O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no cargo de juíza substituta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2025.
Luna Ramacciotti ocupará a vaga da classe dos juristas, decorrente do término do primeiro mandato de Eduardo Xible Salles Ramos. A nomeação foi feita com base nas atribuições conferidas pelos artigos 84, 120 e 121 da Constituição Federal, conforme o processo nº 08084.001103/2025-82 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com a nomeação, Luna passa a integrar o TRE em um momento importante do colegiado da Justiça Eleitoral capixaba, de preparação para as eleições de 2026. Sua indicação reforça a representatividade feminina no Judiciário e marca mais um passo no processo de renovação dos quadros da corte eleitoral do Estado.
Em entrevista ao News Espírito Santo, a advogada agradeceu a confiança e reafirmou o compromisso com a legalidade, a ética e a defesa da democracia.
“Recebo com gratidão e senso de responsabilidade a minha nomeação para o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. As vagas constitucionalmente destinadas à classe dos juristas oxigenam os Tribunais Regionais eleitorais. Me sinto honrada em ocupar esse espaço que majoritariamente é composto por homens, ressaltando a importância da representatividade. Agradeço a confiança depositada e reafirmo meu compromisso com a legalidade, a ética e a defesa da democracia, de modo a contribuir com uma Justiça Eleitoral ainda mais eficiente, transparente e acessível em prol dos cidadãos capixabas.”
“Recebo com gratidão e senso de responsabilidade a minha nomeação para o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. As vagas constitucionalmente destinadas à classe dos juristas oxigenam os Tribunais Regionais eleitorais. Me sinto honrada em ocupar esse espaço que majoritariamente é composto por homens, ressaltando a importância da representatividade. Agradeço a confiança depositada e reafirmo meu compromisso com a legalidade, a ética e a defesa da democracia, de modo a contribuir com uma Justiça Eleitoral ainda mais eficiente, transparente e acessível em prol dos cidadãos capixabas.”
Trajetória
Luna Ramacciotti é advogada no Ramacciotti Advogados Associados, assessora jurídica do Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo (SINTUFES) e já exerceu funções de destaque no sistema OAB-ES. Foi presidente da Comissão de Direito Sindical, conselheira estadual titular e presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos.
