca que a cirurgia de catarata é provavelmente a mais realizada no mundo e envolve tecnologia avançada. “É um procedimento seguro, que não exige internação, feito com anestesia local e sedação venosa. Cada olho é operado separadamente, com alta em poucas horas. No pós-operatório, o paciente deve seguir orientações médicas, como uso de colírios, evitar esforço físico e não molhar ou esfregar os olhos”, explica. Além de restaurar a visão, é possível implantar lentes intraoculares ultramodernas, que corrigem graus em todas as distâncias e podem eliminar a necessidade de óculos. Entre as opções estão lentes trifocais, de foco estendido e tóricas, capazes de oferecer visão de perto, intermediária e de longe, além de corrigir o astigmatismo. Facorrefrativa: opção para quem não tem catarata Para pacientes sem catarata que desejam se livrar dos óculos, existe a cirurgia facorrefrativa, recomendada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia a partir dos 55 anos. “Extraímos o cristalino ainda transparente, usando a mesma técnica da cirurgia de catarata, mas com outro objetivo: eliminar a dependência de óculos”, explica Liliana Nóbrega. Com diagnósticos precisos e tecnologia avançada, essas cirurgias oferecem qualidade de visão e contribuem para o bem-estar emocional dos pacientes.
Fim de semana reúne Mahmundi, Luccas Martins e Quarteto Zuri na Casa do Governador
Com entrada gratuita, o Parque Aberto apresenta shows com música instrumental afro-brasileira e sonoridades eletrônicas nos dias 23 e 24 Nos dias 23 e 24 de agosto, o Parque Cultural Casa do Governador, em Vila Velha, o maior espaço de arte a céu aberto do Espírito Santo, oferece uma programação musical diversa e gratuita, com shows de Luccas Martins e Quarteto Zuri no sábado e Mahmundi no domingo, celebrando a riqueza da música afro-brasileira e as sonoridades eletrônicas contemporâneas. No sábado (23), a partir das 15 horas, o multiartista Luccas Martins se apresenta ao lado do Quarteto Zuri, formado por musicistas negras capixabas, em um espetáculo que une a sonoridade hipnótica do handpan à força ancestral das cordas, criando uma experiência sensorial que reverbera raízes afro-brasileiras por meio da linguagem da música de câmara. O concerto propõe um diálogo entre as matrizes africanas e a música regional brasileira, com uma abordagem sinfônica contemporânea. Resultado do projeto Handpan Brasileiro, iniciado por Luccas em 2018, o repertório transita por ritmos como choro, ijexá, baião e outros sotaques afro-brasileiros, conectando tradição e inovação. O Quarteto Zuri é composto por Jacqueline Lima (violino I), Ana Vitória Sales (violino II), Dayse Sales (viola) e Jéssica Viana (violoncelo) e traz potência e sensibilidade à performance, que conta ainda com a direção artística de Luccas Martins, que também atua em percussões tradicionais. No domingo, 24 de agosto, às 12h30, quem sobe ao palco é Mahmundi, nome artístico da cantora e compositora carioca Marcela Vale, uma das vozes mais expressivas da nova música brasileira. Seu show traz faixas autorais que flertam com a música eletrônica, indie, lo-fi e a poesia reflexiva brasileira, além de influências da música oitentista. Mahmundi oferece um espetáculo envolvente, pulsante e repleto de identidade, reafirmando seu lugar como uma das artistas mais originais da cena contemporânea. Nos dois dias de evento haverá a Feira Curva com empreendedores artesanais capixabas, praça de alimentação com food trucks de bebidas e comidas e outras atividades que serão divulgadas em breve. A programação é gratuita e acontece no Parque Cultural Casa do Governador, localizado na Praia da Costa, em Vila Velha. Os ingressos serão disponibilizados online na plataforma INTI, a partir de meio-dia desta segunda-feira (18). Parque Aberto Local: Parque Cultural Casa do Governador. Rua Santa Luzia, s/n, Praia da Costa, Vila Velha Sábado, 23 de agosto 13h às 17h, com última entrada às 15h 15h: espetáculo “Luccas Martins convida Quarteto Zuri” Domingo, 24 de agosto 8h às 15h, com última entrada às 14h 12h30: apresentação musical com Mahmundi Ingressos gratuitos liberados a partir de meio-dia desta segunda-feira (18), no link https://parqueculturalcasadogovernador.byinti.com/#/ticket/.
