A BYD Vitória Motors, marca da Divisão Comércio do Grupo Águia Branca, inicia o calendário de ações de 2026 com uma programação voltada a produtores rurais, pessoas jurídicas e consumidores interessados em veículos com maior autonomia, tecnologia e eficiência energética. A primeira iniciativa está marcada para o dia 17 de janeiro e será direcionada a produtores rurais e clientes com CNPJ. A ação tem como objetivo apresentar soluções de mobilidade que atendem às necessidades específicas desses públicos, reunindo tecnologia embarcada, eficiência, conforto e desempenho. Durante o evento, os visitantes poderão conhecer os modelos da montadora, obter informações sobre condições comerciais especiais e entender como os veículos se adaptam tanto ao uso profissional quanto ao cotidiano. Na sequência, entre os dias 19 e 25 de janeiro, a concessionária promove a Semana BYD King, com foco em um dos sedãs híbridos mais completos do portfólio da marca. O modelo estará em destaque por seus diferenciais em design, eficiência energética, tecnologia embarcada e economia. Ao longo do período, o público poderá acessar informações técnicas detalhadas sobre o veículo e conferir condições comerciais exclusivas, válidas apenas durante a campanha. A BYD Vitória Motors é concessionária especializada em veículos elétricos e híbridos da fabricante chinesa BYD, uma das líderes globais em mobilidade sustentável. Integrante do Grupo Águia Branca, a marca atua no mercado brasileiro com um portfólio voltado à inovação, eficiência energética e redução do impacto ambiental.
ES chega à marca de 600 prisões com uso de tecnologia de reconhecimento facial
O Espírito Santo alcançou, nesta terça-feira (13), a marca de 600 pessoas presas com o auxílio da tecnologia de reconhecimento facial. O recurso é utilizado em câmeras de videomonitoramento integradas às forças de segurança pública e faz parte da estratégia de fortalecimento da inteligência policial no Estado. A tecnologia permite a identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto a partir do cruzamento de imagens captadas em tempo real com bancos de dados oficiais. As prisões são efetuadas após a confirmação da identidade pelos agentes de segurança, seguindo os protocolos operacionais definidos pelos órgãos responsáveis. O resultado é atribuído aos investimentos realizados no âmbito do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que reúne ações de prevenção, repressão qualificada e integração entre diferentes instituições da área de segurança pública. O uso de ferramentas tecnológicas tem sido ampliado como apoio às atividades de policiamento ostensivo e investigativo. De acordo com o Governo do Estado, o sistema de reconhecimento facial segue sendo expandido para novos pontos estratégicos, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta das forças de segurança e contribuir para a redução da criminalidade no Espírito Santo. foto: Governo ES
Efigênia Brasilino – “Afinal, o que é a Saída Fiscal e por que o Paraguai virou destino estratégico?”
O tema do momento é a reforma tributária — e prepare-se, porque vamos falar muito disso por aqui. Mas, nos bastidores, a pergunta que realmente não quer calar é outra: ainda vale a pena ficar no Brasil? Com a inflação em 4,05%, segundo o Boletim Focus, a taxa Selic na casa dos 15% e a discussão sobre a tributação de dividendos, o imaginário de quem tem patrimônio começa a voar mais longe. Afinal, sair do Brasil para pagar menos imposto é uma decisão estratégica ou uma armadilha bem disfarçada? Além de tratar das regras de saída fiscal da pessoa física, vou apresentar uma alternativa frequentemente debatida entre empresários: a estruturação fiscal da pessoa jurídica no Paraguai. É com essa provocação que inauguro nossos artigos semanais da Estratégia Tributária. Vamos direto ao ponto. Onde você mora e paga imposto (para o Leão) No Brasil, a residência fiscal não é definida apenas pela presença física, mas por um marco jurídico rigoroso. Compreender essa distinção é fundamental para evitar que um brasileiro, mesmo morando no exterior, continue sob o radar do fisco nacional. O residente fiscal brasileiro é tributado sobre a renda mundial, ou seja, tanto sobre os rendimentos auferidos no Brasil quanto no exterior. A legislação prevê dois cenários distintos de saída do país: 1. Saída em caráter permanente A condição de não residente nasce na data da saída física, desde que formalizada por meio da Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP). O efeito é imediato: encerra-se a tributação sobre a renda mundial, e o Brasil passa a tributar apenas os rendimentos produzidos em território nacional. Nessa hipótese, os valores recebidos no Brasil sofrem retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) antes do envio ao exterior. Trata-se de uma tributação definitiva, sem possibilidade de restituição. 