As condições de tráfego e segurança nas rodovias federais que cortam o Espírito Santo estarão no centro do debate nesta segunda-feira (26), a partir das 10h, em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). A reunião será realizada no Plenário Dirceu Cardoso e abre a semana de trabalhos parlamentares.
Na pauta, destaque para contratos de duplicação e obras paradas em estradas estratégicas que ligam o Espírito Santo a estados vizinhos. Entre elas estão:
BR-101, na divisa com a Bahia;
BR-262 e BR-259, entre João Neiva e Baixo Guandu, rumo a Minas Gerais;
BR-342, no trecho Linhares-Ecoporanga, que aguarda pavimentação e duplicação;
BR-381, que liga São Mateus a Barra de São Francisco, com acesso ao território mineiro.
A BR-381, atualmente sob gestão estadual, pode voltar ao controle do governo federal, segundo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo seria viabilizar a duplicação da rodovia, que segue com trechos perigosos e precários.
Segurança nas rodovias preocupa deputados
A audiência também vai abordar a segurança nas estradas federais, especialmente após acidentes graves na BR-101, registrados em abril, nos municípios de Anchieta e São Mateus. Os episódios repercutiram no plenário da Ales e acenderam o alerta sobre a atuação da concessionária responsável e a lentidão nas obras de duplicação.
“Quantas pessoas mais precisam morrer para que a BR-101 seja duplicada? (…) Essa Casa precisa ser mais enérgica. Vamos apertar a concessionária e o Dnit”, declarou o deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB), presidente da Comissão de Finanças.
Foram convidados para a audiência representantes da Ecovias do Atlântico (concessionária da BR-101), Dnit-ES, ANTT-ES, Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria-Geral do Estado, DER-ES e Ministério Público Federal.
Secretário da Fazenda apresenta contas do primeiro quadrimestre
Ainda na segunda-feira (26), às 13h30, a Comissão de Finanças realiza uma segunda audiência pública com o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa. Ele vai prestar contas do primeiro quadrimestre de 2025, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na última prestação de contas, em março, o secretário apresentou os números do fechamento de 2024, com destaque para o aumento de quase 13% na receita líquida do Estado. A apresentação é obrigatória e acontece sempre nos meses de maio, setembro e fevereiro.
Confira a agenda da Ales
Segunda (26)
9h – Reunião extraordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10h – Audiência pública das comissões de Finanças e Infraestrutura – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Judith Leão
14h – Reunião ordinária da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
15h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Terça (27)
9h30 – Visita técnica da Comissão de Saúde – Cachoeiro de Itapemirim
10h – Reunião ordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia – Plenário Judith Leão
10h – Reunião ordinária da Comissão de Segurança – Virtual
13h – Reunião ordinária da Comissão de Turismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Judith Leão
15h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (28)
9h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Foto: Ales
