Ícone da cultura brasileira e um dos nomes mais inventivos do Tropicalismo, Jorge Mautner retorna aos palcos para uma apresentação especial no Parque Cultural Casa do Governador, em Vila Velha. O evento acontece no dia 11 de dezembro, às 19 horas, com entrada gratuita. Os ingressos já estão disponíveis pelo link oficial e também na bio do Instagram da Secult-ES. Aos 84 anos, Mautner volta a se apresentar após quase uma década afastado dos holofotes. O artista lança seu novo livro, “Poemas Selecionados”, e interpreta algumas de suas canções mais conhecidas, marcando um reencontro aguardado pelo público. A obra reúne textos escritos entre 2019 e 2021, em reflexões sobre natureza, emoções, velhice, estado do mundo e a proximidade da morte. Publicados originalmente em vídeo, os poemas ganham versão impressa com apoio do Itaú Cultural e trazem QR Codes que permitem acessar gravações das leituras feitas pelo próprio autor. A apresentação contará com a participação de parceiros próximos de Mautner. João Paulo Reys, organizador do livro e colaborador do artista há 15 anos, fará a apresentação da obra ao lado de Fábio Cesnik, advogado da área cultural e articulador fundamental para sua edição e para os eventos de lançamento. Eles realizarão a leitura de poemas com comentários sobre contexto e criação. Em seguida, Mautner sobe ao palco acompanhado da amiga Cecília Beraba, ao violão, em um momento íntimo que revisita sua trajetória musical. “Poemas Selecionados” chega ao público por meio de um circuito de eventos especiais que o artista tem realizado pelo país, após lançamentos na Casa da Cultura de Paraty, durante a Flip, e no Centro Cultural São Paulo. O livro evidencia a força literária de Mautner, vencedor do Prêmio Jabuti com “Deus da Chuva e da Morte” e autor de uma obra que atravessa gerações. Sua carreira se estende ainda por colaborações com nomes como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Nelson Jacobina, parceiro em clássicos como Maracatu Atômico. Filho de imigrantes que fugiram do Holocausto, Jorge Mautner viveu exílio em Londres durante a ditadura militar e construiu uma trajetória marcada por inquietação criativa e experimentação. Após sofrer um infarto em 2016 e se recolher da vida pública, o artista segue compartilhando sua produção mesmo enquanto enfrenta o Alzheimer em estágio inicial. Serviço Poemas Selecionados, com Jorge Mautner Lançamento do livro – com João Paulo Reys, Fábio Cesnik e Cecília Beraba Local: Parque Cultural Casa do Governador — Rua Santa Luzia, s/n, Praia da Costa, Vila Velha Data: 11/12 (quinta-feira) Horário: 19h Ingressos gratuitos: disponíveis em https://parqueculturalcasadogovernador.byinti.com/#/event/jorge-mautner-poemas-selecionados-com-a-presenca-do-artista Avisos do Parque Proibida a entrada com bebidas alcoólicas. É proibido retirar plantas ou alimentar os animais. Não é permitido utilizar a área da praia; respeitar a sinalização. A entrada com biquíni ou sunga não é permitida. Cães são permitidos, desde que na coleira. Bicicletas podem entrar, mas não podem ser utilizadas dentro do parque. Não há estacionamento para o público; entrada de carros é proibida. Há local reservado para fumantes. As obras de arte do parque devem ser preservadas.
