O Brasil está retomando as obras voltadas à geração de energia elétrica a partir de usinas hidrelétricas. Para tanto, tem feito leilões para a contratação de pequenas centrais hidrelétricas. Uma delas está prevista para o Espírito Santo. A declaração foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira (22) em evento no qual apresentou os resultados do leilão de contratação de energia gerada em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). “Hoje celebramos a retomada da indústria hidrelétrica no Brasil. Este é mais um Marco histórico do governo Lula. Acabamos de fazer o leilão das PCHs de hidrelétricas até 50 megawatts, sucesso que é um passo fundamental em direção a uma transição energética justa e inclusiva”, disse o ministro. Sobre os resultados do leilão de contratação de energia de PCHs apresentados hoje, Silveira classificou como de “extremo sucesso”, tendo resultado em uma potência contratada de 816 megawatts (MW), com deságio de 3,16%. “A garantia física ficou em 466 megawatts médio. O preço médio ficou em R$ 392 por megawatt. Os investimentos estão estimados em R$ 8 bilhões de reais nessa indústria”, disse ele referindo-se aos 65 empreendimentos vencedores do leilão. “Esse certame já nasceu batendo recorde, com 241 projetos cadastrados para 3 mil megawatts totais de potência, sendo que a maior parte virá das pequenas centrais hidrelétricas”, acrescentou. 13 estados serão contemplados com os empreendimentos, entre eles o ES Dos 65 empreendimentos vencedores, 27 estão localizados em Santa Catarina; 11 no Paraná; 7 no Rio Grande do Sul; 6 no Mato Grosso; 4 em Goiás; 2 no Mato Grosso do Sul; 2 no Rio de Janeiro; e um nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rondônia, Espírito Santo e Pernambuco. “A Região Sul foi a maior contemplada, com 45 empreendimentos”, lembrou o ministro. Hidrelétrica binacional Também está nos planos do governo federal a construção de uma segunda usina binacional. Desta vez, em parceria com a Bolívia, para aproveitar o potencial hídrico do Rio Madeira. “Para retomada das grandes hidrelétricas, ampliamos a cooperação técnica com a Bolívia para aproveitar o potencial do Rio Madeira. Falei com o presidente Lula sobre a importância de enfrentarmos esse debate e a ideia é garanto avançar. Quem sabe uma nova binacional está a caminho, repetindo o sucesso de Itaipu”, disse o ministro.
7º FestCine Pedra Azul divulga filmes selecionados para a edição de 2025
A 7ª edição do FestCine Pedra Azul acontece entre os dias 24 e 27 de setembro, transformando a região serrana do Espírito Santo em um ponto de encontro entre cinema e natureza. Este ano, o festival recebeu 1.552 inscrições de 98 países, e vai exibir gratuitamente 45 filmes nacionais no Auditório Eliezer Batista, do Hotel Vista Azul, em Pedra Azul. Os 35 filmes internacionais selecionados também concorrem ao Troféu Rota do Lagarto, mas não farão parte da programação pública. A curadoria do festival reforça o cinema como linguagem artística capaz de contar histórias, provocar reflexões e valorizar a produção contemporânea. Programação em destaque 24/09 (quarta-feira) – Início às 10h, com exibição de documentários selecionados, incluindo A Dita Filha de Claudia Wonder (SP), As Cores e Amores de Lore (SP) e Não haverá mais história sem nós (PA). 25/09 (quinta-feira) – Sessão especial ‘Projeto Escola’ para alunos do ensino fundamental às 10h, seguida de exibição de animações nacionais às 11h. Às 13h, acontece a Oficina de Cinema no Auditório Erling Lorentzen. À noite, o Aroso Paço Hotel recebe homenagem aos 27 anos do filme Central do Brasil e entrega do Troféu Rota do Lagarto ao ator Vinícius de Oliveira. 