2. Saída em caráter temporário Quando não há declaração inicial de intenção definitiva, a lei presume a manutenção da residência fiscal no Brasil por até 12 meses consecutivos fora do país. A condição de não residente somente se consolida a partir do 13º mês. O ponto de atenção é claro: estar fisicamente fora do Brasil não significa estar fora do sistema tributário. Sem a formalização adequada, o vínculo jurídico permanece, e o custo dessa omissão pode ser a tributação da renda brasileira e estrangeira à alíquota de até 27,5%. Prazos e obrigações relacionados à saída fiscal Independentemente da forma de saída, a legislação exige dois atos formais essenciais para garantir regularidade e segurança jurídica: 1. Comunicação de Saída Definitiva (CSDP): deve ser entregue até o último dia de fevereiro do ano seguinte ao da saída. É o aviso oficial ao fisco sobre a mudança de status fiscal. 2. Declaração de Saída Definitiva (DSDP): deve ser apresentada até o último dia de abril. Trata-se do balanço final como residente fiscal, consolidando rendimentos e patrimônio até a data da partida. O cumprimento desses marcos gera efeitos objetivos: cessação da tributação sobre rendimentos auferidos no exterior, tributação exclusiva na fonte dos rendimentos de origem brasileira e extinção da obrigação de entrega da declaração anual de ajuste como residente. O risco de “fingir” que saiu A ausência da CSDP e da DSDP mantém o contribuinte na condição de residente presumido. A Receita Federal atua com base na realidade econômica, e não apenas em documentos formais. A manutenção de imóveis disponíveis, contas bancárias ativas, gestão de empresas ou vínculos familiares relevantes no Brasil pode levar à desconsideração da suposta saída. O resultado prático é a exigência de imposto sobre a renda mundial, aplicação de multas elevadas — que podem chegar a 20% por não entrega da declaração e até 150% por não pagamento do imposto — além de uma insegurança patrimonial prolongada. O risco não está na legislação estrangeira, mas na forma como a desvinculação fiscal foi conduzida ou negligenciada no Brasil. Por que todo mundo fala do Paraguai? É fundamental destacar que somente após o correto encerramento da residência fiscal brasileira faz sentido analisar alternativas em outras jurisdições. Nesse contexto, o Paraguai se destaca por razões objetivas. A Lei nº 6.380/2019 consolidou no país o regime de tributação territorial da renda. Diferentemente do Brasil, o Paraguai tributa apenas rendimentos de fonte local. Ganhos produzidos fora do território paraguaio não integram automaticamente a base tributável, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O sistema é direto, previsível e com baixa margem para interpretações expansivas por parte do fisco. A tributação da renda é simples e eficiente. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incide sobre rendas locais à alíquota única de 10%, sem tabelas progressivas complexas. Para as pessoas jurídicas, a lógica é a mesma: tributação geral também de 10%. Esse desenho privilegia a previsibilidade e reduz significativamente o custo de conformidade. Para usufruir desses benefícios, é essencial compreender o processo de obtenção da residência paraguaia, regido pela Lei nº 6.984/2022. Inicialmente, é emitido o carnet de residente temporário, cujo processo leva entre 90 e 120 dias úteis. Somente após 21 meses de vigência dessa residência temporária é possível solicitar a residência permanente. No campo empresarial, além da alíquota reduzida, o Paraguai oferece um ambiente corporativo atrativo: menor burocracia para abertura e manutenção de empresas e encargos trabalhistas significativamente inferiores aos brasileiros. Isso cria um ecossistema de alta competitividade e baixo custo operacional. Para o empresário que busca uma base para atuação no mercado global, o Paraguai pode funcionar como um hub logístico e financeiro eficiente, permitindo maior acumulação de capital para reinvestimento no próprio negócio. Contudo, a estratégia precisa ser bem avaliada. Se a empresa paraguaia vender produtos ou serviços para o Brasil, a operação será caracterizada como exportação, sujeita à tributação na importação brasileira e, possivelmente, às regras de preços de transferência. Assim, a economia obtida na origem deve ser confrontada com os custos tributários e burocráticos na entrada no mercado brasileiro. Essa dinâmica reforça que a internacionalização exige cálculo técnico e análise de viabilidade. O benefício real surge quando a operação é desenhada para aproveitar a territorialidade paraguaia sem ignorar as barreiras fiscais brasileiras. Avaliar o