Criolo celebra 50 anos em show especial na Arena Dom Bosco, em Vitória
Vitória recebe, no dia 12 de dezembro, a turnê “Criolo 50”, que marca as cinco décadas de vida e trajetória de um dos artistas mais influentes da música brasileira contemporânea. O show, que acontece na Arena Dom Bosco a partir das 20 horas, promete uma noite de celebração à arte, à poesia e à resistência que marcam a carreira do cantor. O evento é produzido por Booa Produções, Backstage Eventos, Bonus Track e Nascimento Music. Com mais de 20 anos de atuação, Criolo se consolidou como uma das vozes mais plurais do país, transitando entre rap, samba, reggae, jazz, pop, MPB e afrobeat, sempre mantendo raízes profundas no hip-hop. Desde o sucesso do álbum Nó na Orelha (2011), que redefiniu sua trajetória e ampliou seu alcance internacional, o artista acumula sete indicações ao Grammy Latino, mais de um bilhão de streams e apresentações em festivais como Rock in Rio, Lollapalooza, Montreux Jazz Festival e Coachella. A turnê já passou por capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Curitiba, sempre com shows marcados por forte conexão emocional com o público. No repertório, Criolo reúne sucessos como “Não Existe Amor em SP”, “Subirusdoistiozin”, “Linha de Frente” e “Etérea”, além de faixas inéditas que reforçam seu olhar crítico e sensível sobre o país. O espetáculo, definido como um “baile brasileiro”, reúne uma hora de sucessos conduzidos pelo artista e embalados pelo coro da plateia, em uma fusão de ritmos que traduz a multiplicidade da obra de Criolo. Filho da poeta e educadora Maria Vilani e criado no Grajaú, em São Paulo, o cantor segue ampliando fronteiras culturais e sociais, trazendo para o palco temas como amor, desigualdade, espiritualidade e esperança. A apresentação em Vitória reúne ainda atrações locais e promete uma noite de celebração que deve atrair fãs de todas as idades. Os ingressos estão à venda no Zig.Tickets e na loja 247 Bebidas, sem cobrança de taxa de conveniência. Serviço Tour Criolo 50 Anos Data: 12 de dezembro (sexta-feira) Local: Arena Dom Bosco – Avenida Vitória, 950, Forte São João, Vitória Horário: abertura às 20h Atrações: Criolo + atrações locais Realização: Booa Produções | Backstage Eventos | Bonus Track | Nascimento Music Vendas: Zig.Tickets e 247 Bebidas (sem taxas – Pdv 24h) Valores (consultar lote atual): Front Promocional: R$ 100 (meia) | R$ 110 (solidária) | R$ 200 (inteira) VIP Promocional: R$ 60 (meia) | R$ 70 (solidária) | R$ 120 (inteira) Arquibancada Promocional: R$ 50 (meia) | R$ 60 (solidária) | R$ 100 (inteira)
Espírito Santo registra novembro com menor número de homicídios desde 1996
O Espírito Santo fechou novembro de 2025 com o menor número de homicídios dolosos da série histórica iniciada em 1996. Foram 71 casos no mês, três a menos que em 2024, que até então detinha o melhor resultado para novembro. O acumulado do ano também é o menor em quase três décadas, com 720 homicídios entre janeiro e novembro — redução de 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o governador Renato Casagrande, o resultado é reflexo de investimentos contínuos, integração entre áreas do Governo e ampliação do uso de tecnologia na Segurança Pública. Todas as regiões do Estado registraram queda nos índices, com destaque para a Região Sul, que apresentou redução de 31,6% e alcançou o melhor desempenho desde 1996. O vice-governador Ricardo Ferraço, coordenador do Programa Estado Presente, destacou que os avanços reforçam a consolidação de um modelo permanente de integração, inteligência e investimentos. Entre as ações de 2025 estão a ampliação de Totens de Segurança, câmeras com reconhecimento facial, Cerco Inteligente e o fortalecimento do Núcleo de Intervenções Rápidas (NIR). As reduções também alcançam feminicídios, homicídios de mulheres e latrocínios. Entre janeiro e novembro, foram registrados 69 homicídios de mulheres (queda de 22,5%) e 31 feminicídios (redução de 16,2%) em relação a 2024. Os latrocínios também diminuíram: foram 21 casos em 2025, contra 34 no ano anterior.
