O município de Vila Velha dá mais um passo importante em direção à inclusão e à dignidade das pessoas com deficiência. Neste sábado (2), às 9 horas, será inaugurado o Centro Integrado Familiar para Pessoa com Deficiência Intelectual, Múltipla e Autismo Aloísio Borgo, no bairro Araçás. A solenidade contará com a presença do prefeito Arnaldinho Borgo e do governador do Estado, Renato Casagrande. Construído pela Prefeitura de Vila Velha em parceria com o Governo do Estado, o novo equipamento público ocupará uma área de 12 mil m², com quase 5 mil m² de área edificada, e está localizado na Rua Lima, nº 01, em Araçás. O espaço foi projetado com base nos princípios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), garantindo acessibilidade plena – atitudinal, arquitetônica, instrumental e metodológica. Capacidade ampliada e atendimento humanizado Com a inauguração do Centro, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Vila Velha, que assumirá a gestão da unidade por meio de concessão de uso autorizada pela Lei Municipal nº 7.195/2025, poderá ampliar significativamente sua capacidade de atendimento. O número de pessoas assistidas passará de 481 para 1.400. A Apae de Vila Velha, que atua há 22 anos no município, é certificada pelos conselhos municipais e reconhecida pelo trabalho sério e comprometido junto às pessoas com deficiência. O espaço foi cuidadosamente planejado para oferecer uma estrutura completa e acolhedora, com quadra poliesportiva, piscina terapêutica aquecida, centro educacional, área verde, centro de convivência, espaço para famílias e uma unidade especializada de atendimento psicossocial. Participação da sociedade e resposta a uma demanda histórica O projeto teve apoio técnico da Apae de Vila Velha e da Federação das Apaes, além da participação ativa das famílias de pessoas com deficiência, por meio de audiências públicas e reuniões comunitárias. A criação do Centro Integrado surge como resposta a uma demanda histórica da cidade e reforça o compromisso da atual gestão com políticas públicas de inclusão. De acordo com a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Vila Velha é o segundo município capixaba com maior número de pessoas com deficiência, com 22.836 moradores nessa condição. Foto: PMVV
Tarifaço dos EUA: Findes pede mais diálogo para proteger exportações capixabas
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) reagiu nesta quinta-feira (31) à divulgação da lista de produtos brasileiros isentos da nova tarifa imposta pelos Estados Unidos. O chamado “tarifaço”, que entrará em vigor no próximo dia 6 de agosto, eleva de 10% para até 50% o imposto de importação sobre centenas de produtos brasileiros, gerando forte impacto sobre a economia capixaba. Segundo a nota da presidência da Findes, assinada por Paulo Baraona, a exclusão de alguns produtos da tarifa cheia representa um alívio parcial para a indústria do Espírito Santo, mas ainda está longe de ser uma solução satisfatória. Isso porque, mesmo os itens isentos da tarifa adicional ainda pagarão 10% para entrar no mercado americano, enquanto os demais — que não constam na lista — sofrerão taxação integral de 50%. Exportações capixabas em alerta Os Estados Unidos são o principal destino das exportações do Espírito Santo, respondendo por 28,6% do total exportado pelo Estado em 2024, conforme dados do Observatório Findes. Ainda de acordo com o órgão, o Espírito Santo exportou, no ano passado, 74 dos 694 produtos brasileiros incluídos na lista de isenção parcial, o que correspondeu a 47,1% do total comercializado com os EUA. Entre os produtos capixabas beneficiados com a taxação reduzida de 10% estão pedras de cantaria, celulose, minério de ferro e ferro fundido. No entanto, produtos estratégicos como aço, granitos acabados, mármores, travertinos, café e derivados de café ficaram de fora da lista de exceções — e serão impactados com a tarifa cheia. Indústria já sente os efeitos Desde o anúncio inicial das tarifas, em 9 de julho, os efeitos já começaram a ser sentidos pelo setor produtivo. Uma pesquisa preliminar realizada pelo Observatório Findes entre os dias 21 e 29 de julho mostrou que 81% das empresas respondentes, em sua maioria do setor de rochas ornamentais, já tiveram exportações suspensas ou canceladas para os Estados Unidos. Além disso, foram relatados aumentos nos preços de exportação, dificuldades logísticas, instabilidade cambial, atrasos nos embarques e elevação de custos operacionais — fatores que comprometem a competitividade da indústria capixaba no mercado externo. Findes pede articulação estratégica A Federação das Indústrias considera que o tarifaço imposto pelos EUA representa um novo “choque econômico” internacional, impulsionado por um ambiente global cada vez mais protecionista. Diante desse cenário, Paulo Baraona defende a ampliação do diálogo e da negociação com o governo norte-americano, com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Comitê de Enfrentamento das Consequências do Aumento das Tarifas de Importação (Cetax) — coordenado no Espírito Santo pelo vice-governador Ricardo Ferraço. A Findes afirma que continuará monitorando os impactos da medida, mobilizando sua estrutura técnica e institucional para apoiar as empresas, construir alternativas viáveis e preservar empregos, investimentos e a competitividade da economia capixaba.