Comércio e serviços puxam retomada de crescimento do emprego formal no Espírito Santo
Setores criaram mais de 2,3 mil vagas com carteira assinada em novembro, impulsionados pela Black Friday. Número reflete o saldo entre admissões e demissões no mês O ritmo intenso das promoções e o aumento do consumo típicos da Black Friday voltaram a aquecer o mercado de trabalho capixaba no penúltimo mês do ano. Em novembro, o Espírito Santo registrou a criação de 1.009 empregos formais com carteira assinada, indicador do saldo entre admissões e demissões. O resultado reverteu o dado negativo observado em outubro (-183) e indica a retomada do crescimento do emprego no estado, puxada principalmente pelos setores de comércio e serviços. O comércio gerou 1.579 empregos formais em novembro, enquanto os serviços contribuíram com a criação de 732 novas vagas. Juntos, responderam por 2.311 postos de trabalho no mês, o que mostra o papel central dos setores na sustentação do dinamismo do mercado de trabalho capixaba. Apesar disso, três grandes setores da economia apresentaram mais desligamentos do que contratações. A indústria teve o pior resultado, com o encerramento de 800 postos de trabalho, seguida pela construção civil, que fechou 489 vagas, e pela agropecuária, com saldo negativo de 13 empregos. As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “A Black Friday funciona como um gatilho importante para a retomada das contratações no fim do ano. O aumento do fluxo de consumidores exige reforço nos quadros das empresas, especialmente no comércio e nos serviços ligados à logística e ao atendimento”, avaliou André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES. Na comparação interanual, o resultado capixaba também foi expressivo. Em novembro de 2024, o Espírito Santo havia criado apenas 155 vagas formais. Em 2025, o saldo do mês foi 854 empregos a mais. No acumulado de janeiro a novembro, o estado contabilizou a criação de 23.683 empregos formais, mantendo trajetória positiva ao longo do ano. Com o desempenho, o Espírito Santo passou a contabilizar 933.062 vínculos formais de trabalho, o que representa um crescimento de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. No período, os maiores avanços proporcionais foram registrados no comércio, com expansão de 2,5%, e nos serviços, com crescimento de 2,2%. Em termos absolutos, o setor de serviços liderou a criação de vagas entre novembro de 2024 e o mesmo mês de 2025, com 9.397 novos postos de trabalho. O comércio aparece na sequência, com 5.874 empregos criados no mesmo intervalo. Em novembro, das 1.579 vagas geradas pelo comércio, 1.444 foram concentradas no segmento varejista, o que representa mais de 90% do total. “O comportamento do comércio em novembro reflete uma sazonalidade típica do último trimestre do ano, quando as empresas ampliam suas equipes para atender ao aumento das vendas provocado pelas promoções e pelas festas de fim de ano”, explicou Spalenza. O setor de serviços também apresentou desempenho consistente em novembro, com a criação de 732 empregos formais. O principal destaque foi o segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, responsável por 391 novas vagas. Outro fator relevante foi o avanço das atividades ligadas à logística e ao transporte. O segmento de transporte, armazenagem e correio registrou a criação de 318 postos de trabalho. Regionalmente, a geração de empregos em novembro concentrou-se na Região Metropolitana da Grande Vitória. Vila Velha liderou o saldo positivo, com 402 postos de trabalho, seguida por Guarapari, com 365 vagas, Vitória, com 193, Viana, com 135, e Cariacica, com 113 empregos. Juntos, os municípios da Grande Vitória responderam pela criação de 1.252 postos no mês. No interior do estado, os principais destaques foram Cachoeiro de Itapemirim, com 177 empregos gerados, Anchieta, com 85, Venda Nova do Imigrante, com 64, e Pinheiros, com 60 vagas. A pesquisa completa pode ser acessada no site www.portaldocomercio-es.com.br. Sobre o Sistema Fecomércio-ES A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 405.455 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 652 mil pessoas. Com mais de 30 unidades, tendo ações itinerantes e presente em todos os municípios capixabas – seja de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 24 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI).
