No próximo 17 de junho, a Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) realizará um leilão de PPP (Parceria Público-Privada) para dois grandes contratos de coleta e tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo. Com um investimento estimado em R$ 7 bilhões, a iniciativa visa dar um grande passo para a universalização do saneamento básico no estado, com duração de até 25 anos.
O edital completo do leilão foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (31) e está disponível no portal oficial: Aviso de Licitação. As empresas e consórcios interessados terão até 6 de junho para submeter suas propostas.
Governador Renato Casagrande destaca avanço para o saneamento capixaba
Para o governador Renato Casagrande, a publicação do edital representa um marco importante para o saneamento no Espírito Santo. “Já temos Parcerias Público-Privada em andamento em Serra, Cariacica e Vila Velha, e agora vamos expandir esse modelo de sucesso. Universalizar o saneamento é garantir saúde, dignidade e qualidade de vida para todos os capixabas. Saneamento é compromisso com o futuro”, afirmou o governador.
Detalhes da Parceria Público-Privada (PPP) da Cesan
O projeto prevê a transferência da gestão do esgotamento sanitário e dos serviços administrativos da Cesan para a iniciativa privada, por meio de concessão administrativa. Isso permitirá à concessionária vencedora atuar com autonomia, assumindo os riscos do negócio. A modelagem da PPP foi elaborada com a parceria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e passou por consulta pública e análise do Tribunal de Contas do Estado.
Munir Abud, presidente da Cesan, destacou a importância do projeto: “Estamos diante de um momento histórico para o Espírito Santo. Com esses contratos, vamos garantir que mais de 90% da população atendida pela Cesan tenha acesso a coleta e tratamento de esgoto até 2033.”
Como será o leilão?
O leilão será dividido em dois blocos:
• Bloco 1: Contempla 35 municípios, incluindo Águia Branca, Aracruz, Barra do São Francisco, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Fundão, entre outros. O investimento previsto é de R$ 1,08 bilhão, com R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos.
• Bloco 2: Abrange municípios como Anchieta, Afonso Cláudio, Castelo, Guarapari, entre outros, com investimentos de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão por 23 anos.
Benefícios para a população capixaba
A universalização do saneamento básico no Espírito Santo beneficiará cerca de 1,18 milhão de capixabas, ampliando a cobertura do tratamento de esgoto sem aumento nas tarifas de água e esgoto. A iniciativa prevê a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras.
Ao final das obras, milhões de litros de esgoto serão tratados, devolvendo ao meio ambiente águas limpas e contribuindo para a preservação do meio ambiente e a melhoria da saúde pública no estado.
Investimento no futuro do Espírito Santo
Esse leilão representa uma grande oportunidade para o Espírito Santo avançar na infraestrutura de saneamento básico, impactando positivamente na qualidade de vida dos capixabas e promovendo a sustentabilidade no longo prazo. Com a Parceria Público-Privada (PPP), o governo capixaba dará mais um passo para cumprir o compromisso de universalizar o saneamento básico até 2033.
Informações e foto: governo ES