Porto de Vitória recebe operação inédita com maior navio já atracado no complexo portuário
O Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) realizou nesta quarta-feira (30) uma operação inédita no Porto de Capuaba, com o desembarque de um navio Panamax sem guindaste de bordo — o primeiro desse porte a operar no complexo portuário de Vitória (ES). A operação marca um avanço significativo para a logística portuária do Espírito Santo. A embarcação Legendary Diva, com capacidade para 83 mil toneladas de porte bruto (DWT), trouxe 33 mil toneladas de fertilizante da China e foi descarregada no berço 202, com uso de guindastes móveis (MHCs) do próprio terminal — hoje, os únicos do tipo em Capuaba. A operação foi viabilizada em parceria com a consultoria Cronos e contou com apoio da Vports, que promoveu ajustes nas normas de atracação, ampliando o limite de DWT permitido (de 70 mil para 83 mil toneladas) e revisando as exigências de produtividade mínima. Além disso, a dragagem do canal, realizada entre abril e maio, manteve o calado em 12,5 metros, com investimento de R$ 30 milhões. Marco para a logística e o agronegócio capixaba Segundo o diretor de Terminais da Log-In, Gustavo Paixão, a operação é resultado de um ciclo de modernização do TVV, que incluiu ampliação da retroárea, aquisição de equipamentos de grande porte e novas tecnologias operacionais. “Esses avanços têm ampliado a produtividade do terminal e permitido a execução de operações mais complexas e em maior escala”, afirmou. Já o presidente da Vports, Gustavo Serrão, destacou que a operação representa um novo patamar para o Porto de Vitória. “A mudança nos parâmetros operacionais permite atender com mais eficiência navios graneleiros e de carga geral, aumentando a capacidade de movimentação de carga do estado”, disse. O desembarque do fertilizante tem impacto direto na cadeia do agronegócio, especialmente em culturas como o café, que tem forte presença na economia capixaba. “O TVV se consolida como uma solução logística completa, com estrutura, agilidade e segurança para operações em larga escala”, reforçou Paixão. Espírito Santo na rota da alta capacidade portuária A operação simboliza a evolução do Espírito Santo na rota dos grandes portos brasileiros. O TVV, administrado pela Log-In Logística Integrada, passa a integrar o seleto grupo de terminais capazes de operar navios Panamax sem estrutura própria de descarga. A expectativa é que o sucesso da operação abra caminho para novas rotas e movimentações de carga no complexo portuário de Vitória, ampliando a competitividade logística do estado e atraindo novos investimentos para a região. Foto: Divulgação Vports
Espírito Santo estuda modelo chileno de ressocialização para reduzir reincidência criminal
Uma comitiva da Secretaria da Justiça do Espírito Santo (Sejus) está no Chile nesta semana para uma visita técnica com o objetivo de conhecer de perto o modelo de Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) — metodologia pioneira voltada à reinserção social de pessoas privadas de liberdade e à redução da reincidência criminal. A missão, que não gerou custos para o estado, é financiada integralmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e faz parte das ações do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES). A delegação capixaba é composta pelo subsecretário de Estado de Ressocialização, Marcelo de Araújo Gouvêa; pelo coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira; pelo gerente de Fortalecimento do Programa de Reinserção Social, Silvagner Andrade de Azevedo; e pelo consultor especialista em Psicologia, Vinicius Gujanski Marcelino. O grupo é acompanhado pelo especialista sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja. Durante a missão, a comitiva foi recebida pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Jaime Gajardo Falcón, e participou de reuniões com autoridades locais e especialistas em políticas penitenciárias. O objetivo é compreender a aplicação do modelo RNR e os impactos positivos no sistema penal chileno. Espírito Santo será pioneiro no Brasil O modelo RNR é uma estrutura reconhecida internacionalmente, que avalia o nível de risco, as necessidades criminológicas e a responsividade ao tratamento de cada pessoa condenada. A metodologia busca intervenções individualizadas, com foco na ressocialização e na prevenção da reincidência. “O Chile é precursor na aplicação do modelo RNR na América do Sul, e o Espírito Santo será o primeiro estado brasileiro a aplicar essa metodologia. A troca de experiências é fundamental para o sucesso do programa Moderniza-ES”, afirmou Vinícius Teixeira, coordenador do programa. Para o subsecretário Marcelo Gouvêa, a adoção do modelo representa uma mudança de paradigma. “Estamos prestes a implementar um modelo que classifica e trata os riscos reais de reincidência, oferecendo à pessoa em cumprimento de pena a chance real de reconstruir sua trajetória. É um avanço que vai impactar positivamente a segurança pública”, destacou. Referência para novas políticas públicas A missão técnica tem possibilitado à equipe da Sejus conhecer em profundidade a regulamentação, os critérios de elegibilidade, os mecanismos de certificação e a forma como o modelo RNR é aplicado no sistema penitenciário chileno. A experiência será referência para o desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização no Espírito Santo, fortalecendo o compromisso do estado com a justiça restaurativa, a redução de estigmas e a segurança cidadã. Foto: Governo ES
