Programa garante auxílio financeiro de R$ 3.500 para famílias de baixa renda em municípios atingidos por desastres naturais
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 570/2025, que institui o Cartão Reconstrução 2025/2026 — iniciativa do Governo do Estado que prevê o pagamento de R$ 3.500 em parcela única para famílias de baixa renda afetadas por situações de emergência climática.
O texto foi analisado e aprovado em sessão extraordinária, após passar por votação conjunta nas comissões de Justiça, Infraestrutura, Assistência Social e Finanças. O projeto tem como base o histórico de fortes chuvas e desastres registrados no estado, especialmente entre os meses de novembro e abril, que vêm provocando prejuízos em diversas regiões capixabas.
Medida preventiva
O deputado Alexandre Xambinho (Podemos) destacou o caráter preventivo da medida, lembrando ações passadas do governo estadual para apoiar cidades fortemente atingidas por chuvas.
“Nós socorremos o município de Iconha no passado, depois os municípios do sul que também passaram por momentos críticos por conta das chuvas. Estamos novamente validando o Cartão Reconstrução caso ocorra algo semelhante no Espírito Santo em 2025. Torcemos para que não aconteça, mas essa é uma forma do governo se preparar”, afirmou.
Como vai funcionar
O Cartão Reconstrução 2025/2026 será destinado a famílias cadastradas no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos, residentes em municípios que tenham situação de emergência decretada pelo Executivo. O pagamento será feito por cartão de débito, em parcela única de R$ 3.500, para auxiliar na recuperação de bens e condições básicas de moradia.
Valor pode ser revisado
Durante a votação, a deputada Camila Valadão (Psol) defendeu um reajuste no valor do benefício.
“A iniciativa é importante e representa uma forma do governo se planejar e se antecipar ao que pode acontecer no final do ano devido ao histórico de fortes chuvas. Mas faço a ressalva de que o Executivo poderia ter atualizado o valor do auxílio”, ponderou.
