Com o objetivo de fortalecer a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais no Espírito Santo, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 106/2025, que cria a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e o Programa Espírito-Santense de Biodiversidade (PROESBio). A proposta, enviada pelo Poder Executivo, foi votada em regime de urgência, com aprovação em sessões ordinária e extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales).
A matéria passou pelas comissões reunidas de Justiça e Meio Ambiente, com parecer favorável do deputado Gandini (PSD), e também recebeu apoio dos deputados Pablo Muribeca (Republicanos), na Comissão de Ciência e Tecnologia, e Janete de Sá (PSB), na Comissão de Finanças. Agora, o texto segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Entenda a proposta
O projeto visa consolidar uma política estadual para conservação da biodiversidade, promovendo segurança jurídica para ações ambientais e alinhando o Espírito Santo às diretrizes nacionais e internacionais estabelecidas na 15ª Conferência das Partes da ONU sobre biodiversidade.
Entre os principais objetivos da nova política estão o incentivo à pesquisa científica, com foco em espécies endêmicas, ameaçadas ou de interesse econômico, além de estudos sobre bioprospecção, ecossistemas e os impactos das mudanças climáticas.
O PROESBio, por sua vez, terá como responsabilidades a produção de informações e metas sobre biodiversidade estadual, a articulação com o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, o apoio à formulação de políticas públicas, a divulgação de ações por meio de redes sociais e a captação de recursos públicos e privados.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que também será responsável por viabilizar os recursos necessários e sistematizar as informações sobre a biodiversidade capixaba.
Informações e foto: Ales