Pesquisa: mais da metade dos empreendedores do Espírito Santo são pretos
O Espírito Santo segue a tendência nacional de crescimento do empreendedorismo negro. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de janeiro de 2025 mostram que, dos cerca de 604,5 mil empreendedores capixabas, 55,69% são pessoas pretas, o que representa mais de 336,6 mil indivíduos. Esse recorte aponta um perfil predominante: homens entre 45 e 49 anos com ensino médio completo ou incompleto. Além disso, 16,2% da população negra capixaba é formada por donos de negócios. A pesquisa também indica que a maior concentração de empreendedores negros no país está nas regiões Sudeste e Nordeste, que juntas reúnem mais de 70% do total. No Sudeste, a participação dos negros donos de negócios cresceu de 29,9% em 2012 para 38,3% em 2024, o que evidencia um movimento consistente ao longo da última década. Participação crescente e geração de renda “Esses dados representam uma consolidação importante, resultado de um crescimento consistente ao longo da última década”, destaca Juliana Castro, gestora do Programa Plural do Sebrae/ES. Em 2012, os empreendedores negros representavam 50,4% do total no estado. O avanço gradual foi confirmado por um relatório do Sebrae com base em dados da Pnad Contínua do IBGE, divulgado no fim de 2023. A maioria desses empreendedores atua por conta própria, mas uma parcela crescente já ocupa a posição de empregador, o que amplia o impacto positivo do segmento na geração de renda e oportunidades nas comunidades. A pesquisa também revela que ainda existem desafios importantes, como a formalização dos negócios e o acesso à educação. Apenas 25,9% dos empreendedores negros no Espírito Santo possuem CNPJ. No aspecto educacional, muitos têm apenas o ensino fundamental, embora haja avanços entre as mulheres negras, cuja maioria já possui ensino médio completo, com crescimento expressivo nos últimos dez anos. Coragem, ancestralidade e protagonismo feminino A história da empreendedora Dilma Silva, 55 anos, é um reflexo da força desse movimento. Carioca, ela chegou ao Espírito Santo há 15 anos, em busca de uma nova vida como mãe solo. Enfrentou preconceito e desvalorização, mas, com determinação, fé e apoio, construiu um caminho de sucesso e representatividade. Ela é fundadora da Bem Afro (@bem.afro), marca de acessórios e moda afro que valoriza a ancestralidade e fortalece a identidade negra. Criada em 2020, durante a pandemia de covid-19, a Bem Afro oferece turbantes, mochilas, bolsas, colares, brincos e outros produtos feitos por Dilma e sua filha, Lara. “Criamos a Bem Afro porque sentimos falta da nossa representatividade ancestral. Ela nasceu para resistir com várias outras mulheres guerreiras e fortes”, afirma a empreendedora, que também participa de iniciativas da Economia Solidária do ES. Caminho de transformação Apesar dos desafios, o protagonismo negro no empreendedorismo capixaba segue crescendo e transformando realidades. “A população negra enfrenta desafios históricos no acesso a oportunidades, mas segue transformando realidades com força e criatividade. O empreendedorismo tem sido um caminho de autonomia e geração de renda, especialmente entre as mulheres negras, que representam uma grande força empreendedora do país”, pontua Juliana Castro. Foto: Sebrae-ES
Monólogo capixaba “As Malas que Eu Carrego” comemora oito anos com sessão especial em Vitória
O monólogo “As Malas que Eu Carrego”, escrito, dirigido e protagonizado por José Celso Cavalieri, retorna a Vitória nesta quinta-feira (31) para uma apresentação especial em comemoração aos oito anos em cartaz. A sessão será às 20 horas, na Sala Milson Henriques, localizada na Casa da Cultura Sônia Cabral, no Centro da capital. A apresentação contará com a participação especial do músico Matheus Germano, que executará a trilha sonora ao vivo, ampliando a atmosfera intimista e interativa da peça. Na trama, Cavalieri interpreta um funcionário que, enquanto organiza o cenário de uma peça teatral, começa a dialogar diretamente com o público. Entre ações e pausas, ele compartilha histórias e reflexões sobre os “pesos” simbólicos que todos carregam ao longo da vida. Com leveza e sensibilidade, o personagem utiliza malas como elementos cênicos, nas quais estão escritas palavras que provocam a identificação do público e convidam à introspecção. A interação direta cria momentos de empatia, transformando o espetáculo em uma experiência profundamente humana e tocante. A peça já passou por diversas cidades do Espírito Santo e participou de eventos como o Festival Nacional Cidade de Vitória, o Festival de Guaçuí e mostras teatrais em Serra e Cariacica. Os ingressos custam R$ 30 (meia-entrada) e podem ser adquiridos pelo site Sympla ou na bilheteria do teatro. Mais informações: (27) 99908-7044.
