Presbiopia é comum, mas sintomas podem esconder problemas mais graves; especialista do Hospital de Olhos de Vitória alerta para exames regulares No próximo dia 9 de outubro é celebrado o Dia Mundial da Visão, data que chama atenção para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças oculares. A partir dos 40 anos, quase todas as pessoas começam a perceber dificuldade para enxergar de perto. A condição, conhecida como presbiopia ou “vista cansada”, é um processo natural do envelhecimento, mas pode ser confundida com problemas mais sérios. “É muito comum que pacientes atribuam qualquer dificuldade visual à presbiopia, mas sintomas semelhantes podem indicar doenças como glaucoma, catarata e degeneração macular. Por isso, é fundamental investigar”, explica o oftalmologista César Ronaldo Filho, do Hospital de Olhos de Vitória. O que é a presbiopia A presbiopia ocorre porque o cristalino — a lente natural do olho — perde flexibilidade ao longo dos anos, dificultando o foco para leitura e outras atividades de perto. O problema pode ser corrigido com óculos, lentes de contato ou cirurgias específicas. “No entanto, por mais comum que seja, a presbiopia não deve ser confundida com outras alterações que também aparecem nessa fase da vida e que podem evoluir silenciosamente para a perda de visão”, alerta o médico. Doenças que podem ser confundidas Além da presbiopia, doenças como glaucoma, catarata e degeneração macular relacionada à idade (DMRI) costumam surgir após os 40 anos e apresentam sintomas semelhantes — visão turva, dificuldade de leitura e alteração na percepção de cores e contrastes. O especialista lembra que algumas doenças oculares não apresentam sintomas no início e só são descobertas em exames de rotina. “Esse é mais um motivo para não esperar sentir algo errado para procurar ajuda. Muitas vezes, quando os sintomas aparecem, o dano já é irreversível”, reforça César Ronaldo Filho. Exames de rotina são essenciais A recomendação é que pessoas com mais de 40 anos incluam a consulta oftalmológica anual na rotina, mesmo que não sintam alterações na visão. Os exames são rápidos e permitem identificar precocemente doenças que podem ser tratadas com sucesso. “Envelhecer com saúde ocular é possível, mas exige cuidado. O ideal é não esperar pela dificuldade de leitura ou pela visão borrada. A prevenção ainda é o melhor tratamento”, conclui o oftalmologista. Cinco sinais de alerta na visão após os 40 anos Segundo o oftalmologista César Ronaldo Filho, esses sintomas merecem atenção: Dificuldade para leitura de perto — pode ser presbiopia, mas também sinal de outras doenças oculares. Visão turva ou embaçada — sintoma comum de catarata ou alterações da córnea. Perda gradual da visão lateral — pode indicar glaucoma, doença silenciosa e irreversível. Distorção ou manchas na visão central — sinal de degeneração macular relacionada à idade (DMRI). Sensibilidade excessiva à luz ou dificuldade para dirigir à noite — pode estar ligada a alterações da retina ou do cristalino. A recomendação é realizar consultas anuais a partir dos 40 anos, mesmo sem sintomas aparentes. “O exame de rotina permite identificar precocemente doenças que, se não tratadas, podem levar à perda irreversível da visão”, reforça o médico.
