O advogado Hélio João Pepe de Moraes foi empossado nesta quarta-feira (28) como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), na vaga destinada à classe dos juristas. A nomeação foi feita pela Presidência da República e o mandato será válido para o biênio 2025/2027.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A vice-presidente e corregedora em exercício, desembargadora Janete Vargas Simões, deu as boas-vindas ao novo membro da Corte. Em seguida, Hélio João proferiu seu discurso de posse.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, incluindo o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, representando o presidente da Corte, além de outros magistrados do TJES e do TRE-ES, membros suplentes, o procurador regional eleitoral Alexandre Senra, e o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento.
Também estiveram presentes o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; e a presidente da OAB-ES, Érica Neves. Promotores, advogados e familiares do empossado também acompanharam o ato solene.
Composição do Pleno
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é formado conforme o artigo 120 da Constituição Federal de 1988. A Corte é composta por dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, dois juízes de direito escolhidos pelo TJES, um juiz do Tribunal Regional Federal e dois juristas nomeados pelo Presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pela OAB.
Foto: TRE-ES