26/09 (sexta-feira) – Continuação da mostra competitiva de curtas-metragens no Hotel Vista Azul a partir das 10h. À noite, homenagem a um artista brasileiro no Aroso Paço Hotel, seguida de coquetel e show de Rodrigo Santos no Ronchi Pub. 27/09 (sábado) – Encerramento com exibição dos longas-metragens selecionados, palestras no Auditório Erling Lorentzen sobre cinema, música, sustentabilidade e psicanálise, e cerimônia de premiação às 20h no Salão Nobre do Aroso Paço Hotel, incluindo pocket show de Rodrigo Santos e apresentações de stand-up de Chiara Pascotini e Marcelo Smigol. Filmes selecionados O festival apresenta produções de diferentes gêneros: documentários, animações, curtas e longas-metragens. Entre os destaques estão: Documentários: A Dita Filha de Claudia Wonder (SP), Acorda, Cajueiro! (PI), Não haverá mais história sem nós (PA), entre outros. Animações: Caguaçu (SP), Cheia (RJ), O Sonho de Clarice (DF), Posso Contar Nos Dedos (RS), entre outros. Curtas-metragens: Bença (PR), Entrega (RS), Os Cravos (ES), Vinil Riscado (ES), entre outros. Longas-metragens: A Flor da Gigóia (RJ), Enquanto o Céu Não Me Espera (AM), Eu, Nirvana (PA), Inventário de Imagens Perdidas (SP). Sobre o FestCine Pedra Azul Idealizado pela Tower Filmes, com Alex Reis, Marcoz Gomez e Patricia Secco à frente da produção, o festival é uma celebração da diversidade do cinema e promove interação entre cineastas, público e artistas de diferentes áreas. Além das exibições, oferece workshops, palestras e iniciativas educacionais, estimulando o acesso ao cinema e o talento emergente na região. Informações Quando: 24 a 27 de setembro Onde: Hotel Vista Azul e Aroso Paço Hotel, Pedra Azul – ES Instagram: @festcinepedraazul Site: www.festcinepedraazul.com.br
Confira 12 vagas de estágio em sete municípios do Espírito Santo
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-ES) abriu, na última sexta-feira (22/08), 12 vagas de estágio para estudantes de cursos técnicos, tecnólogos e de nível superior. As oportunidades estão distribuídas nos municípios de Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Serra, Vitória, Vila Velha e Viana. Para estudantes de nível superior, há vagas para cursos como Pedagogia, Psicologia, Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Design Gráfico, Marketing, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Fonoaudiologia, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Estatística, Matemática, Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle e Automação e Nutrição. Para cursos técnicos, as vagas são para Administração e Informática. As bolsas variam entre R$ 789,90 e R$ 1.800,00, podendo ser complementadas com benefícios como auxílio ou vale transporte e alimentação. Alguns destaques das vagas: O Sesi oferece oportunidades para estudantes de Pedagogia a partir do 3º período. No Senai São Mateus, há vagas para Comunicação Social e Publicidade e Propaganda. Na Serra, a Biancogres seleciona candidatos para Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Civil ou Mecânica, Matemática e Estatística. Em Viana, a Induspower disponibiliza vagas para Engenharia Elétrica e Engenharia de Controle e Automação. Inscrições Os interessados devem acessar sne.iel.org.br/es para conferir as oportunidades. As vagas ficam disponíveis até atingir o limite de inscrições, sendo encerradas automaticamente após isso. As entrevistas podem ser online ou presenciais. Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail: iel-recrutamento@findes.org.br.