Centro Educacional Primeiro Mundo busca certificação mundial da área de Educação
Certificação abrirá portas para intercâmbios, universidades no exterior e currículo reconhecido em mais de 150 países O Centro Educacional Primeiro Mundo, com unidades em Vitória e Vila Velha, está em processo para conquistar o selo International Baccalaureate (IB), uma das certificações mais prestigiadas da educação mundial. Reconhecido internacionalmente, o IB atesta que a instituição segue padrões rigorosos em programas pedagógicos que unem excelência acadêmica, competências socioemocionais, pensamento crítico e consciência global. Segundo a coordenadora de idiomas Tatiana D’Ambrosio, a escolha reforça a filosofia da escola. “Sempre fomos acolhedores e com visão internacional, antes mesmo do bilinguismo ganhar força no Brasil. O IB amplia essa proposta, oferecendo formação integral e reconhecida no mundo todo, que prepara o aluno para a vida, e não apenas para exames”, afirma. Atualmente, o CE Primeiro Mundo é uma escola candidata ao selo e passa por etapas criteriosas: avaliação da estrutura física, equipe pedagógica, gestão financeira, formação contínua dos professores e envolvimento da comunidade escolar. O IB fará duas visitas — a primeira em outubro deste ano e a segunda, mais próxima do fim do processo, para a certificação definitiva. A expectativa é que, até 2026, o colégio seja oficialmente uma IB World School. Mudanças já em andamento O processo de candidatura já trouxe avanços: carga horária ampliada de inglês na educação infantil e anos iniciais, currículo transdisciplinar e incentivo à investigação, criatividade e colaboração entre disciplinas. As famílias também participam mais ativamente das atividades escolares, reforçando o caráter coletivo do projeto. O que muda para os alunos Com o selo, os estudantes terão acesso facilitado a intercâmbios, parcerias internacionais e universidades estrangeiras. A implementação começa pelo PYP (Primary Years Programme), voltado à educação infantil e ao ensino fundamental I, formando desde cedo alunos investigativos e engajados com a comunidade local e global. “Mais do que um selo, esse processo representa um compromisso com a formação de cidadãos preparados para transformar o mundo com conhecimento, empatia e coragem”, destaca Tatiana. Sobre o CE Primeiro Mundo Com mais de 30 anos de atuação no Espírito Santo, o colégio aposta em um projeto pedagógico moderno e inovador, que alia formação intelectual, emocional e social. Entre seus valores estão o respeito, o compromisso com a transformação da realidade, a autoconfiança, a autonomia e a flexibilidade para viver em um mundo em constante mudança.
Dia da Gestante: médico explica como a gravidez pode alterar a visão
A gestação é um período marcado por diversas transformações hormonais, vasculares e metabólicas naturais da gravidez no corpo da mulher, que podem levar a alterações na visão. Neste Dia da Gestante, celebrado em 15 de agosto, o oftalmologista do Hospital de Olhos Vitória, Pedro Trés Vieira Gomes, explica como essas mudanças podem afetar o funcionamento ocular, provocando desde sintomas leves e temporários a sinais de condições mais graves que exigem acompanhamento médico. De acordo com o médico, a maioria das alterações é fisiológica e reversível, desaparecendo após o parto. “Geralmente estão ligadas ao aumento da progesterona, hormônio fundamental para o desenvolvimento da gestação. A substância pode interferir na curvatura da córnea, deixando a visão mais embaçada e, em alguns casos, aumentando temporariamente a miopia”, explica. Entre os sintomas mais comuns estão visão embaçada, sensação de olho seco ou ardência, variação temporária do grau dos óculos, desconforto com lentes de contato, dor ou peso ocular e fotofobia. “Em regra, são manifestações temporárias, que se manifestam apenas durante a gestação. Com a normalização hormonal, a visão tende a voltar ao padrão anterior, muitas vezes sem necessidade de trocar óculos ou lentes”, pontua o médico. Sinais de alerta exigem atenção No entanto, situações como pré-eclâmpsia, hipertensão ou diabetes gestacional podem gerar complicações visuais, como retinopatia ou até perda transitória da visão. O oftalmologista do Hospital de Olhos Vitória, Pedro Trés Vieira Gomes, orienta que, nesses casos, qualquer alteração visual – especialmente se súbita ou intensa – deve ser avaliada imediatamente, pois pode indicar complicações gestacionais graves. “Em casos de pré-eclâmpsia, os sintomas visuais podem incluir pontos brilhantes, flashes, visão turva ou dupla. Ao perceber esses sinais, a gestante deve buscar atendimento rápido. Vale lembrar que, independentemente de qualquer sintoma, o acompanhamento oftalmológico durante a gravidez é importante e recomendado, sobretudo para quem já tem algum problema ocular ou doença crônica”, reforça Pedro. Dicas para o período de gravidez * Evite trocar óculos ou lentes de contato durante a gestação. Na maioria dos casos, a refração se estabiliza após o parto. * Use colírios lubrificantes sem conservantes para aliviar o ressecamento ocular, seguindo orientação do especialista. * Mantenha consultas de rotina com o oftalmologista durante a gravidez. * Procure avaliação imediata ao notar sintomas como visão turva intensa, manchas escuras ou flashes de luz.