Comissões da Assembleia apresentam balanço de 2025. Confira como foi o trabalho
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) encerrou 2025 com uma atuação intensa e diversificada de seus colegiados, que somaram centenas de reuniões, audiências públicas, visitas técnicas e ações institucionais ao longo do ano. O trabalho envolveu as 18 comissões permanentes, quatro comissões especiais em funcionamento, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e 40 frentes parlamentares ativas, das quais nove foram instaladas no ano passado. Dados consolidados pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e pela Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais apontam que, somente as comissões permanentes, realizaram 205 reuniões em 2025 — sendo 142 ordinárias e 63 extraordinárias. Como resultado dos trabalhos, foram emitidos 1.012 pareceres sobre matérias em tramitação na Casa. A Comissão de Justiça concentrou o maior volume de atividades, com 33 reuniões e 753 pareceres emitidos. Além da análise técnica das proposições legislativas, os colegiados também se destacaram pelo debate de temas de interesse da sociedade capixaba. Ao longo do ano, foram promovidas 25 audiências públicas, realizadas tanto na sede da Ales quanto em municípios do interior do Estado, abordando pautas como saúde, segurança pública, educação e acesso a direitos. A Comissão de Direitos Humanos liderou esse quesito, com a realização de 13 audiências. Os números divulgados no site da Ales. A atuação fiscalizatória também foi reforçada em 2025. As comissões permanentes realizaram 28 visitas técnicas para acompanhar obras e o funcionamento de serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação. A Comissão de Infraestrutura foi responsável por quase metade dessas agendas, com 13 visitas técnicas ao longo do ano. Os colegiados ainda promoveram 17 campanhas institucionais e sete sessões solenes. No campo dos colegiados temporários, as comissões especiais e frentes parlamentares registraram 15 reuniões deliberativas, além de 250 reuniões administrativas e 125 movimentações e outros atos oficiais. A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico e Inovação foi a que mais realizou reuniões deliberativas, com quatro encontros. Entre as frentes parlamentares, destacaram-se pelo volume de reuniões administrativas aquelas voltadas à defesa da liberdade econômica, do agronegócio, da valorização de categorias profissionais e de políticas públicas setoriais. Cada uma das frentes mais ativas somou dez reuniões administrativas em 2025. Já no quesito movimentações e atos oficiais, lideraram as Frentes da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedorismo Capixaba e do Agronegócio e Desenvolvimento Ambiental, com oito registros cada. No âmbito das CPIs e comissões especiais, foram realizadas 33 reuniões extraordinárias ao longo do ano, além de duas ordinárias. A CPI dos Maus-tratos contra os Animais concentrou a maior parte dessas atividades, com 13 reuniões extraordinárias, reforçando o papel investigativo do Legislativo estadual em temas sensíveis à sociedade.
Arena de Verão 2026: Espaço Sabores Capixabas passa a ter atrações também às quartas
O Espaço Sabores Capixabas, integrado à Arena de Verão 2026, na praia de Camburi, amplia a programação e passa a contar com atrações musicais também às quartas-feiras a partir desta semana. A estreia da nova data acontece no dia 14 e marca o início da etapa temática dedicada aos frutos do mar, reforçando a proposta de valorizar a gastronomia e a cultura capixaba durante a temporada de verão. Com funcionamento a partir das 17 horas, o espaço reúne restaurantes e empreendedores locais que apresentam pratos típicos e releituras da culinária do Espírito Santo, sempre com foco em ingredientes regionais. A programação musical segue gratuita e aberta ao público, ampliando as opções de lazer para moradores e turistas que frequentam a orla de Vitória. Ao longo do mês de janeiro, o Espaço Sabores Capixabas recebe etapas temáticas gastronômicas. Nos dois primeiros fins de semana, o destaque ficou por conta dos botecos de Vitória, reunindo estabelecimentos tradicionais da capital. Agora, o protagonismo passa a ser dos frutos do mar, com receitas que celebram peixes, camarões e outros sabores característicos do litoral capixaba. Entre os dias 22 e 25 de janeiro, o espaço entra na etapa Cultura Capixaba, com pratos que refletem as diversas influências culturais do Estado. A programação contará com participantes de Vitória, da Grande Vitória e de municípios do litoral, reforçando a diversidade gastronômica e cultural do Espírito Santo. Para o secretário municipal de Turismo de Vitória, Luciano Forrechi, a ampliação da programação atende a uma demanda do público e fortalece ainda mais a Arena de Verão como um espaço ativo ao longo de toda a semana. Segundo ele, o Sabores Capixabas funciona como uma vitrine da gastronomia, da música e da