Turismo capixaba lidera crescimento nacional e tem melhor resultado dos últimos 11 anos
Espírito Santo foi o Estado que mais cresceu no setor em julho, enquanto o Brasil registrou retração. O mês de julho foi histórico para o turismo capixaba. Enquanto o Brasil registrou queda de 0,7% nas atividades do setor, o Espírito Santo avançou 2% em relação a junho, alcançando o melhor desempenho para o mês em 11 anos e liderando o ranking nacional. A combinação entre clima de inverno nas montanhas, férias escolares e a realização de grandes eventos consolidou o Estado como um destino cada vez mais competitivo e diversificado. Os dados fazem parte do levantamento do Connect Fecomércio-ES, com base na pesquisa do Índice de Atividades Turísticas (Iatur), do IBGE. No comparativo entre julho de 2025 e julho de 2024, o Espírito Santo apresentou crescimento de 0,8%, retomando a trajetória positiva após a leve retração do mês anterior. No acumulado do ano, o volume de atividades turísticas já registra alta de 5,5%. “Em 12 dos últimos 13 meses o volume de atividades turísticas foi superior ao mesmo período do ano anterior, mostrando a resiliência do setor e a capacidade do Estado de se manter atrativo em diferentes épocas do ano”, destacou André Spalenza, coordenador do eixo Observa do Connect Fecomércio-ES, o Observatório do Comércio. Transporte aéreo tem recorde de movimentação O Aeroporto de Vitória também registrou o maior movimento do ano, com 156.605 passageiros em julho — um aumento de 14,8% em relação ao mesmo período de 2024 e superior a todos os meses do ano passado. No acumulado de 2025, já são mais de 944 mil desembarques, representando um crescimento de 12% frente ao ano anterior. O transporte por ônibus fretado, segmento diretamente ligado ao turismo por atender excursões, passeios e eventos, também avançou 2,5%, com 44,5 mil passageiros no mês. “O crescimento dos desembarques aéreos reforça a importância da infraestrutura aeroportuária para atrair visitantes e diversificar o público turístico, sobretudo em um mês marcado por festivais e eventos que movimentaram tanto a capital quanto o interior”, avaliou Spalenza. Montanhas capixabas e eventos impulsionam resultados O turismo de inverno foi o grande destaque. As montanhas capixabas — com cidades como Domingos Martins, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante e a região do Caparaó — atraíram visitantes em busca de clima frio, gastronomia típica, agroturismo e turismo ecológico. “Esse perfil diversificado amplia a competitividade do Espírito Santo e diferencia o Estado de destinos vizinhos, como Bahia e outros estados do Nordeste”, explicou Spalenza. Além das belezas naturais, grandes eventos também contribuíram para o bom desempenho. A ESX – Innovation Experience, em Vitória; a Feira dos Municípios, na Serra; e os festivais de inverno em Guarapari, Domingos Martins e Itaúnas movimentaram milhares de turistas, fortalecendo hotéis, bares e restaurantes em todo o Estado. “A queda do desemprego e o fortalecimento do consumo das famílias, especialmente nos gastos com lazer, somados aos investimentos em promoção do turismo, consolidaram julho como um mês estratégico para o Espírito Santo. O desafio agora é sustentar esse crescimento e seguir ampliando a visibilidade do Estado como destino nacional”, completou Spalenza. A pesquisa completa está disponível no site portaldocomercio-es.com.br. Sobre o Sistema Fecomércio-ES A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 405.455 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no Estado e 652 mil empregos. Com presença em todos os municípios capixabas, o Sistema atua por meio de mais de 30 unidades fixas e itinerantes, representando 24 sindicatos empresariais. O projeto Connect, responsável pelo levantamento, é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). Foto: Envato
Espírito Santo sedia maratona que conecta mentes criativas e grandes empresas