Rhodolfo Moraes – “MP 1.303/2025: O Remendo Fiscal que Toca no Bolso do Investidor e Agride Setores Chave”
Publicada em 11 de junho de 2025, a Medida Provisória nº 1.303/2025 chegou como a nova aposta do governo para recompor receitas e equilibrar as contas públicas. A justificativa inicial, divulgada pela Fazenda, era compensar a esperada redução na arrecadação do IOF – uma medida que, ironicamente, foi buscada através do Decreto nº 12.499/2025, editado no mesmo dia da MP. No entanto, em um desdobramento que sublinha a instabilidade do cenário fiscal, o Decreto do IOF foi derrubado pelo Congresso Nacional via Decreto Legislativo nº 176/2025. Essa reviravolta não apenas restabelece as alíquotas anteriores do IOF em várias operações, mas também coloca em xeque a própria base da compensação fiscal que motivou a MP 1.303/2025, adicionando uma camada extra de incerteza e gerando novos debates sobre a coerência do pacote de medidas. As Mudanças que Vêm por Aí A MP 1.303/2025 traz alterações significativas que prometem impactar diretamente o bolso de investidores e a dinâmica de diversos setores: • Fim da Isenção para Investimentos Tradicionais: A partir de 1º de janeiro de 2026, novas emissões de LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, antes isentas, passarão a ser tributadas em 5% de IRRF na fonte. Títulos já emitidos até 31 de dezembro de 2025 mantêm a isenção, a menos que sejam prorrogados ou renegociados. Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e FIAGROs também serão afetados, com tributação de 5% para cotistas pessoas físicas em certas condições. • Alíquota Única para Aplicações Financeiras e Criptoativos: A MP estabelece uma alíquota fixa de 17,5% de IRRF para a maioria das aplicações financeiras e ativos virtuais, substituindo a tabela regressiva anterior. Para criptoativos, a isenção mensal de R$ 35.000 é abolida, e os lucros serão tributados a 17,5% com apuração trimestral. • CSLL para o Setor Financeiro: As alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras serão padronizadas em 15% ou 20%, eliminando a menor alíquota de 9%. Isso significa que fintechs, adquirentes de cartão e bolsas de valores, como a B3, terão sua carga tributária elevada, alinhando-se mais aos grandes bancos. • Apostas Esportivas (Bets): A alíquota de imposto sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das operações de apostas esportivas subirá de 12% para 18%. • Compensações Tributárias: A MP restringe as compensações tributárias, classificando como “não declaradas” aquelas baseadas em documentos inexistentes ou créditos de PIS/Cofins sem relação com a atividade econômica do contribuinte. Essa medida, segundo especialistas, pode cercear o direito de defesa e gerar insegurança jurídica. O governo estima arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e entre R$ 20,6 e R$ 21 bilhões em 2026 com essas mudanças. Impactos e Reações: Um Campo de Batalha As novas regras da MP estão causando um rebuliço em várias áreas da economia. Para os investidores, o fim das isenções e a padronização das taxas podem significar menos lucro e menos estímulo para guardar dinheiro a longo prazo. No mundo das criptomoedas, a medida é vista como um passo para trás na inovação financeira, podendo levar as pessoas a operar fora do sistema regulado. Além dos impactos na economia, a MP também mexe com questões sociais. O Artigo 71, por exemplo, muda as regras do Seguro-Defeso, um benefício para pescadores artesanais. Agora, eles precisarão de uma homologação municipal do registro pesqueiro, o que é visto como uma burocracia excessiva que pode impedir milhares de pescadores de receber um dinheiro essencial para sua sobrevivência. O deputado Raimundo Costa (BA) chegou a chamar a MP de “MP do Trava-Defeso”. No Congresso, a “Coalizão de Frentes da Câmara dos Deputados”, que representa 20 setores da economia, pediu a “devolução imediata” da MP, argumentando que ela “taxa a tudo e a todos”, diminui a competitividade e compromete a segurança jurídica. Também surgiram questionamentos sobre a constitucionalidade da MP, especialmente em relação à retroatividade e à limitação do direito de defesa. O Futuro da MP no Congresso A Medida Provisória 1.303/2025 tem validade de 60 dias, prorrogável por mais 60, totalizando 120 dias para ser convertida em lei. Publicada em 11 de junho, precisa