Nomeada pela Presidência da República para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), a advogada Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti tomou posse como juíza substituta, pela classe dos Juristas, na tarde desta quarta-feira (07). A cerimônia contou com a presença do Presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, que recebeu o juramento da nova integrante e deu as boas-vindas à Corte Eleitoral.
Entre os presentes estavam a diretora-geral do Tribunal em substituição, Leila Almeida Gomes; os juízes membros do Pleno do TRE-ES, Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Adriano Sant’Ana Pedra e Lucia Roriz; além dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, Júlio César Costa de Oliveira e Raphael Americano Câmara, advogados e familiares da empossada.
Trajetória profissional
Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti é Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde também se graduou em Direito e se especializou em Direito Individual e Processual do Trabalho. É pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Direito, Sociedade e Cultura”, vinculado à FDV, com foco em temas como Sociologia do Trabalho, Mundo do Trabalho e Movimento Sindical. Como advogada, possui ampla experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Direito do Servidor Público.
Novo membro titular do TRE-ES
Também nomeado pela Presidência da República, o advogado Hélio João Pepe de Moraes foi escolhido para ocupar o cargo de Juiz Titular, pela classe dos Juristas, no Pleno do TRE-ES. Ele sucederá Renan Sales, cujo segundo biênio no Tribunal se encerrou em 19 de novembro de 2024. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial da União, e a posse será marcada posteriormente.
Composição do Pleno
Conforme o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; dois juízes de direito selecionados pelo Tribunal de Justiça do Estado; um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.