Reserva Natural Vale terá semana especial com atividades gratuitas em dezembro
A Reserva Natural Vale, em Linhares, prepara uma programação especial para a primeira semana de dezembro, com atividades gratuitas voltadas para educação ambiental, lazer e conexão com a natureza. Entre os dias 2 e 7, o público poderá participar de trilhas guiadas, caça ao tesouro, visita à torre de observação, vivências com coleções naturais, meliponário e ações recreativas nos fins de semana. Com cerca de 23 mil hectares, a Reserva integra a Rota do Verde e das Águas e também funciona como Jardim Botânico, sendo parte da Rede Brasileira de Jardins Botânicos. Reconhecida pela Unesco como Patrimônio Natural da Costa do Descobrimento, a área compõe, junto com outras unidades de conservação, o Complexo Florestal Linhares–Sooretama, que representa 11% de toda a Mata Atlântica remanescente no Espírito Santo. No local já foram registradas cerca de 3,4 mil espécies de plantas, 1,5 mil espécies de insetos, além de uma rica fauna com mais de 100 mamíferos, 125 anfíbios e répteis e 410 espécies de aves. Pesquisadores do Brasil e do exterior realizam estudos contínuos na Reserva, que se consolidou como uma referência em conservação, manejo florestal e educação ambiental. Programação De 2 a 5 de dezembro (terça a sexta-feira) • 09h e 13h – Trilha guiada • 10h e 14h – Caça ao tesouro • 11h e 15h – Torre de observação da natureza • 08h30 às 16h – Visitação livre nos espaços de uso público Sábado (6) e domingo (7) • 08h30 às 16h – Pula-pula, pintura facial, distribuição de pipoca e picolé, atividades recreativas e visitação livre • 09h – Trilha guiada • 10h às 12h – Torre de observação da natureza
8ª edição do Prêmio Farol do Bem destaca protagonismo de iniciativas sustentáveis no ES
A oitava edição do Prêmio Farol do Bem, realizada pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer), reuniu lideranças empresariais, representantes de instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil na noite desta quinta-feira (27), no restaurante Camarada Camarão, no Shopping Vitória. O evento reforçou a importância da agenda ESG no ambiente corporativo capixaba e reconheceu iniciativas que têm transformado a sustentabilidade em ação concreta. Criado para valorizar projetos com impacto positivo no meio ambiente, na educação e em causas sociais, o Farol do Bem consolidou-se como uma das principais premiações do Estado voltadas à responsabilidade socioambiental. Nesta edição, 59 projetos foram inscritos, apresentados por 55 empresas, instituições e organizações de diferentes segmentos. “O Sindifer representa 2.800 empresas e cerca de 51 mil empregos, indo da ArcelorMittal ao pequeno serralheiro. É essencial reconhecer as ações das nossas empresas. Não basta produzir; é preciso produzir com sustentabilidade”, afirmou o presidente do Sindifer, Luiz Alberto Carvalho. A diretora do Sindifer, Eliane Gomes, destacou que o prêmio é um tributo às pessoas e ao impacto social gerado por cada projeto. “Nossa missão é reconhecer iniciativas sustentáveis desenvolvidas por empresas, instituições e organizações que fazem a diferença.” Para o vice-presidente da Findes, Raphael Cassaro, a premiação fortalece o ecossistema industrial capixaba. “Ações como essa reconhecem e incentivam práticas voltadas ao social, à educação e ao meio ambiente, fundamentais para fortalecer as empresas. O Espírito Santo tem mais de 20 mil indústrias, que geram 272 mil empregos diretos. Quando nos unimos em torno de causas e projetos, avançamos objetivos comuns e contribuímos para transformar a sociedade.” A visão empresarial também foi reforçada por Bernardo Enne, gerente geral de sustentabilidade e relações institucionais da ArcelorMittal. “A ArcelorMittal encara o investimento social como parte da estratégia de sustentabilidade do negócio. Projetos fortes, com boa governança e instituições capacitadas, geram mais resultados e ampliam o alcance das iniciativas.” Destaque para boas práticas em saúde Pelo segundo ano consecutivo, o troféu Destaque foi entregue ao Prêmio Luiz Nivaldo da Silva de Boas Práticas, iniciativa da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes). O projeto reconhece e estimula ações inovadoras que promovem melhorias contínuas na assistência prestada pelos hospitais filantrópicos do Estado, consolidando-se como um exemplo de mobilização, impacto e compromisso social. “Esse reconhecimento nos incentiva a continuar aprimorando nosso trabalho. Selecionamos boas práticas dos hospitais com auditoria independente e premiamos as iniciativas mais relevantes. É um processo que estimula a troca de experiências e fortalece todas as instituições”, afirmou a presidente da Fehofes, Vera Mantelmacher, destacando que 33 hospitais participam atualmente da federação. A entrega da premiação deste ano acontece no dia 11 de dezembro.