hospitalidade capixaba, além de contribuir para o fortalecimento do turismo e da economia local. A Arena de Verão 2026 segue até o fim de janeiro com uma agenda diversificada, que inclui atividades esportivas, ações de lazer, eventos culturais e grandes shows nacionais no palco principal. Dentro desse contexto, o Espaço Sabores Capixabas se consolida como um ambiente de convivência, valorização cultural e estímulo ao empreendedorismo local. Programação musical – Espaço Sabores Capixabas Quarta-feira (14) • 19h – Banda 522 Quinta-feira (15) • 18h – Aulão de forró com o professor Wagner Lima • 19h – Mafuá Palco Arena 16/01 – Gabriel Sabadin e Thiago Aquino 17/01 – O Giro e Psirico 18/01 – Herança Negra e Lenine 23/01 – Picnic Dogs e Paralamas do Sucesso 24/01 – Ubando e Latino 25/01 – Banda Agitu’s (Conceição da Barra) e Banda Eva Serviço Espaço Sabores Capixabas – Arena de Verão 2026 Local: Praia de Camburi, Vitória Período: até 25 de janeiro Abertura dos restaurantes: 17h Atrações musicais gratuitas
Brasil bate recorde nas exportações de rochas em 2025, com o ES na liderança
Maior exportador do país, Espírito Santo responde por quase 80% das vendas externas e ajuda a consolidar 2025 como o melhor ano da história do setor de rochas naturais brasileiro Vitória (ES), 12 de janeiro de 2026 – O setor brasileiro de rochas naturais encerrou 2025 com o melhor desempenho de sua história, alcançando US$ 1,48 bilhão em exportações, crescimento de 17,5% em faturamento em relação a 2024. O resultado supera o recorde anterior, registrado em 2021, e consolida um novo patamar para a indústria nacional. Maior exportador do país, o Espírito Santo respondeu por 78,5% das exportações brasileiras do setor, segundo dados da Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas). A atuação conjunta com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), por meio do projeto setorial It’s Natural – Brazilian Natural Stone, tem contribuído de forma consistente para esse desempenho. As ações envolvem inteligência comercial, promoção da imagem do produto brasileiro, aproximação com compradores internacionais e abertura de canais em mercados estratégicos de alto consumo. Além do crescimento em faturamento, o setor também avançou em volume físico exportado. Em 2025, as vendas externas totalizaram 2,11 milhões de toneladas, alta de 2,9% em relação ao ano anterior. O resultado reforça um movimento consistente de valorização das rochas naturais brasileiras, impulsionado principalmente pela elevação do preço médio de exportação, que ficou 14,2% acima do registrado em 2024. “Os números impressionam, especialmente por terem sido alcançados em um ano desafiador, marcado pelo tarifaço, que provocou quedas relevantes nas exportações de granitos, mármores e ardósia. Se esses materiais tivessem mantido o ritmo de vendas do primeiro semestre, o setor poderia ter alcançado um faturamento próximo de US$ 1,6 bilhão em 2025”, avalia Tales Machado, presidente da Centrorochas. Na análise do dirigente, pesam a queda de 8,7% no volume de granitos exportados em 2025 e a retração de 7,5% nas vendas de mármores no mesmo período. “Para as empresas focadas exclusivamente na extração de mármore e granito, o ano foi marcado por retração. Esse movimento, no entanto, acabou sendo compensado pelo avanço de outros materiais, como os quartzitos, que tiveram desempenho bastante positivo e ajudaram a sustentar o resultado geral do setor, nos surpreendendo com esse recorde histórico”, explica. Estados Unidos, China e Itália lideram compras Os Estados Unidos mantiveram-se como o principal destino das rochas naturais brasileiras em 2025, respondendo por 53,6% das exportações, com faturamento de US$ 795 milhões, crescimento de 11,8% em relação ao ano anterior. Na sequência aparecem China, com 17,5% de participação (US$ 260,1 milhões; +19,0%), e Itália, que alcançou US$ 117,7 milhões, registrando crescimento expressivo de 42,2%. México, Reino Unido e Espanha completam o ranking dos seis principais mercados, todos com desempenho positivo. O resultado reforça a diversificação geográfica das exportações brasileiras e a ampliação da presença do setor em mercados estratégicos. Estados que impulsionam o resultado nacional No recorte estadual, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará concentraram a maior contribuição para as exportações brasileiras de rochas naturais em 2025. O Espírito Santo manteve ampla liderança, respondendo por 78,5% das exportações nacionais e registrando crescimento de 12,2% em valor, reafirmando sua posição como principal polo exportador do país. Minas Gerais participou com 9,1% das exportações, enquanto o Ceará, com 7,4%, apresentou o crescimento mais acelerado entre os principais estados exportadores, com alta de 141,3% no ano. O avanço cearense está diretamente associado à consolidação do estado como importante polo produtor de quartzitos, material cuja demanda foi ampliada após o