Maratona promovida pelo Base27 reúne talentos e empresas para desenvolver soluções reais e fortalecer o ecossistema de inovação capixaba O Espírito Santo será palco, entre os dias 9 e 11 de outubro, da 2ª edição do Hack27 Pro, maratona de inovação promovida pelo hub Base27. Com patrocínio de ArcelorMittal, EDP, Nazca e Samarco, o evento reforça o protagonismo capixaba no cenário nacional da inovação ao conectar profissionais, empresas e especialistas na criação de soluções de impacto para o mercado e para a sociedade. Com o tema “Quando grandes desafios encontram mentes criativas”, o Hack27 Pro convida participantes de diferentes áreas a cocriar ideias com potencial real de implementação, enfrentando desafios propostos por grandes empresas do Estado. As equipes, formadas por profissionais do ecossistema local e colaboradores de empresas parceiras, contarão com o apoio de mentores e especialistas de mercado, que irão orientar o processo de desenvolvimento — desde a validação das ideias até a apresentação dos pitches finais. De acordo com Pollyana Rosa, diretora de Inovação do Base27, os desafios foram selecionados com base em impacto, relevância e viabilidade de aplicação. “Queremos que as soluções apresentadas não fiquem no papel, mas que possam ser validadas rapidamente e aplicadas de forma prática ao mercado capixaba. É essa conexão entre criatividade, tecnologia e sustentabilidade que torna o Hack27 Pro único”, destaca. Para a CEO do Base27, Michele Janovik, a maratona representa um marco no fortalecimento da cultura de inovação aberta no Estado. “O Hack27 Pro não é apenas sobre encontrar respostas, mas sobre o processo de criar algo relevante para a sociedade e para o mercado. É um espaço de aprendizado, conexões e transformação real”, afirma. Ao final da jornada, os participantes apresentarão suas soluções inovadoras, consolidando o Espírito Santo como protagonista no cenário nacional de tecnologia e inovação. O evento representa uma oportunidade para empresas acessarem ideias disruptivas, profissionais exibirem seus talentos e a sociedade avançar rumo a um futuro mais sustentável e colaborativo. Mais do que uma competição, o Hack27 Pro é um movimento de conexão e transformação, que une pessoas, empresas e ideias em torno de um propósito comum: posicionar o Espírito Santo como referência em inovação no Brasil.
Comissão da Câmara aprova audiência pública sobre a Ferrovia EF-118 no ES
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a realização de uma audiência pública para discutir a concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e a implantação do primeiro trecho da Ferrovia EF-118, entre os municípios de Santa Leopoldina e Anchieta, no Espírito Santo. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Da Vitória (PP-ES), coordenador da bancada capixaba no Congresso, com apoio dos deputados Gilson Daniel (Podemos-ES), Bebeto (PP-RJ) e Fausto Pinato (PP-SP). A data da audiência ainda será definida. O objetivo é esclarecer o andamento do projeto da EF-118, cujas obras fazem parte dos compromissos assumidos pela Vale S.A. no processo de repactuação da concessão da EFVM com o Governo Federal. Apesar das promessas de investimentos expressivos em infraestrutura ferroviária, especialmente no território capixaba, o projeto ainda não apresentou avanços concretos. Para Da Vitória, o debate é essencial para dar transparência ao processo. “Já foi anunciado até que esse investimento pode ter outra destinação, não para o nosso Espírito Santo. A bancada capixaba estará unida e comprometida para que o processo de concessão da estrada seja tratado com a maior prioridade e transparência possíveis”, afirmou o parlamentar. A audiência deverá contar com representantes da Vale S.A., do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Governo do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a Comissão, o encontro será uma oportunidade para reunir informações técnicas e institucionais que permitam ao Legislativo acompanhar e fiscalizar os compromissos firmados, além de discutir alternativas que garantam a viabilidade da obra da EF-118.