Shopping Vitória recebe o evento “Conexão Ciência” com painéis e atrações musicais
O estacionamento do Shopping Vitória será palco, nos dias 3 e 4 de dezembro, do Conexão Ciência – Conectando Ideias, Apresentando Resultados, evento gratuito que reúne painéis temáticos, exposições, mostra de projetos, pitches de startups e apresentações culturais. A iniciativa busca aproximar a população das ações de inovação, ciência e tecnologia desenvolvidas no Espírito Santo, além de promover a troca de experiências entre estudantes, pesquisadores, especialistas e gestores públicos. A programação tem início no dia 3, às 14h, com recepção do público e abertura oficial às 14h30. Às 15h, o subsecretário de Estado de Gestão Estratégica, Reinaldo Brezinski Nunes, conduz o painel “Olhos da Inovação: Tecnologia que Protege”, apresentando as canetas com reconhecimento facial utilizadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), ferramenta que já auxiliou em mais de 500 apreensões no Estado. Na sequência, às 15h30, o gerente de Infraestrutura e Data Center do Prodest, Eduardo Medeiros, participa do painel “Governo Conectado: A Inovação que Move o Espírito Santo Digital”, destacando o papel da Rede ES Digital e do Datacenter na modernização dos serviços públicos. Às 16h, o painel “Inovação que Cura” apresenta soluções para a saúde pública desenvolvidas pela Inova Capixaba e pelo IFES. O último painel do dia será às 19h15, com o “IA e Governo Digital: Cidades Inteligentes para Pessoas Reais”, conduzido pelo Laboratório das Cidades (LabCidades) da Ufes, abordando como tecnologia e gestão pública podem se integrar para tornar as cidades mais humanas, eficientes e conectadas às necessidades da população. Ao longo do dia, o público poderá acompanhar pitches de startups, desfile do Portal Feito Criança e, às 20h, apresentação musical com Gustavo Daltio e Dudu Kaha. Segundo dia destaca mobilidade, educação e profissões do futuro A programação do dia 4 de dezembro começa às 13h30, com a Fapes apresentando cases de iniciação científica. Às 14h, o consultor Daniel Carlos, do Sebrae, ministra a palestra “Profissões do Futuro”. Em seguida, às 15h, a Sedu conduz o painel “Tecnologia que Educa: O Futuro Começa na Sala de Aula”. Às 16h, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, apresenta o painel “Transição Energética e o Futuro da Mobilidade”. A tarde segue com mais uma rodada de pitches de startups e encerra às 18h com show do cantor Nano Viana. Realização O evento é promovido pelo Instituto de Inovação e Empreendedorismo do Espírito Santo, com apoio do Sebrae, IFES, Instituto de Inovação, Conhecimento e Ciências Aplicadas, Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI), Inova Pop, Fapes e Governo do Estado, por meio da Secti. A organização é assinada pela E. Bravin Eventos.