tarifaço, por estar enquadrado em código incluído na lista de exceções às tarifas adicionais, elevando a participação do estado no cenário nacional. Sobre o It’s Natural – Brazilian Natural Stone O It’s Natural – Brazilian Natural Stone é um programa de incentivo às exportações desenvolvido pela Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O projeto tem como objetivo estimular e ampliar as exportações brasileiras de rochas naturais por meio de ações estratégicas de internacionalização, promoção comercial, fortalecimento da imagem do setor e desenvolvimento da indústria no mercado global. Sobre a Centrorochas A Associação Brasileira de Rochas Naturais atua de forma institucional para ampliar a competitividade do setor de rochas ornamentais. A entidade oferece suporte às empresas brasileiras em ações comerciais, operacionais e estratégicas, especialmente nos trâmites relacionados à presença no mercado internacional e à ampliação das exportações. Sobre a ApexBrasil A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia nacional. A instituição desenvolve ações de promoção comercial, como missões empresariais, rodadas de negócios, apoio à participação em feiras internacionais e articulação com atores públicos e privados para fortalecer a marca Brasil e ampliar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.
OAB-ES inicia processo de avaliação das faculdades de Direito no ES
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) iniciou uma avaliação dos cursos de Direito em funcionamento no Estado. A iniciativa tem como foco o fortalecimento da qualidade do ensino jurídico, a partir da escuta das instituições, da identificação de desafios e da construção de contribuições que serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), com reflexos na formação dos futuros profissionais da advocacia. As instituições participantes foram selecionadas com base em critérios técnicos, como o desempenho no Exame de Ordem Unificado de 2025 e dados públicos relacionados ao selo “OAB Recomenda”. A OAB-ES esclarece que os relatórios finais resultantes do processo serão encaminhados exclusivamente ao Conselho Federal da OAB, responsável pela interlocução institucional junto ao Ministério da Educação (MEC). O trabalho será desenvolvido em três etapas. Na primeira fase, as instituições serão convidadas a encaminhar informações e documentos relacionados a diferentes eixos de avaliação, como corpo docente, infraestrutura, Núcleos de Prática Jurídica e outros aspectos considerados fundamentais para a formação acadêmica dos estudantes de Direito. Na segunda etapa, o material será analisado pela Comissão de Ensino Jurídico, em conjunto com a diretoria da OAB-ES. Nessa fase, poderão ocorrer reuniões técnicas e visitas às instituições, previamente dialogadas, sempre com caráter institucional, técnico e colaborativo. A etapa final prevê a elaboração de um relatório individualizado para cada instituição avaliada. As faculdades terão a oportunidade de se manifestar sobre os apontamentos apresentados. As conclusões serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, contribuindo para o debate nacional sobre o ensino jurídico em articulação com o Ministério da Educação e servindo como parâmetro para a reavaliação do selo OAB Recomenda. O presidente em exercício da OAB-ES e professor universitário, José Antônio Neffa Junior, destaca o caráter construtivo da iniciativa. “Vivemos diariamente a realidade das salas de aula e sabemos dos desafios enfrentados pelas instituições. Essa ação nasce com o propósito de somar, de contribuir com soluções e de fortalecer o ensino jurídico no Espírito Santo”, afirma. Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a proposta reafirma o compromisso institucional da Ordem com a qualidade da formação acadêmica e com o futuro da advocacia. “A OAB tem o dever institucional de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico. Nosso objetivo é caminhar junto às faculdades, oferecendo apoio, escuta qualificada e colaboração, sempre pensando na formação ética e técnica dos futuros profissionais e no interesse da sociedade”, destaca. A presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES, Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque, ressalta que a iniciativa surge como resposta ao crescimento acelerado dos cursos de Direito e à necessidade de fortalecer o ensino de qualidade no Estado. Segundo ela, a ação busca respeitar o trabalho desenvolvido pelas instituições capixabas e, ao mesmo tempo, apresentar à sociedade a realidade do ensino jurídico. “Essa iniciativa nasce com o propósito de somar, ouvir as instituições e contribuir para o fortalecimento do ensino jurídico no Espírito Santo, sempre em diálogo e cooperação, no intuito de melhorar cada vez mais a qualidade do ensino. A OAB-ES quer caminhar junto às faculdades contribuindo com soluções e melhorias para a formação dos futuros profissionais do Direito”, reforça.