Impostos sobre presentes do Dia das Crianças podem chegar a 65% do valor final
Produtos importados como tênis, iPads e smartphones concentram as maiores cargas tributárias; itens nacionais e essenciais têm percentuais entre 31% e 47% Comprar o presente de Dia das Crianças neste 12 de outubro vai exigir planejamento. De acordo com levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com base em dados do site Impostômetro, os tributos embutidos nos principais itens procurados para a data podem representar até 65% do valor final. Os números mostram que o custo da diversão infantil vem acompanhado de uma alta carga tributária. Um tênis importado, por exemplo, carrega 65,71% de impostos, enquanto iPads e smartphones vindos de outros países têm 63,18% e 62,46%, respectivamente. “Produtos importados acumulam o imposto de importação além de tributos como IPI, ICMS, PIS e Cofins. Com o dólar valorizado, o preço final desses itens cresce ainda mais. Optar por produtos da indústria nacional pode representar economia significativa para as famílias”, explica Nemer, mestre em Direito Tributário e sócio do escritório FurtadoNemer Advogados. A diferença entre os produtos nacionais e importados é expressiva. Um tablet fabricado no Brasil tem carga tributária de 47,9%, enquanto um smartphone nacional paga 36,55% – quase a metade do cobrado sobre o produto estrangeiro. Entre os brinquedos e artigos esportivos, os jogos de videogame concentram 58,46% de impostos; o PlayStation, 51,46%; mochilas, 41,2%; e bicicletas, 40,28%. Já itens como patinetes, carrinhos e bonecas ficam em torno de 39,5%. Os produtos essenciais, por sua vez, apresentam tributação mais moderada e estão entre os preferidos das famílias. Roupas têm carga de 34,58%, tênis nacional, 36,02%, e chinelos, 31,09%. Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) confirma essa tendência: roupas e calçados lideram a intenção de compra (43%), seguidos por bonecas (36%) e jogos educativos (26%). Esse comportamento também se reflete no Espírito Santo. De acordo com o Connect Fecomércio-ES, a expectativa é movimentar R$ 201,6 milhões neste Dia das Crianças — o maior volume desde 2008, segundo análise com base em dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O setor de vestuário e calçados deve responder por 32,6% das vendas, seguido por utilidades domésticas e eletroeletrônicos (23,4%) e perfumarias (20,9%). Para Nemer, o movimento dos consumidores mostra uma busca por equilíbrio entre custo e necessidade. “Produtos essenciais, como roupas e calçados, têm tributação menor, o que naturalmente influencia na decisão de compra das famílias”, avalia. O advogado reforça ainda a importância de conhecer a composição dos preços. “Quanto maior o percentual de impostos, mais caro fica o produto. A sociedade precisa ter clareza sobre o que paga e cobrar dos governantes o retorno adequado em serviços públicos”, conclui. Principais presentes do Dia das Crianças e suas cargas tributárias: Tênis importado – 65,71% iPad importado – 63,18% Smartphone importado – 62,46% Jogos de videogame – 58,46% PlayStation – 51,46% iPad nacional – 47,90% Skate e prancha de surfe – 46,38% Piscina de plástico – 45,90% Patins e bola de futebol – 44,46% Mochila – 41,20% Bicicleta – 40,28% Computador/notebook – 40,15% Patinete, carrinho, boneca e brinquedos – 39,52% Boné – 36,98% Ursos de pelúcia – 36,98% Smartphone nacional – 36,55% Violão – 36,50% Tênis nacional – 36,02% Teclado – 35,78% Guitarra e bateria – 34,58% Bermuda e camisa – 34,58% Calça jeans – 34,10% Chinelo – 31,09% Ingressos para teatro e cinema – 27,10% Hospedagem em hotel – 25,90% Passagem aérea – 22,10% Fonte: Levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com dados do Impostômetro.
Aprovado projeto que destina 10% de vagas em edifícios comerciais de Vitória a bicicletas e patinetes
A Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade da Câmara de Vitória aprovou o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Bruno Malias, que determina que edifícios comerciais e estacionamentos privados reservem 10% das vagas para bicicletas e patinetes, por meio de bicicletários. Segundo o autor, a proposta busca estimular o uso de modais sustentáveis e “assegurar vagas a outros meios de transporte, mais acessíveis e menos poluentes”. Na mesma reunião, a Comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 25/2025, do vereador Dárcio Bracarense, que autoriza a administração municipal a reconstruir e manter calçadas danificadas pela arborização urbana, pela instalação de mobiliário urbano ou por obras públicas municipais. O texto prevê que os custos da recuperação possam ser cobrados do proprietário ou possuidor do imóvel beneficiado, exceto nos casos de hipossuficiência financeira comprovada por inscrição no CadÚnico ou em programas sociais. Participaram da reunião os vereadores Davi Esmael (Republicanos), Armandinho Fontoura (PL), Luiz Emanuel (Republicanos), Luiz Paulo Amorim (PV) e Aylton Dadalto (Republicanos).