MPES obtém condenação a 9 anos de prisão por instigação ao suicídio em Guarapari
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, obteve a condenação de Julieth Simões a 9 anos de prisão pelo crime de instigação ao suicídio. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão ocorreu após mais de 15 horas de sessão do Tribunal do Júri, concluída na madrugada desta sexta-feira (28/11). O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Marcelo Paiva Pedra, atuou junto à assistente de acusação, a advogada Juliana Borgo, sustentando as provas apresentadas na denúncia — entre elas boletins de ocorrência, depoimentos de testemunhas, mensagens e publicações em redes sociais. O júri reconheceu que a acusada tinha ciência do estado depressivo da vítima, R.Z.A, e que a teria instigado a tirar a própria vida no caso ocorrido em julho de 2013, no condomínio Aldeia da Praia. “Este caso deixa uma mensagem clara: a violência psicológica fere, adoece e pode destruir vidas. O Júri reconheceu que a instigação não foi um episódio isolado, mas parte de um processo contínuo de humilhação e violência emocional que empurrou a vítima ao desespero”, afirmou o promotor de Justiça. Informações e foto: MPES
Curva da Jurema terá novo campo de futebol após reconstrução completa
A Curva da Jurema vai ganhar um novo e moderno campo de futebol. A ordem de serviço para a reconstrução total do espaço esportivo, localizado na Avenida José Miranda Machado, foi assinada neste sábado (29), marcando o início de uma obra que transformará completamente a estrutura atual. O projeto prevê a substituição integral da antiga grama e do alambrado, além da instalação de grama sintética padrão FIFA, garantindo mais qualidade, segurança e conforto para atletas e frequentadores. A intervenção inclui ainda nova drenagem, iluminação reforçada, bancos de reserva renovados e equipamentos totalmente atualizados. Durante a assinatura, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, destacou o impacto da obra para a comunidade: “Esse campo não vai passar apenas por uma reforma, mas por uma reconstrução completa. Vamos refazer tudo do zero: drenagem, iluminação, bancos de reserva, grama de alta qualidade. Sempre vejo pessoas ocupando esse espaço, mesmo à noite, e isso mostra o quanto ele é importante para a comunidade. Cuidar das pessoas também exige responsabilidade com as finanças públicas. Com organização e planejamento, transformamos projetos em realidade. Hoje iniciamos mais uma obra que melhora a vida das pessoas e fortalece esse ponto tão querido da Curva da Jurema.” As melhorias incluem acerto do piso, renovação integral do alambrado — que ganhará novas telas e será ampliado em altura — e instalação de redes laterais de proteção. O campo receberá ainda 30 refletores de LED, traves e redes novas, além de bancos de reserva cobertos com telhas termoacústicas. A revitalização será concluída com pintura interna e externa, preservando cada detalhe do equipamento. Segundo o secretário da Central de Serviços em exercício, João Vicente Portella, a obra reafirma o compromisso da gestão com a valorização dos espaços públicos e o estímulo ao esporte. “Planejamos uma estrutura moderna, segura e confortável para moradores e atletas. Estamos reconstruindo equipamentos que fortalecem o convívio comunitário, o bem-estar e o orgulho de quem vive em Vitória.” Para os moradores da região, o campo representa mais que um espaço de esporte: é um lugar de convivência e pertencimento. O presidente da Associação de Moradores da Praia de Santa Helena, Eduardo Nicolau, destacou o papel do espaço após a pandemia: “A pandemia fez as pessoas redescobrirem os espaços públicos. A prefeitura percebeu essa oportunidade e investiu na valorização deles. Em nome dos moradores e dos jogadores, agradecemos por esse investimento tão importante.”