Vila Velha define regras e prazos para autorização de blocos de carnaval
A Prefeitura de Vila Velha publicou no Diário Oficial do Município, na última terça-feira (6), a portaria que estabelece as regras para a realização de blocos de carnaval durante o período de pré-carnaval e o carnaval oficial de 2026. A normativa define prazos, critérios de funcionamento e procedimentos para solicitação de autorização, com o objetivo de organizar as atividades carnavalescas em espaços públicos da cidade. De acordo com a Portaria Conjunta nº 001/2026, o período de pré-carnaval está programado para ocorrer entre os dias 31 de janeiro e 13 de fevereiro. Já o carnaval oficial será realizado de 14 a 17 de fevereiro. Para atuar nesses períodos, os blocos interessados devem solicitar autorização com antecedência mínima de 30 dias em relação à data prevista para o desfile. O pedido deve ser feito junto à Comissão Municipal de Eventos (Comune), por meio do site oficial da Prefeitura de Vila Velha. A autorização está condicionada ao cumprimento de todos os critérios previstos na portaria, que também podem ser consultados no Diário Oficial do Município. Cada bloco está autorizado a desfilar por até um dia no período de pré-carnaval e por até dois dias durante o carnaval oficial. O tempo máximo permitido para cada saída é de seis horas, com encerramento das atividades até as 19 horas do mesmo dia. Após esse horário, os organizadores devem desligar a sonorização e promover a dispersão do público. A norma também estabelece limites territoriais para os desfiles. Blocos vinculados às regiões administrativas 1 e 2 ficam impedidos de realizar percursos com destino à avenida da orla. Além disso, o município autoriza a realização de até dois blocos por região, por dia, levando em consideração o porte do evento e o trajeto proposto. Os organizadores são responsáveis pela contratação de segurança privada e pela assinatura de um Termo de Compromisso com a Prefeitura, no qual assumem a responsabilidade pelo cumprimento de todas as condicionantes previstas. O uso de trio elétrico depende da apresentação da documentação de regularidade do veículo e da realização de vistoria técnica pelo setor competente do município. A Guarda Municipal participa da análise e aprovação dos percursos, especialmente nos casos de circuitos realizados em vias urbanas. A fiscalização dos eventos será feita por agentes das secretarias municipais, em conjunto com a Guarda Municipal e outros órgãos de segurança pública. A portaria também proíbe a realização de shows pirotécnicos com fogos de artifício em áreas públicas durante o período carnavalesco. Blocos que utilizarem equipamentos de som devem observar rigorosamente as normas ambientais e urbanas vigentes no município. Para o secretário municipal de Cultura, Roberto José Patrício Júnior, a definição prévia das regras contribui para equilibrar a valorização das manifestações culturais com a organização da cidade. Segundo ele, “o carnaval de rua integra práticas culturais que fortalecem a identidade local e ampliam a ocupação simbólica dos espaços urbanos. A regulamentação cria condições para que essas expressões aconteçam de forma estruturada, com impacto social positivo e valorização da cultura do município”. Foto: PMVV
Ações de modernização portuária colocam Vila Velha no centro logístico do país
Nos últimos anos, o Espírito Santo vem se consolidando como um dos principais corredores logísticos do Brasil, especialmente no escoamento de commodities. Nesse contexto, Vila Velha assume papel estratégico ao concentrar um complexo portuário multipropósito que ganha protagonismo à medida que o mapa da logística nacional redesenha suas rotas. O Complexo Portuário de Vila Velha tornou-se uma peça-chave na movimentação de cargas pesadas, reunindo operações com grãos, contêineres, combustíveis, aço e outras mercadorias em um ambiente que combina eficiência operacional, tecnologia e infraestrutura preparada para receber navios de grande porte. Administrado pela Vports, primeira e única autoridade portuária privada do país, o porto canela-verde passou por um processo contínuo de modernização, com impactos diretos na competitividade logística da região. Entre as principais intervenções realizadas estão a dragagem, a ampliação dos acessos marítimos, a modernização de armazéns, a expansão de retroáreas, a melhoria das conexões ferroviárias e a revisão de normas operacionais. Essas