ser votada por deputados e senadores até 28 de agosto de 2025. O relator designado é o Deputado Túlio Gadêlha(REDE-PE). O prazo para apresentação de emendas já se encerrou, e um volume considerável de propostas de alteração foi apresentado. Entre as emendas, destacam-se as que buscam suprimir o Artigo 71 (Seguro-Defeso) e as que visam manter a isenção para títulos incentivados, como LCAs e CRAs, até o final de 2026. Há também propostas para combater supersalários no serviço público. A tramitação da MP no Congresso será um termômetro da capacidade do governo de negociar e ceder. Se não for aprovada a tempo, perderá a validade, forçando o Executivo a buscar novas alternativas para o ajuste fiscal. O cenário é de incerteza, com a MP refletindo a constante tensão entre a urgência fiscal e a busca por um desenvolvimento econômico e social equilibrado no Brasil. *Rhodolfo Moraes é advogado do escritório Oliveira Cardoso, Carvalho de Brito, Libardi Comarela e Zavarize Advogados
Música e literatura se encontram no Parque Moscoso com o projeto “Nós no Parque”
A mistura de música clássica e contação de histórias vai marcar a estreia do projeto “Nós no Parque”, neste domingo (17), no Parque Moscoso, no Centro de Vitória. O evento acontece das 10h às 12h e tem entrada gratuita. Voltado para o público infantil, o projeto terá cinco edições até o fim do ano, sempre aos domingos, com apresentações que unem diferentes repertórios musicais e narrativas originais. A realização é da Sonatha Produções, com patrocínio da Lei Rubem Braga, da Prefeitura de Vitória. Na primeira edição, o violinista Hariton Nathanailidis comanda a apresentação instrumental, com obras de Johann Pachelbel, Johann Sebastian Bach, Christian Saint-Preux e Antonio Vivaldi. Entre as músicas, a escritora Renata Bomfim vai narrar uma história criada especialmente para o espetáculo, inspirada nas canções escolhidas. A trama acompanha Vitória, Ravi e Vovó Ester — personagens que celebram a natureza, o afeto e a sabedoria. O nome Vitória remete à Ilha de Vitória; Ravi significa luz, força e alegria; e Vovó Ester homenageia a escritora capixaba Ester Abreu Vieira de Oliveira, presidente da Academia Espírito-santense de Letras. Segundo Hariton, o objetivo é despertar o interesse das crianças, especialmente entre 6 e 10 anos, pela música instrumental. “A intenção é criar uma experiência que ultrapasse as fronteiras entre a narrativa e a melodia, proporcionando uma imersão no mundo sonoro”, afirma. Renata Bomfim destaca que o diálogo entre música e literatura também contribui para a formação cultural e social do público. “Queremos tornar acessíveis músicas que geralmente não tocam nas rádios, mas que emocionam e despertam curiosidade por novos gêneros”, diz. As próximas edições terão repertórios variados, com composições de Maurício de Oliveira, Heitor Villa-Lobos, samba, bossa nova e trilhas sonoras de cinema, além de novas histórias a cada apresentação. Serviço Projeto Nós no Parque – 1ª edição 🎵 Música instrumental com Hariton Nathanailidis e grupo 📖 Contação de histórias com Renata Bomfim 📍 Parque Moscoso – Av. Cleto Nunes, s/n, Centro, Vitória (ES) 📆 Domingo, 17 de agosto ⏰ 10h às 12h 💲 Entrada gratuita Repertório: Cânon – Johann Pachelbel Minueto em sol – Johann Sebastian Bach Divertissement – Christian Saint-Preux Primavera – Antonio Vivaldi 📲 Instagram: @sonathapm
João Batista Dallapiccola Sampaio – “O que é o impeachment e como funciona no sistema judiciário brasileiro”
O impeachment é um instrumento jurídico e político previsto na Constituição Federal brasileira que tem por objetivo responsabilizar e punir autoridades que cometem crimes de responsabilidade. Apesar de seu nome remeter à esfera judicial, o impeachment não é conduzido exclusivamente pelo Poder Judiciário, mas sim por um processo político-jurídico que envolve os Poderes Legislativos e, em determinadas fases, o Judiciário. Em essência, o impeachment representa uma forma de controle constitucional exercido sobre os detentores de cargos públicos de alta hierarquia, como o Presidente da República, governadores, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal. O contexto histórico do impeachment O instituto do impeachment tem raízes históricas no direito anglo-saxão, especialmente na Inglaterra do século XIV, como um mecanismo do Parlamento para