Vila Velha é reconhecida pelo desempenho no Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2025
Vila Velha recebeu reconhecimento nacional pelo avanço em qualidade de vida, bem-estar e desenvolvimento sustentável ao ser certificada no Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2025. O certificado foi entregue ao prefeito Arnaldinho Borgo na quinta-feira (27), por representantes da Vale, uma das instituições apoiadoras da iniciativa coordenada pelo Imazon, responsável pela gestão do IPS no país. O levantamento analisou 57 indicadores sociais e ambientais, distribuídos em três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades. Os resultados posicionam o município como referência em políticas públicas que promovem inclusão, sustentabilidade e melhoria contínua dos serviços oferecidos à população. Ao agradecer a certificação, Arnaldinho destacou o momento de transformação vivido pela cidade. “Estamos muito felizes com essa conquista, que reafirma o compromisso da nossa gestão com a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores. Com planejamento e muito trabalho, estamos realizando investimentos em todas as regiões. Hoje, Vila Velha é referência nacional em eficiência, transparência, desenvolvimento sustentável e geração de emprego e renda”, afirmou. A entrega do certificado foi realizada pela especialista em Relações Institucionais da Vale, Whilzi Gonçalves, pelo analista Gilson Junior e por Anna Fernandes, durante reunião no gabinete do prefeito, que também contou com a presença do vice-prefeito Cael Linhalis. Whilzi parabenizou o município e ressaltou que os avanços nos indicadores sociais e ambientais têm impacto direto na vida da população. Arnaldinho também destacou que Vila Velha deve apresentar resultados ainda mais expressivos nos próximos anos. Ele lembrou que, até dezembro de 2026, o município deve alcançar 90% de esgoto coletado e tratado, atingindo a universalização do saneamento básico prevista no Novo Marco Legal, sete anos antes do prazo nacional, fixado para 31 de dezembro de 2033. Sobre o IPS Brasil O Progresso Social é definido pelo Social Progress Imperative (SPI) como “a capacidade da sociedade de satisfazer necessidades humanas básicas, garantir estruturas que promovam qualidade de vida e oferecer oportunidades para que todos possam alcançar seu potencial máximo”. Com base nesse conceito, o IPS Brasil 2025 utiliza 57 indicadores públicos agrupados em três dimensões: • Necessidades Humanas Básicas • Fundamentos do Bem-Estar • Oportunidades O índice é desenvolvido em parceria entre Imazon, Fundação Avina, Amazônia 2030, Anattá, Centro de Empreendedorismo da Amazônia e Social Progress Imperative, com atualização anual e metodologia baseada exclusivamente em dados públicos. As fontes incluem DataSUS, CadÚnico, Anatel, MapBiomas, Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, entre outras. A plataforma permite acompanhar tendências, medir impactos de políticas públicas e comparar municípios com características socioeconômicas semelhantes, oferecendo um instrumento estratégico para gestores, investidores sociais e a sociedade civil. O perfil detalhado de todos os municípios está disponível no site do IPS Brasil: ipsbrasil.org.br.
Reforma Tributária: oportunidades para organizar o patrimônio
A Reforma Tributária em andamento e as mudanças previstas no Imposto de Renda têm levantado debates em todo o país. No entanto, para especialistas, o momento também representa uma grande oportunidade de reorganização patrimonial, principalmente para empreendedores e famílias que desejam antecipar ajustes e evitar imprevistos com a Receita Federal. De acordo com advogados tributaristas, a revisão das regras cria um ambiente propício para reavaliar a estrutura de bens, atualizar documentações e identificar maneiras de reduzir a carga tributária futura. O advogado tributarista e especialista em planejamento patrimonial e sucessório, Lucas Judice, diz que as mudanças trazem um incentivo para que as pessoas revisem seu patrimônio com mais atenção, garantindo tranquilidade e segurança nos próximos anos. Além da possibilidade de diminuição de impostos a médio e longo prazo, a reorganização patrimonial feita de forma antecipada permite também uma gestão mais eficiente dos ativos. “Para empreendedores, isso significa evitar riscos operacionais, ajustar processos contábeis e alinhar a empresa às novas exigências