ações viabilizaram a operação de navios da classe Panamax, com até 245 metros de comprimento e 32,5 metros de largura, ampliando significativamente a capacidade do terminal. Como resultado desse conjunto de investimentos, o número de embarcações aptas a operar no complexo mais que dobrou, passando de 504 para 1.089 navios. O aumento da capacidade operacional contribui para a redução de custos logísticos e fortalece a posição de Vila Velha no cenário portuário nacional. Novo ciclo econômico Para o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, o Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) ultrapassa a função de infraestrutura pesada e se consolida como um ativo estratégico para o futuro do município. Segundo ele, o investimento em logística está diretamente associado à geração de competitividade, empregos e desenvolvimento sustentável. “Vila Velha está preparada para o novo ciclo da economia brasileira. Investir em logística é garantir competitividade, empregos e desenvolvimento sustentável. O terminal portuário é um ativo decisivo para posicionar a cidade no centro das grandes rotas do comércio exterior”, afirma. Diante desse cenário, o desafio do porto de Vila Velha passa a ser não apenas a ampliação da integração com a malha ferroviária, mas também o aumento da capacidade para receber navios de maior porte, que operam no transporte de longo curso, sem necessidade de transbordo, diferentemente da navegação de cabotagem. Os investimentos em logística também ganham relevância no contexto da implantação da Reforma Tributária, que altera o modelo de arrecadação ao priorizar o consumo em detrimento da produção. Nesse novo ambiente, a ampliação da capacidade do TVV ao longo dos últimos anos foi determinante para preparar o porto para atender às demandas atuais e futuras do mercado. Capacidade de armazenagem Sob gestão da Vports, o Complexo Portuário de Vila Velha registrou um crescimento expressivo em sua capacidade estática de armazenagem de granéis sólidos. Desde o início da concessão, o volume aumentou 270%, alcançando 191 mil toneladas. De acordo com a empresa, a dragagem e a melhoria dos acessos marítimos estão entre as principais prioridades. Recentemente, a Vports investiu mais de R$ 30 milhões em melhorias nos Portos de Vila Velha e Barra do Riacho, com foco na ampliação da capacidade operacional e na oferta de serviços com padrão elevado de qualidade. O porto de Vila Velha opera de forma multipropósito, movimentando contêineres, combustíveis, soda cáustica, gás liquefeito de petróleo (GLP), granéis sólidos minerais e vegetais, veículos, cargas gerais e atendendo também ao setor offshore. A diversidade de cargas reforça a relevância estratégica do terminal nos âmbitos estadual e nacional. Avanços em tecnologia A modernização do TVV também é sustentada por investimentos robustos em tecnologia. Um dos principais marcos desse avanço é a implantação do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), sistema pioneiro no Brasil que funciona como uma torre de controle marítimo, operando 24 horas por dia no monitoramento das manobras, entradas e saídas de embarcações. Outras melhorias incluem a balança ferroviária de Capuaba, o uso de balanças rodoviárias automatizadas, novos softwares de modelagem matemática e a incorporação de equipamentos de grande porte. Também foi ampliada a retroárea do porto, com mais de 70 mil metros quadrados, além da previsão de investimentos de R$ 35 milhões destinados à movimentação de contêineres, granito, fertilizantes e produtos siderúrgicos. Infraestrutura e visão estratégica Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Vila Velha (em exercício), Luiz Eduardo Dalfior, o momento atual reflete um alinhamento entre infraestrutura e visão estratégica de desenvolvimento. “A reforma tributária muda a lógica do desenvolvimento, que passa a ser orientado pelo consumo. Ter um porto moderno, conectado por ferrovia e rodovias, coloca Vila Velha em vantagem competitiva real para atrair investimentos e consolidar novas rotas logísticas”, avalia. A retomada das operações ferroviárias, integrando Vila Velha à Estrada de Ferro Vitória a Minas e à Ferrovia Centro-Atlântica, completa esse arranjo logístico. A combinação entre trilhos, cais e tecnologia reforça a posição do município dentro do sistema logístico nacional, ampliando sua capacidade de atendimento às demandas do comércio exterior e da economia brasileira.