Projeto Vines quer transformar o ES em novo polo de vinhos finos e turismo
Iniciativa do Sebrae/ES, em parceria com Senac, Incaper e outras instituições, aposta na produção de uvas de inverno Transformar o cenário vitivinícola e turístico do Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto Vines, uma proposta ousada e inovadora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae/ES), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e instituições estratégicas como o Incaper. A iniciativa vai estimular o cultivo de uvas de inverno para a produção de vinhos finos, com identidade e técnica, capazes de colocar o Espírito Santo entre os principais polos produtores do país. O projeto foi lançado na noite do último dia 30, no Hotel Senac, em Vitória, e marca um movimento estratégico para fortalecer a produção capixaba de uvas e vinhos, impulsionar o turismo enogastronômico e fomentar o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras. Uvas de inverno e identidade capixaba A proposta apoia o cultivo de uvas das variedades Syrah, Cabernet Franc e Sauvignon Blanc, que exigem manejo diferenciado e têm alto potencial para vinhos de qualidade superior. A colheita fora de época, aliada ao clima peculiar das montanhas capixabas, cria condições ideais para o cultivo de variedades nobres e autorais. Para o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo, o lançamento representa um marco para o agronegócio e o turismo do Estado. “Estamos resgatando uma história de mais de 30 anos, quando o Espírito Santo iniciou o cultivo de uvas com o sonho de produzir vinhos. Na época, as variedades escolhidas não eram adequadas para vinhos finos. Hoje, com base em estudos da Embrapa e da Epamig, sabemos que é possível produzir uvas de inverno em regiões já zoneadas pelo Incaper, com manejo e colheita diferenciados, ideais para vinhos de alta qualidade”, destacou. Pedro Rigo explicou ainda que o Sebrae atuará com assistência técnica, modelagem de negócios e apoio aos produtores que desejem montar suas próprias cantinas. “Acreditamos que essa iniciativa transforma territórios e conecta profundamente com o turismo, especialmente pelo vínculo cultural com as colônias italianas presentes no Estado. O vinho passa a ser não apenas um produto, mas uma experiência capixaba autêntica”, ressaltou. Pesquisa, capacitação e integração de instituições O diretor técnico do Incaper, Antônio Elias da Silva, destacou que a instituição participará com ações de pesquisa e assistência técnica rural, mobilizando pesquisadores e equipes especializadas para apoiar os produtores. Já a superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Letícia Toniato Simões, reforçou a importância da parceria. “A nossa vitivinicultura com a produção de vinhos de qualidade, os quais fomos apresentados nesse evento de lançamento do Projeto Vines, vem se estruturando, e o Senar entra nessa parceria para ofertar assistência técnica gerencial, diversas capacitações e apoio total aos nossos produtores rurais”, afirmou. Vinhos capixabas ganham protagonismo Durante o evento, os convidados puderam apreciar rótulos produzidos em solo capixaba, em uma degustação harmonizada com pratos criados especialmente para a ocasião. Entre os destaques, estava o produtor Gustavo Gomes Vervloet, da vinícola Cave Rara, em Venda Nova do Imigrante, que ressaltou o papel da dupla poda na conquista de vinhos de excelência. “Com a dupla poda, a gente conduziu a colheita da planta para um momento ideal, que é o inverno, onde temos noites frias, dias secos e menos chuva, similar ao clima europeu, que junto à altitude resultou na produção de um vinho de excelência”, explicou. Com empreendedores comprometidos, vocações territoriais definidas e uma visão estratégica clara, o Espírito Santo inicia um novo ciclo na vitivinicultura nacional — e o primeiro brinde dessa nova fase já foi feito. Fotos: Sebrae-ES
Gustavo Varella | “Contribuições para o debate – Para que serve a anistia”