Efigenia Brasilino – “Débitos de ITCMD agora podem ser incluídos na transação tributária estadual no ES”
O instituto da transação tributária, criado pela Lei nº 13.988 de 2020, tem ganhado adesão progressiva pelos estados como mecanismo de negociação de dívidas fiscais em condições facilitadas. No Espírito Santo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/ES) ampliou o alcance da transação estadual com a publicação do Edital nº 02-A/2025, datado de 23 de julho. Esse novo edital altera as disposições do Edital nº 02/2025. Com essa atualização, os débitos referentes ao ITCMD — o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — agora também podem ser objeto de transação tributária. Antes, essa possibilidade se limitava apenas a débitos de ICMS inscritos em dívida ativa. O ITCMD incide sobre diversas situações comuns no cotidiano, como: Doações de bens móveis, imóveis ou valores; Transmissões de bens por herança, seja em inventário judicial ou extrajudicial; Partilhas com excesso de quinhão entre herdeiros ou cônjuges; Adjudicações e reorganizações familiares que envolvam bens patrimoniais. Com a nova redação do edital, podem ser negociados débitos de ICMS e ITCMD, desde que inscritos em dívida ativa e cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2023. Entre as principais condições oferecidas, destacam-se: Redução de até 100% nos juros de mora; Desconto de 50% sobre multas e encargos no pagamento à vista; Desconto de 40% sobre multas e encargos no pagamento parcelado; Possibilidade de parcelamento em até 145 vezes, conforme o tipo de débito e o perfil do contribuinte, pessoa física ou jurídica. A medida representa um avanço significativo para quem enfrenta obstáculos na regularização patrimonial por conta de dívidas de ITCMD. Além de permitir a quitação do passivo fiscal, a transação facilita o andamento de inventários, registros e reorganizações familiares, promovendo previsibilidade e reduzindo disputas judiciais. Apesar das vantagens, é essencial que a adesão à transação tributária seja feita com análise técnica criteriosa. É preciso avaliar o impacto da negociação sobre todo o passivo fiscal, entender o correto enquadramento legal do contribuinte e verificar eventuais repercussões jurídicas e patrimoniais. Aspectos como a consolidação da dívida, a documentação exigida, os requisitos legais e a viabilidade financeira do parcelamento exigem atenção especializada. Equívocos nesse processo podem resultar na perda dos benefícios e em responsabilizações futuras, inclusive nas esferas cível e sucessória. Por isso, recomenda-se que contribuintes envolvidos em inventários, reorganizações societárias ou planejamento patrimonial contem com o apoio de profissionais qualificados na área tributária. A atuação de uma advogada ou advogado especializado garante que a adesão à transação seja segura, eficaz e adequada ao perfil de cada operação. Mais que um instrumento de regularização, a transação tributária é uma estratégia de proteção patrimonial. Quando bem utilizada, ela evita conflitos familiares, ações judiciais desnecessárias e penalidades administrativas, assegurando estabilidade jurídica no médio e longo prazo. *Efigenia Brasilino é advogada tributarista, especialista em Direito Tributário pelo IBET e Planejamento Tributário pela APET. Sócia e COO no BF Advocacia Empresarial. Associada IBEF-ES e Alumni no IBEF Academy, com passagem como Diretora de Formação em 2022. Representante do IBEF-ES no GTFAZ. Associada II do Líderes do Amanhã.