O advogado Hélio João Pepe de Moraes tomou posse administrativamente nesta quarta-feira (14) como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), pela classe dos juristas. A nomeação foi realizada pela Presidência da República, e o ato de posse ocorreu no início da sessão de julgamentos da Corte.
Hélio João Pepe de Moraes substituirá Renan Sales, que encerrou seu segundo biênio no TRE-ES no final de 2024.
Solenidade de posse
A cerimônia contou com a presença do presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca; da vice-presidente e corregedora em exercício, desembargadora Janete Vargas Simões; da desembargadora Eliana Junqueira Munhoz Ferreira; e dos juízes membros do Pleno do TRE-ES: Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Alceu Maurício Júnior, Adriano Sant’Ana Pedra e Lucia Roriz.
Também participaram do ato o procurador regional eleitoral, Alexandre Senra; o diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento; advogados; familiares do empossado e alunos dos cursos de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e da Faceli (Linhares).
Composição do TRE-ES
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto de acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, sendo formado por:
— Dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado;
— Dois juízes escolhidos dentre os juízes de direito do Tribunal de Justiça do Estado;
— Um juiz do Tribunal Regional Federal;
— Dois juízes da classe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nomeados pelo Presidente da República.
Com a posse de Hélio João Pepe de Moraes, o TRE-ES mantém sua composição completa, garantindo a continuidade dos trabalhos da Corte eleitoral capixaba.
