No próximo dia 8 de setembro, é o Dia Mundial da Alfabetização, e não posso deixar de refletir sobre a importância que a educação tem na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre. Como advogado Especialista em Direito do Magistério, acredito que a alfabetização é a chave que abre portas — não apenas para o conhecimento, mas para a cidadania e para a dignidade.
Infelizmente, ainda vivemos em um país onde milhões de brasileiros enfrentam dificuldades para ler e escrever. O Brasil tinha 9,1 milhões de pessoas com mais de 15 anos ou mais analfabetas em 2024. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de junho.
Isto limita oportunidades e perpetua desigualdades e nos obriga a olhar com mais atenção para o papel do ensino público, que precisa ser valorizado, fortalecido e defendido. A alfabetização de qualidade não pode ser privilégio de poucos, mas um direito de todos.
A escola pública tem a missão nobre de oferecer a cada criança, adolescente e adulto as ferramentas para se comunicar, interpretar o mundo e transformar realidades. Sem educação de base, não há desenvolvimento econômico, social ou humano. É na sala de aula que formamos cidadãos críticos, conscientes de seus direitos e deveres.
É preciso valorizar professores, investir na infraestrutura das escolas, assegurar material pedagógico adequado e, sobretudo, implementar políticas públicas eficazes para alfabetizar com qualidade desde os primeiros anos de vida e reduzir a evasão escolar. Um país que não cuida da educação básica compromete o seu futuro. O conhecimento é a verdadeira liberdade, e negar acesso a ele é perpetuar a exclusão.
Neste Dia Mundial da Alfabetização, reforço meu compromisso em defender a educação como um bem coletivo, que deve ser preservado e ampliado. Que possamos unir esforços para garantir que cada brasileiro tenha a oportunidade de aprender a ler, escrever, sonhar e realizar. Que possamos, como sociedade, reconhecer o poder transformador da educação e trabalhar juntos para que nenhuma criança, jovem ou adulto seja privado do direito de aprender. Porque alfabetizar não é apenas ensinar a ler e escrever: é abrir portas, ampliar horizontes e transformar vidas.
Amarildo Santos é advogado, especialista em Direito do Magistério, Direito Público e consultor jurídico de associações de servidores. É Conselheiro Seccional da OAB-ES.
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