controlar abusos cometidos por oficiais da Coroa. Nos Estados Unidos, foi incorporado à Constituição como uma ferramenta de equilíbrio entre os poderes. O Brasil, por sua vez, herdou essa tradição e consolidou o impeachment na Constituição de 1891, com previsão expressa para responsabilização do Presidente da República em caso de crimes de responsabilidade. A atual Constituição de 1988 manteve e ampliou esse instrumento. Na história republicana brasileira, dois processos de impeachment marcaram significativamente a vida política nacional: o do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, e o da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Ambos os casos envolveram a acusação de crimes de responsabilidade e foram julgados pelo Senado Federal após autorização da Câmara dos Deputados, conforme previsto no artigo 86 da Constituição Federal e regulado pela Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e estabelece os procedimentos do processo de impeachment. O procedimento constitucional para o impeachment O procedimento de impeachment inicia-se com a apresentação de uma denúncia escrita por qualquer cidadão, que deve ser recebida pela Câmara dos Deputados. Essa denúncia deve conter a exposição dos fatos e suas provas. Caso seja admitida pela presidência da Câmara, ela é submetida ao plenário, que deve aprová-la por no mínimo dois terços de seus membros (342 deputados). Se aprovada, a autoridade que está sendo submetida ao impeachment é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias, período durante o qual o Senado Federal julga o processo. O Senado, ao receber a denúncia aprovada, assume o papel de tribunal político, conduzindo o processo com garantias mínimas ao acusado, como direito à ampla defesa e ao contraditório. Na fase final, realiza-se uma sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, quando se trata do impeachment do presidente da República. Para que haja a condenação e, consequentemente, a perda do cargo, são precisos os votos de dois terços dos senadores (54 dos 81). A pena aplicável é a perda do cargo e a inabilitação por até oito anos para o exercício de qualquer função pública. As repercussões e consequências É importante destacar que o impeachment é um processo político-jurídico. Não se confunde com um processo penal comum, pois não necessariamente exige prova de crime no sentido estrito penal, mas sim da prática de atos que atentem contra a Constituição, as instituições democráticas ou o erário público, por exemplo. Contudo, a pessoa que sofre o impeachment pode, paralelamente, responder a processo criminal no Supremo Tribunal Federal, se for o caso, dependendo do foro por prerrogativa de função. A consequência direta para quem sofre o impeachment é a perda do mandato e, em regra, a inabilitação por até oito anos para o exercício de função pública. O afastamento definitivo do cargo implica que a linha sucessória constitucional seja acionada. No caso do presidente da República, por exemplo, assume inicialmente o vice-presidente. Se este também estiver impedido, o presidente da Câmara dos Deputados assume interinamente, seguido pelo presidente do Senado e, por fim, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, até que novas eleições sejam convocadas. Portanto, há de se considerar que o impeachment é uma ferramenta essencial de proteção à ordem constitucional e democrática, permitindo que a sociedade, por meio de seus representantes, responsabilize autoridades que abusam de suas funções ou violam princípios fundamentais. Apesar de seu conteúdo jurídico, é um processo que envolve forte carga política e que requer equilíbrio, responsabilidade institucional e respeito ao devido processo legal, para não ser utilizado como instrumento de perseguição, mas sim de preservação da República. *Escrito pelo advogado João Batista Dallapiccola Sampaio, em conjunto com os advogados Marcelo da Silva Henriques, Valmir Castro Alves, Advogados. *A opinião dos articulistas é de total responsabilidade dos autores e não reflete necessariamente a posição do portal News Espírito Santo
Saúde materno-infantil e violência obstétrica serão temas de Congresso em Vitória