fiscais, transformando a reforma em vantagem estratégica”, declarou Judice. Outro ponto enfatizado é que, quanto antes o contribuinte iniciar esse planejamento, maiores são as chances de aproveitar plenamente os novos benefícios. “Orientamos a buscar apoio técnico, analisar cenários e estruturar ações que possam proteger o patrimônio e garantir estabilidade diante das mudanças”, explicou o advogado. Com a proximidade da vigência das novas regras, Lucas reforça que o planejamento tributário se torna uma ferramenta essencial. “A mensagem é clara: a transição pode ser positiva para quem se prepara. E, neste momento de transformação, organização e antecipação são as palavras-chave para quem deseja entrar em 2026 com segurança e menos preocupação fiscal”, finalizou Lucas Judice. O que muda no Imposto de Renda Isenção mensal ampliada (a partir de 2026) – Rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terão redução parcial do imposto. – Quem ganha acima de R$ 7.350 mensais não será beneficiado. – Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem recebe até R$ 3.076 (dois salários mínimos). Impacto fiscal – A proposta prevê renúncia de R$ 25,4 bilhões, cerca de 10% da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física, que soma aproximadamente R$ 227 bilhões. IRPF anual (a partir de 2027) – Isenção total para contribuintes com rendimentos anuais tributáveis de até R$ 60 mil, com base no ano-calendário de 2026. – Para rendas entre R$ 60.000,01 e R$ 88.200 por ano, haverá redução parcial, de forma progressiva e decrescente conforme o aumento da renda. Tributação de altas rendas – Criação de uma alíquota mínima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. – A tributação será progressiva, partindo de 0% e chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão anuais, incluindo dividendos. Exemplo: contribuintes com renda anual de R$ 900 mil pagarão 5% de imposto, o equivalente a R$ 45 mil. Base de cálculo e deduções permitidas – Serão considerados, em regra, todos os rendimentos recebidos no ano-calendário, inclusive os isentos ou tributados exclusivamente na fonte. A proposta mantém uma base de cálculo ampla, mas permite deduções específicas, como: – parcela isenta da atividade rural; – ganhos de capital, com exceções; – rendimentos de poupança; – heranças e doações; – indenizações por acidente de trabalho ou danos materiais e morais; – rendimentos de títulos e valores mobiliários isentos ou com alíquota zero; – rendimentos de Fundos de Investimento Imobiliário e Fiagros com requisitos legais; – lucros e dividendos apurados até o ano-calendário de 2025, desde que aprovados até 31 de dezembro de 2025. Abatimento e ajuste do imposto devido – O contribuinte poderá abater do valor mínimo do IRPF calculado todo o imposto já pago ou devido no mesmo ano. – Caso, após os abatimentos, o valor seja zero ou negativo, não haverá imposto adicional a pagar. – O imposto antecipado sobre lucros e dividendos também será considerado no ajuste final. Mecanismo contra dupla tributação – Criação de um redutor para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo sócio ultrapasse o limite máximo previsto em lei. – Se a carga tributária total exceder os tetos estabelecidos, será concedido um desconto para ajustar a tributação ao limite legal. – Tributação de lucros e dividendos (a partir de 2026) – Pagamentos mensais de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil à mesma pessoa física residente no Brasil terão incidência de 10% de IRPF. – Distribuições aprovadas até 31 de dezembro de 2025 não serão alcançadas pela nova regra. – Permanecem fora da tributação rendimentos de aplicações hoje isentas, como LCI, LCA, CRI, CRA, LIG, LCD, além de fundos e ETFs voltados a projetos de infraestrutura. Lucros e dividendos enviados ao exterior – Instituição de alíquota de 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior. – A tributação não se aplica a governos estrangeiros, fundos soberanos e entidades de previdência no exterior, conforme critérios legais. – Caso a carga tributária total supere os limites do IRPJ e da CSLL, será concedido crédito ao beneficiário no exterior. Compensação a estados e municípios – Estados, Distrito Federal e municípios serão compensados por meio do aumento das receitas dos Fundos de Participação. – Se o crescimento da arrecadação for insuficiente, a compensação será feita diretamente pela União.