A palavra é uma unidade básica da linguagem e pode ser classificada em diferentes categorias gramaticais, como substantivos, verbos, adjetivos, entre outras. Elas são usadas para formar frases e expressar ideias, sentimentos, ações e objetos. Sem considerar critérios distintivos que levam em conta os dialetos, existem hoje aproximadamente sete mil línguas conhecidas no mundo, cada uma delas contendo entre duzentas mil e um milhão de palavras, incluindo termos técnicos e científicos. Como o propósito de uma palavra é servir como unidade de linguagem que transmite significado, alguém que não possua conhecimento ou capacidade de expressar, pronunciar ou escrevê-las corretamente é geralmente chamado de “obscuro” ou “ininteligível”, já que os sons que produz — ou os sinais que desenha — não permitem ao interlocutor ou leitor compreender o que foi comunicado. Em alguns casos, todavia, quando a intenção é confundir e não esclarecer, certas palavras são empregadas de maneira propositalmente errada, misturadas a outras como se fossem sinônimos, conjugadas em tempos incorretos, mutiladas ou invertidas em seus sentidos. O resultado é aquilo que Caetano Veloso sugeriu na letra de Sampa para descrever as contradições de São Paulo: “o avesso, do avesso, do avesso”. É o que se vem observando, nos últimos tempos, com relação à palavra “anistia”. A Constituição Federal de 1988 prevê três tipos de “perdão” para pessoas acusadas, julgadas ou condenadas por crimes no Brasil. O mais comum é o perdão judicial, cujas hipóteses são estabelecidas em lei — não ficam, portanto, à mercê da vontade do juiz. É individual e possível em situações em que as consequências do crime atingem o próprio agente de forma tão grave que a pena se torna desnecessária, como em um homicídio culposo cometido por uma mãe contra seu filho. O indulto, segunda forma de perdão, é atribuição exclusiva do Presidente da República, concedido por meio de decreto. É coletivo, não se aplica a uma pessoa específica, extingue a pena, mas não apaga o crime, e os beneficiados não retornam à condição de primários. Por fim, a anistia é a mais abrangente das hipóteses de indulgência. Cabe ao Congresso Nacional e possui características relevantes: é coletiva, ampla e extingue a punibilidade, apagando completamente o crime e seus efeitos — de modo que o ato, para fins legais, é considerado inexistente. A anistia é um instrumento excepcional, aplicável em contextos de transição política conturbada ou de grande tensão social. No Brasil, porém, não abrange crimes contra a ordem democrática, que são imprescritíveis e não podem ser perdoados. Como previsto na Constituição, cabe ao Supremo Tribunal Federal a guarda e interpretação final da Carta Magna. Assim, não se pode sequer cogitar que o Congresso aprove uma emenda constitucional alterando o texto original ou afrontando cláusulas pétreas para conceder anistia a condenados por crimes contra a democracia. Isso configuraria uma afronta direta ao princípio da separação dos poderes, previsto no artigo 2º da Constituição. Além disso, salvo por insanidade, cretinice ou ignorância, não se pode conceber a ideia de conceder anistia a quem tenha atentado contra a própria democracia, contra as instituições que formam o Estado Democrático de Direito e contra a Constituição. Embora seja legítimo o debate público sobre o tema — e respeitadas as opiniões contrárias, desde que técnica e logicamente fundamentadas —, defender anistia para envolvidos em atos criminosos voltados à destruição das instituições nacionais ou à negação de resultados eleitorais legítimos é uma violência intolerável contra a ordem democrática. A democracia é um direito fundamental e deve ser protegida de toda agressão movida por interesses pessoais em detrimento do interesse coletivo. É fácil compreender que o direito à vida deve prevalecer sobre o desejo de vingança de quem queira eliminar um desafeto. Mas, para muitos, é mais difícil perceber que direitos fundamentais como o sigilo do voto, a autodeterminação e a estabilidade democrática também podem ser destruídos — não por armas, mas por palavras deturpadas e discursos manipulados. Esses discursos, travestidos de “liberdade de expressão”, são usados por pessoas ou grupos que exacerbam temores, distorcem conceitos e manipulam valores para se apresentarem como mensageiros de uma “verdade maior”, protetores de uma liberdade que, na prática, buscam restringir. Se já é difícil convencer alguém desinformado de que suas impressões não condizem com a realidade, mais desafiador é quando tais concepções são defendidas por pessoas instruídas, formadas, experientes. Essas, paradoxalmente, tornam-se as maiores vítimas da deturpação de palavras e sentidos, pois a vaidade as impede de reconhecer que foram enganadas — e acabam servindo de eco a discursos hábeis e perigosos. São como torcedores fanáticos que, mesmo diante de imagens mostrando a irregularidade do gol de seu time, preferem atribuir a derrota à corrupção do juiz ou à manipulação do sistema. Interpretar incorretamente palavras é algo humano — nenhum indivíduo domina mais de dez por cento de seu próprio idioma. No entanto, insistir no erro diante de informações claras e corretas é fruto de teimosia e de estupidez alimentada pelo orgulho. Anistia não é, não tem e nem significa o que se anda espalhando por aí ultimamente. Quando examinada sob os prismas científicos do Direito, da Filosofia e da Etimologia, a palavra carrega um sentido técnico e histórico que não pode ser distorcido para justificar a impunidade ou o perdão de quem atenta contra a democracia. *Gustavo Varella é advogado, jornalista, professor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV *A opinião do articulista é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a posição do portal News Espírito Santo
Famílias e empresas aceleram planejamentos antes da nova tributação sobre heranças
Aprovado no Senado, o PLP 108/2024 muda as regras do ITCMD e pode elevar em até 30 vezes o valor do imposto sobre heranças e doações a partir de 2026. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que altera a forma de tributação de heranças e doações no Brasil. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados e, em seguida, para sanção presidencial, mas já acendeu o alerta entre famílias e empresários que buscam antecipar seus planejamentos sucessórios. O texto prevê mudanças profundas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), buscando uniformizar sua aplicação em todo o país. A medida complementa a Emenda Constitucional nº 132/2023, que passou a exigir alíquotas progressivas — ou seja, quanto maior o valor herdado ou doado, maior será o imposto a pagar. Outra mudança significativa é o critério de cálculo, que deixará de considerar o valor de compra do bem e passará a adotar o valor de mercado atual, modelo semelhante ao do Imposto de Renda. “A base será o valor real do patrimônio”, explica especialista De acordo com o advogado e especialista em planejamento patrimonial Lucas Júdice, a mudança obriga todos os estados a atualizarem o valor dos bens de pessoas físicas e jurídicas para o preço de mercado no momento da doação. “A Emenda Constitucional nº 132 de 2023 já obriga os estados a adotarem alíquotas progressivas de ITCMD. Isso abre espaço para que as unidades federativas aumentem a tributação. O Espírito Santo, por exemplo, estuda elevar suas alíquotas para até 8%”, explica. A partir de 2026, o impacto será expressivo: o ITCMD passará a incidir sobre o valor de mercado do patrimônio líquido, incluindo imóveis e fundo de comércio (goodwill), e não mais sobre o valor contábil. O resultado pode ser um aumento de 20 a 30 vezes no valor do imposto. “Essa mudança elimina os benefícios tributários hoje existentes em holdings, já que qualquer doação — dentro ou fora delas — será calculada sobre a maior base possível”, reforça Júdice. No Espírito Santo, onde a alíquota atual é de 4%, uma das mais baixas do país, o percentual poderá subir para até 8%, acompanhando o teto nacional permitido. Planejamento sucessório entra na reta final Para o especialista, o momento é decisivo: “Estamos literalmente aos 45 do segundo tempo. Quem criar holdings familiares ou fizer doações até 31 de dezembro de 2025 ainda poderá economizar de forma significativa. Depois disso, com a nova base de cálculo e alíquotas mais altas, a economia será muito menor. Quem antecipar o planejamento sairá na frente”, alerta Júdice. Padronização e aumento de arrecadação A proposta atende a uma demanda antiga dos estados, que buscam uniformidade e maior arrecadação com o ITCMD. Atualmente, cada unidade federativa adota critérios e alíquotas diferentes. Com o novo modelo, as alíquotas serão progressivas, variando conforme o valor da herança ou doação. Além disso, bens e cotas empresariais deverão ser avaliados pelo valor real de mercado, o que amplia significativamente a base de cálculo. Embora o foco seja nos grandes patrimônios, a medida afeta todas as faixas de valor. “Atinge a todos, independentemente do patrimônio. Algumas faixas podem ter alíquotas menores pela progressividade, mas o cálculo sobre o valor atualizado torna essa aparente ‘redução’ uma falsa percepção de equidade fiscal”, explica o advogado. O projeto deve ser votado novamente pela Câmara dos Deputados e, se aprovado, pode ser sancionado ainda em outubro, entrando em vigor três meses após a publicação. Enquanto isso, famílias e empresas correm contra o tempo para concluir seus planejamentos antes da virada do ano — numa corrida em busca de segurança jurídica e economia tributária diante do novo cenário fiscal brasileiro.
Circuito de Corridas CAIXA chega a Vitória em novembro com percursos de 5km e 10km
A capital capixaba recebe, no dia 9 de novembro, a oitava etapa da mais tradicional série de corridas de rua do país. Inscrições já estão abertas. O Circuito de Corridas CAIXA/Brazil Run Series vai desembarcar em Vitória no próximo dia 9 de novembro, trazendo toda a energia da mais tradicional série de corridas de rua do Brasil. Os atletas poderão escolher entre os percursos de 5km e 10km, além da caminhada de 5km, voltada para quem prefere uma participação mais leve. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento: circuitocaixa.com/2025-vitoria. Na página, os interessados encontram o regulamento completo, detalhes do percurso e outras informações importantes. O prazo final para inscrição é 4 de novembro. Kits e valores A organização oferece duas modalidades de kit: o Kit CAIXA, que inclui camiseta e sacola, e o Kit Popular. Ambos contam com número de peito, chip de cronometragem e medalha de participação. Kit CAIXA: R$ 89,00 + taxa de R$ 8,90 Kit Popular: R$ 59,00 + taxa de R$ 5,90 Há ainda descontos especiais: quem pagar com o cartão de crédito CAIXA garante 20% de abatimento. Corredores com mais de 60 anos têm 50% de desconto no valor da inscrição — benefício não cumulativo e com vagas limitadas. Temporada 2025 A edição 2025 do Circuito CAIXA conta com 14 etapas, três a mais que no ano passado. Após passar por cidades como Cuiabá, Maceió, João Pessoa, Aracaju, São Luís, Natal e Fortaleza, o evento chega à capital capixaba antes de seguir para São Paulo e Uberlândia (onde ocorrerá uma prova noturna). Calendário da temporada 2025: 24/08 – Cuiabá (MT) – realizada 07/09 – Maceió (AL) – realizada 21/09 – João Pessoa (PB) – realizada 05/10 – Aracaju (SE) – realizada 12/10 – São Luís (MA) 19/10 – Natal (RN) 02/11 – Fortaleza (CE) 09/11 – Vitória (ES) 16/11 – São Paulo (SP) 29/11 – Uberlândia (MG) – noturna As demais etapas serão divulgadas em breve. Ação social “Pegada do Bem” Uma das marcas do circuito é a iniciativa Pegada do Bem, criada há 11 anos pela HT Sports para arrecadar tênis de corrida em bom estado, que são doados a projetos sociais. Na temporada 2025, quem doar um par de tênis durante a entrega de kits ou na arena do evento ganhará uma pochete de corrida exclusiva da CAIXA — o brinde será entregue aos 150 primeiros doadores. Tradição e inclusão Criado em 2004, o Circuito CAIXA já reuniu mais de 336 mil participantes em 154 provas pelo Brasil. Após uma pausa entre 2019 e 2023 devido à pandemia, o evento voltou em 2024 com 11 etapas e cresce quase 30% nesta nova edição. “O circuito reafirma sua força como ferramenta de inclusão por meio da atividade física. É uma honra ver como a CAIXA apoia o esporte brasileiro, da base ao topo”, destaca Hélio Takai, diretor da HT Sports.