A mortalidade materna ainda é um grave desafio no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 92% das mortes maternas no país poderiam ser evitadas com atendimento adequado durante a gestação, o parto e o pós-parto. O alerta também é reforçado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que defende o acesso a pré-natal de qualidade, parto assistido por profissionais qualificados e acompanhamento no período pós-parto como medidas essenciais para reduzir os índices. Entre os fatores que impactam negativamente esses números, está a violência obstétrica. A advogada Francesca Sani Avanza Ramos, especialista em Direito Sanitário e mestranda em Direito Médico, define o termo como práticas sem respaldo científico e que desrespeitam a autonomia da paciente. Apesar de a OMS, desde 1996, restringir procedimentos como a episiotomia de rotina e a manobra de Kristeller a casos específicos, eles ainda são realizados no Brasil — mesmo após o Ministério da Saúde classificá-los, em 2001, como prejudiciais ou ineficazes. O problema é confirmado por pesquisas. O estudo “Nascer no Brasil”, da Fiocruz, apontou que 53,5% das mulheres que tiveram parto normal sofreram corte no períneo. Já levantamento da Fundação Perseu Abramo, divulgado pela Agência Câmara, revelou que 30% das mulheres atendidas na rede privada e 45% na rede pública relataram ter sido vítimas de violência obstétrica. Diante dessa realidade, o 12º Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde (COMEDJUS), que será realizado entre os dias 3 e 5 de setembro, no Centro de Convenções de Vitória, vai promover no dia 4, às 16h, o painel “Perspectivas Jurídico-Sanitárias da Saúde Materno-Infantil: Desafios Estruturais, Legais e Institucionais na Atenção a Gestantes, Parturientes e Recém-nascidos”. Confira a composição do painel: Presidente de mesa: Dra. Erika Neves – Presidente da OAB/ES Debatedora: Dra. Luciana Andrade – Procuradora do Ministério Público do ES Expositores e temas: Violência Obstétrica: Enquadramento Jurídico e Responsabilização Institucional – Dra. Francesca Sani Avanza Ramos (Advogada, especialista em Direito Sanitário e mestranda em Direito Médico – UNISA/SP) A atuação do Ministério Público na Garantia de Direitos Materno-Infantis e no Combate à Violência Obstétrica: Práticas Reconhecidas pelo CNJ – Dra. Fábia Nilci Santana de Souza (Coordenadora das Promotorias de Justiça da Saúde Pública do MP-AP) A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça para Mães e Crianças: Desafios e Avanços no Sistema de Garantias – Dra. Maria Gabriela Agapito (Defensora Pública, Chefe do NUDEM/ES) Parto Humanizado e Boas Práticas Obstétricas: A Perspectiva Médica na Promoção da Dignidade e Segurança da Mulher As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial: www.congressomedicojuridicodasaude.com/inscricoes. Serviço 📅 12º COMEDJUS – Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde 🗓 Data: 3 a 5 de setembro de 2025 ⏰ Horário: 9h às 20h (3 e 4 de setembro) | 9h às 18h (5 de setembro) 📍 Local: Centro de Convenções de Vitória – Vitória/ES 🔗 Mais informações: www.congressomedicojuridicodasaude.com Realização: ABDS – Associação Brasileira de Advogados em Direito da Saúde | ABRAGES – Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia Apoio institucional: OAB/ES, Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Associação Médica do Espírito Santo (AMES)
PMV concede progressão horizontal e vertical a servidores do magistério
A Prefeitura de Vitória anunciou a concessão de Progressão Horizontal por Antiguidade, Progressão Horizontal por Merecimento e Desempenho, e Progressão Vertical aos servidores do Magistério Público Municipal. A medida foi oficializada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Município, que traz a lista completa dos contemplados. No total, 59 profissionais foram beneficiados neste ciclo: um com Progressão Horizontal por Antiguidade, 52 com Progressão Horizontal por Merecimento e Desempenho, e seis com Progressão Vertical. A Progressão Horizontal por Antiguidade é prevista nos artigos 23 e 24 da Lei Municipal nº 6.754, de 18 de novembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Vitória. Já a Progressão Horizontal por Merecimento e Desempenho está prevista nos mesmos artigos, com redação alterada pela Lei nº 7.860, de 21 de dezembro de 2009. Por sua vez, a Progressão Vertical está regulamentada nos artigos 21 e 22 da Lei Municipal nº 6.754, de 2006, também parte do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal.