A Secretaria da Fazenda (Sefaz) antecipou para o dia 1º de julho a entrada em vigor da isenção de ICMS para motoristas de transporte por aplicativo na compra de veículos novos no Espírito Santo. A medida, que inicialmente começaria a valer em agosto, teve a implantação adiantada após a conclusão das adaptações técnicas necessárias nos sistemas da Receita Estadual. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a antecipação atende à determinação do Governo do Estado de acelerar a implementação do benefício. Com isso, os profissionais poderão aproveitar mais rapidamente tanto a isenção do imposto quanto as condições especiais de financiamento oferecidas pelo programa federal Move Brasil. O benefício foi regulamentado pelo Decreto 6.441-R, assinado pelo governador Ricardo Ferraço no último dia 16. A iniciativa torna o Espírito Santo o primeiro estado do país a conceder isenção de ICMS para motoristas de aplicativo na aquisição de veículos. Atualmente, mais de 51 mil profissionais exercem essa atividade no Estado e poderão ser beneficiados. Na prática, a medida representa um desconto mínimo de 12% na compra de automóveis ou motocicletas zero quilômetro, correspondente à alíquota de ICMS aplicada à comercialização de veículos novos no Espírito Santo. Para ter acesso ao benefício, o motorista deverá comprovar o exercício regular da atividade e atender aos critérios estabelecidos na regulamentação. Além dos motoristas de aplicativo, os taxistas também foram contemplados por mudanças recentes na legislação estadual. O Decreto 6.442-R ampliou a isenção de ICMS para permitir que a categoria adquira veículos híbridos ou 100% elétricos com o benefício fiscal, mantendo a vantagem já existente para veículos convencionais. As duas medidas integram a política estadual de modernização do transporte individual de passageiros, incentivando a renovação da frota, a adoção de tecnologias mais sustentáveis e a valorização dos profissionais que utilizam o veículo como principal instrumento de trabalho. Requisitos para motoristas de aplicativo Para obter a isenção, o condutor deverá comprovar média mínima de 250 viagens por mês nos quatro meses anteriores ao pedido. A comprovação poderá ser feita por meio de declaração emitida pela plataforma de transporte ou por entidade representativa da categoria. Após a aquisição do veículo com o benefício, o motorista deverá continuar vinculado à atividade e manter a média mínima de 250 viagens mensais. Requisitos para taxistas Os taxistas precisam comprovar o exercício da atividade há pelo menos um ano. Também será necessária declaração emitida pela prefeitura ou por entidade representativa da categoria atestando o período mínimo de atuação como condutor autônomo de passageiros. Regras válidas para as duas categorias O benefício é limitado a um veículo por beneficiário; O veículo deve ser zero quilômetro; O interessado não pode ter adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS. Como solicitar O pedido deverá ser feito exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Gestão de Documentos Eletrônicos do Governo do Estado (E-Docs). O formulário para taxistas já está disponível na plataforma, enquanto o documento destinado aos motoristas de aplicativo será liberado em 1º de julho. O requerente deverá anexar documentos pessoais, comprovante de residência e documentação que comprove o exercício da atividade profissional. Após a análise, a Receita Estadual emitirá a autorização de isenção, que deverá ser apresentada à concessionária responsável pela venda do veículo. Foto: Governo ES
Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2026
As empreendedoras capixabas ganharam mais tempo para participar do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2026. As inscrições, que se encerrariam na última semana, foram prorrogadas até o próximo dia 30 de junho. A iniciativa reconhece histórias inspiradoras de mulheres que transformaram ideias em negócios de sucesso e contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país. ➡️ Na foto acima, as vencedoras de 2025 Uma das principais novidades desta edição é a premiação em dinheiro para as vencedoras estaduais e nacionais. No Espírito Santo, as empreendedoras classificadas receberão R$ 5 mil pela medalha de ouro, R$ 3 mil pela prata e R$ 2 mil pelo bronze. As vencedoras estaduais avançam para a etapa nacional, onde concorrem a premiações de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Além do incentivo financeiro, o prêmio oferece uma série de oportunidades de desenvolvimento, incluindo capacitações, networking, missões técnicas, visibilidade e participação em ações promovidas pelo Sebrae. A proposta é fortalecer o empreendedorismo feminino e ampliar o reconhecimento de mulheres que fazem a diferença em seus segmentos de atuação. Neste ano, o Espírito Santo terá um papel de destaque na premiação. O Estado sediará a etapa nacional do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, marcada para o dia 17 de novembro, reunindo finalistas de todo o país. Para a gestora do Sebrae Delas e de Afroempreendedorismo no Sebrae/ES, Lisandra Carneiro, a realização da etapa nacional em território capixaba representa uma oportunidade de ampliar a participação local e fortalecer a representatividade das empreendedoras do Estado. “Além da visibilidade e do reconhecimento, o prêmio agora traz um incentivo financeiro importante para que essas mulheres possam investir ainda mais em seus negócios. Queremos ver muitas empreendedoras capixabas participando e mostrando a força do empreendedorismo feminino do nosso Estado”, destaca Lisandra. A premiação contempla cinco categorias: Microempreendedora Individual (MEI), Pequenos Negócios (ME e EPP), Produtora Rural, Artesanato, Ciência e Tecnologia e Negócios Internacionais. Após a inscrição, as candidatas passam por uma etapa de validação que verifica critérios como regularidade do negócio e envio completo das informações. Podem participar mulheres empreendedoras, cis ou trans, com mais de 18 anos, proprietárias de pequenos negócios, produtoras rurais ou artesãs, desde que possuam CNPJ ativo e empresa aberta há pelo menos um ano, com data igual ou anterior a 1º de janeiro de 2025. As inscrições são gratuitas e o regulamento completo está disponível no site do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios.
João Gualberto – “Exposição histórica na Assembleia”
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo acompanha as grandes transformações pelas quais passou o nosso Estado e faz parte delas. Ao acompanhar e participar de nosso processo político, ela registrou em seus arquivos, ao longo do tempo, os debates e as discussões sobre a formação econômica e da própria cidadania no Espírito Santo. Podemos afirmar que ela ajudou a moldar a nossa identidade ao longo desses 190 anos, contribuindo para a representação dos cidadãos e de seus interesses. Tanto é assim que, em seus arquivos, estão preservados documentos que contam muito da nossa história, incluindo conflitos e conquistas democráticas. São episódios que nos ajudam a compreender a trajetória da sociedade capixaba e o importante papel do seu poder legislativo. Entretanto, quando tanta história permanece restrita aos arquivos, ou mesmo aos ambientes mais intelectuais, corre o risco de se afastar do cidadão comum. É justamente para evitar esse afastamento que a exposição em cartaz, no momento, na Assembleia Legislativa assume importância. A mostra está aberta ao público desde o dia 26 de maio, na sede do poder legislativo, na Enseada do Suá, e materializa um amplo trabalho de pesquisa, organização documental, catalogação e interpretação histórica realizado por uma equipe de historiadores da Universidade Federal do Espírito Santo, coordenada pelas professoras doutoras Adriana Campos e Kátia Motta, contando também com uma equipe ampla, tanto na pesquisa quanto na digitalização dos documentos. Para isso, foi criado um comitê técnico, coordenado pelo secretário de relações institucionais da Assembleia, Giuliano Nader. Sou o coordenador de conteúdo histórico. A exposição, com o nome 190 Caminhos da Cidadania, transforma a pesquisa em experiência sensorial. O projeto expográfico é do conhecido artista plástico e designer Ronaldo Barbosa e articula acervos, imagens, recursos audiovisuais e obras de artistas contemporâneos em um percurso que aproxima memória, cidadania, democracia e futuro. Dessa forma, com uma belíssima estética e conectando passado e presente, a arte amplia a capacidade da história de dialogar com diferentes públicos e cria novas formas de compreender a trajetória política, social e cultural do Espírito Santo. Além disso, a pesquisa histórica é um projeto de extensão da Ufes que tem como um de seus objetivos aproximar conhecimento e grande público. Ao abrir as suas portas para a sociedade, a Assembleia Legislativa compartilha parte significativa de sua própria história e fortalece a ideia de que a democracia se constrói por meio de acesso, da transparência e do reconhecimento da trajetória coletiva de um povo em seu território cultural. Essa dimensão pública se amplia através do projeto educativo da mostra, voltada para estudantes – inclusive das escolas públicas –, professores e jovens visitantes. Em um momento fortemente marcado pelo distanciamento entre instituições e sociedade no Brasil, aproximar crianças e jovens da história do parlamento capixaba significa fortalecer valores democráticos, estimular o pensamento crítico e ampliar a compreensão sobre a vida pública e o papel das instituições na construção da cidadania. Enfim, a exposição 190 Caminhos da Cidadania convida os capixabas para um reencontro com os fatos que ajudaram a construir o Espírito Santo ao longo de quase dois séculos. Caminhar pela história da Assembleia Legislativa é também compreender uma parte importante das transformações, tensões, avanços e desafios que ajudaram a moldar o progresso e a prosperidade capixabas. É importante que todos visitem esses 190 Caminhos da Cidadania, que celebrem a democracia, que volta e meia é ameaçada por soluços autoritários e propostas fáceis que, no fundo, só interessam a um pequeno grupo de privilegiados. *João Gualberto Vasconcellos é mestre e professor emérito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Doutor em Sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciência Política de Paris, na França, Pós-doutorado em Gestão e Cultura. Foi secretário de Cultura no Espírito Santo entre 2015 e 2018.
Vitória recebe nesta quarta (24) evento que debate o futuro sustentável dos oceanos
Encontro promovido pelo Instituto Arandu reunirá pesquisadores, gestores públicos e representantes do setor produtivo para discutir o futuro dos oceanos e o desenvolvimento sustentável do ES Vitória recebe, nesta quarta-feira (24 de junho), a segunda edição do VivaOceano 2026, evento que reunirá especialistas, pesquisadores, gestores públicos e representantes do setor produtivo para debater os desafios e oportunidades relacionados aos oceanos, à economia azul e à sustentabilidade costeira. A iniciativa é promovida pelo Instituto Arandu, com organização da A2 Eventos e Negócios, e ocorrerá no auditório do Sebrae-ES, na Enseada do Suá. ➡️ Clique aqui e se inscreva gratuitamente A programação busca aproximar ciência, inovação e políticas públicas, fortalecendo o papel estratégico do Espírito Santo no desenvolvimento da economia do mar. Temas como gestão integrada da orla, conservação da biodiversidade, mudanças climáticas, energia oceânica, turismo e pesca estarão no centro dos debates ao longo do encontro. Entre os destaques da programação estão a mesa-redonda sobre políticas nacionais e estaduais para os oceanos, que reunirá representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), da Fapes, do Bandes e do Sebrae-ES. Outro painel abordará a Economia do Mar no Brasil, discutindo o potencial de setores como pesca, turismo e energia para impulsionar o desenvolvimento sustentável. As discussões também avançam sobre questões ambientais estratégicas, como os mistérios da vegetação de restinga, a importância das unidades de conservação para a proteção da zona costeiro-marinha e os impactos das mudanças climáticas sobre a circulação oceânica em escala local. O evento ainda abrirá espaço para apresentação de iniciativas voltadas à preservação dos oceanos e à promoção da educação ambiental. O VivaOceano 2026 conta com patrocínio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). O evento recebe apoio institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do Sebrae-ES, do CREA-ES e do Sindibebidas, reforçando a integração entre academia, setor produtivo e poder público em torno da agenda oceânica. A expectativa dos organizadores é consolidar o evento como um espaço permanente de diálogo sobre o mar, reunindo diferentes setores da sociedade para construir soluções voltadas à conservação dos ecossistemas marinhos e ao desenvolvimento sustentável da chamada economia azul. Programação VivaOceano 2026 Manhã 8h – Credenciamento Entrega de material e boas-vindas. 8h15 – Solenidade de abertura Participação de representantes do Instituto Arandu e autoridades convidadas: Guilherme Henrique Pereira – Diretor Executivo do Instituto Arandu Victor Ricciardi – Secretário de Estado do Meio Ambiente Marcelo Saintive – Presidente do Bandes Eurípedes Pedrinha – Diretor do Sebrae-ES 8h30 – Mesa-redonda: Políticas nacionais e estaduais para os oceanos Victor Ricciardi – Seama Eurípedes Pedrinha – Sebrae-ES Leandro Pedron – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Celso Alberto Saibel Santos – Fapes Patrick Gomes Silva – Bandes 10h15 – Intervalo – café e integração 10h30 – Mesa-redonda: Economia do Mar Mediação: José Antonio Buffon, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Arandu. Economia do Mar no Brasil: Thauan Santos (PPGEM/EGN) Pesca: Maurício Hostim (Ufes) Turismo: Renata Agostini Vescovi (Sebrae-ES) Energia: Neilton Fidelis (COPPE/UFRJ) 12h – Intervalo para almoço Tarde 13h – Gestão Integrada da Orla Danilo Monte-Mor (Seama) Filipe Pupo (SPU) Everlan Elias Montibeler (Ufes) 14h30 – Painel: Mistérios da vegetação de restinga Diolina Moura Silva (Ufes) 15h – Intervalo – café e integração 15h15 – Unidades de conservação como ferramentas para proteção e desenvolvimento sustentável da zona costeiro-marinha do Espírito Santo Fernando Pedro Marinho Repinaldo Filho (ICMBio) 15h45 – Mudança climática e circulação oceânica: a resposta ambiental em escala local Renato David Ghisolfi (Ufes) 16h15 – Iniciativas nos oceanos João Carlos Alciati Thomé (ICMBio) Wallace Valente (Projeto Águas Limpas/Instituto Topo do Céu) 17h – Encerramento Considerações finais.
Ação pela Cidadania reúne mais de 18 mil pessoas na Grande Terra Vermelha
A terceira edição do evento, realizada em Vila Velha, ofereceu atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, empregabilidade, assistência social, cultura, esporte e lazer A terceira edição do Circuito Cultural e Turístico Ação pela Cidadania – Estado Presente em Defesa da Vida reuniu mais de 18 mil pessoas neste sábado (20), no Campo do Normilhão, na região da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha. Promovido pelo Governo do Estado, o evento disponibilizou mais de 190 serviços gratuitos à população e contou com uma extensa programação cultural, esportiva e de lazer. Durante todo o dia, moradores da região tiveram acesso a atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, empregabilidade, orientação jurídica, emissão de documentos, vacinação, doação de sangue, proteção animal e diversas outras ações voltadas à promoção da cidadania e da inclusão social. O governador Ricardo Ferraço, ao lado do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, destacou que a proposta da iniciativa é facilitar o acesso da população aos serviços públicos, concentrando diferentes atendimentos em um único local e em um único dia. “Muitas pessoas não têm tempo durante a semana por conta dos seus afazeres. Por isso, reunimos mais de 190 serviços em um único dia para que todos possam ser atendidos no horário mais conveniente. Nossa missão é estar ao lado do povo, levando atendimento, acolhimento e oportunidades para quem mais precisa”, afirmou. Coordenador da ação, o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Abreu, ressaltou que a participação de mais de 18 mil pessoas demonstra a importância da iniciativa para as comunidades atendidas. Segundo ele, a integração entre secretarias, órgãos públicos e instituições parceiras tem ampliado o acesso da população aos serviços essenciais e fortalecido a presença do Estado nos territórios. Entre os atendimentos mais procurados esteve a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Foram disponibilizadas mil vagas para emissão do documento, contribuindo para a ampliação do acesso a direitos e serviços públicos. Assim como nas edições realizadas em Cariacica e Serra, o evento também contou com transporte público gratuito, por meio de linhas especiais disponibilizadas pela Ceturb-ES, facilitando o deslocamento dos participantes. A programação cultural e esportiva foi outro destaque da iniciativa. O público acompanhou apresentações de bandas de congo, rodas de capoeira, grupos de samba, dança, rap e outras manifestações da cultura capixaba. Houve ainda competições de basquete 3×3, batalhas de MCs, apresentações de dança urbana e diversas atividades voltadas ao público infantil, incluindo brinquedos infláveis, pintura facial, tapete literário, distribuição de pipoca e algodão-doce. Além dos serviços de cidadania, a população teve acesso a vacinação humana e animal, consultas e exames oftalmológicos, orientação jurídica, encaminhamento para vagas de emprego, renegociação de débitos, informações sobre programas sociais e atendimentos voltados às mulheres em situação de violência. A Carreta do Programa Pet Vida também participou da ação, oferecendo serviços de bem-estar animal. A iniciativa reuniu secretarias estaduais, órgãos públicos, instituições municipais e entidades parceiras, consolidando-se como uma das maiores ações de inclusão social e prestação de serviços do Espírito Santo. Com foco na cidadania, no acolhimento e na ampliação do acesso a direitos, o programa segue fortalecendo a aproximação entre o poder público e a população capixaba.
Mais de 2 mil vagas de estágio: Governo do ES abre inscrições para o programa Jovens Valores
Programa oferece oportunidades para estudantes dos ensinos Médio, Técnico e Superior, com bolsas de até R$ 1.081,51 Estão abertas as inscrições para o Programa Jovens Valores, iniciativa do Governo do Espírito Santo que oferece oportunidades de estágio em órgãos da administração pública estadual. Ao todo, o programa conta com 3.292 vagas previstas, sendo mais de 2 mil já disponíveis para contratação imediata. Os interessados em integrar a lista principal de candidatos têm até o dia 1º de julho para se inscrever por meio do site oficial do programa. Coordenado pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), o Jovens Valores é voltado para estudantes dos ensinos Médio, Técnico e Superior que desejam adquirir experiência profissional enquanto continuam sua formação acadêmica. A carga horária é de 20 horas semanais, com direito a bolsa e vale-transporte. Os valores das bolsas variam de acordo com o nível de ensino. Estudantes do Ensino Médio recebem R$ 865,21 por mês. Para alunos de cursos técnicos, o benefício é de R$ 937,30. Já os estudantes do Ensino Superior recebem bolsa mensal de R$ 1.081,51. Nesta edição, o processo seletivo passou por atualizações com o objetivo de tornar as regras mais claras e simplificar as etapas de participação. Segundo a Seger, as mudanças visam tornar o processo mais ágil e facilitar o preenchimento das vagas ofertadas pelos órgãos estaduais. “O Jovens Valores é uma oportunidade para que estudantes conheçam a rotina do serviço público e desenvolvam competências que serão importantes ao longo de suas carreiras. Ao mesmo tempo, os órgãos estaduais passam a contar com novas perspectivas e talentos em formação”, destacou o secretário de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon. A subgerente de Programas de Estágio e Trainee da Seger, Karla Medeiros, orienta os candidatos a realizarem o cadastro dentro do prazo. Segundo ela, após o dia 1º de julho, as inscrições continuarão abertas, mas os estudantes passarão a integrar uma lista secundária, consultada apenas quando não houver candidatos disponíveis na lista principal. O programa contempla mais de 70 cursos e formações, ampliando as oportunidades para estudantes de diferentes áreas. Entre os cursos mais demandados pelos órgãos estaduais estão Administração, Comunicação Social, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Farmácia e Agronomia. Também há vagas para estudantes de Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, História, Pedagogia e Serviço Social, além de cursos técnicos como Informática, Logística, Marketing, Edificações e Serviços Públicos. Para participar, é necessário ter pelo menos 16 anos de idade, estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino e não possuir vínculo empregatício. A seleção considera critérios socioeconômicos definidos em edital. Mais informações e inscrições podem ser consultadas no portal do programa Jovens Valores.