Sindiex celebra 33 anos com anúncios que reforçam competitividade do ES
Fundap é prorrogado até 2032, Invest-ES recebe atualização, e e-Trânsito promete modernizar o comércio exterior capixaba; deputado Marcelo Santos é homenageado como Personalidade do Setor O evento de aniversário de 33 anos do Sindiex, realizado na última quinta-feira (21), foi marcado por anúncios importantes para o comércio exterior capixaba, reforçando a competitividade do Espírito Santo e sua atratividade no cenário nacional e internacional. O principal deles foi a assinatura, pelo Governo do Estado, do decreto que prorroga o Fundap até 31 de dezembro de 2032. Até então, a legislação previa o fim do programa em 2025, o que gerava insegurança para as empresas que utilizam o benefício. Agora, a medida garante estabilidade, segurança jurídica e previsibilidade para as operações realizadas no Espírito Santo. Criado em 1970, o Fundap foi responsável por atrair empresas por meio do diferimento do ICMS – ou seja, a postergação do imposto, aliviando o fluxo de caixa das empresas. Além disso, há possibilidade de reembolso parcial do imposto pago, o que reduz o custo das operações de importação e exportação realizadas pelos portos capixabas. Outro destaque foi o envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 10.550/2016, substituindo o mecanismo de estorno de débito pela previsão direta de crédito presumido de ICMS. A mudança aprimora o programa Invest-ES e consolida o Espírito Santo como referência em ambiente de negócios e atração de investimentos. Durante a programação, os convidados também conheceram o projeto e-Trânsito, iniciativa da Receita Federal voltada à modernização e digitalização do trânsito aduaneiro. O superintendente da 7ª Região Fiscal, Claudiney Cubeiro dos Santos, detalhou os avanços e destacou o impacto positivo da digitalização para o comércio internacional. Celebração reúne associados, autoridades e parceiros A comemoração dos 33 anos do Sindiex reuniu cerca de 350 pessoas no Le Buffet Master, em Vitória, entre autoridades, associados e parceiros do setor. Na abertura, o presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, ressaltou a força da união: “Este momento é mais que uma celebração: é a prova de que, unidos, o comércio exterior do Espírito Santo constrói pontes, abre caminhos e leva o estado mais longe no cenário nacional e internacional”, afirmou. Ele também destacou o trabalho estratégico da entidade junto a órgãos anuentes e intervenientes como Receita Federal, Anvisa, Mapa, Marinha e ANTAQ, além da atuação em pautas estruturantes como a reforma tributária: “Meu reconhecimento aos membros voluntários do Recomex-ES, que têm olhado para o futuro com o objetivo de garantir que a atividade econômica não apenas se mantenha nos atuais níveis, mas cresça, assegurando investimentos, empregos e desenvolvimento para todo o Espírito Santo, de norte a sul, consolidando o nosso estado como hub nacional e internacional.” Entre as autoridades presentes, o governador Renato Casagrande reafirmou o compromisso do Executivo com o setor: “Estamos aqui hoje para reafirmar o compromisso do nosso governo com o Sindiex e com todos que fazem o comércio internacional no Espírito Santo. Esse setor sempre foi forte e soube enfrentar grandes desafios. Agora, temos diante de nós mais um, o desafio do ‘tarifaço’ dos EUA. Mas tenho plena convicção de que, juntos, governo, setor produtivo e sociedade, vamos mais uma vez superar esse obstáculo e seguir fortalecendo o comércio exterior capixaba.” A noite contou ainda com exibição de vídeos institucionais, apresentação de projetos estratégicos e a tradicional entrega do Prêmio Personalidade de Comércio Exterior Capixaba 2025. Deputado Marcelo Santos é homenageado O deputado estadual Marcelo Santos foi o homenageado da noite com o Prêmio Personalidade de Comércio Exterior Capixaba 2025, reconhecimento concedido a quem contribui para o fortalecimento do setor no Espírito Santo. A estatueta, concebida pela artista plástica Hilda Lucena, foi produzida em aço escovado e representa o mapa do Espírito Santo em movimento, simbolizando a sintonia do estado com um mundo moderno e dinâmico. Ao receber a honraria, Marcelo destacou: “Receber essa homenagem tão especial me enche de felicidade, mas, acima de tudo, renova o meu compromisso de seguir trabalhando para que o Espírito Santo seja lembrado não apenas pela sua posição geográfica privilegiada, mas também pela sua visão estratégica, pela confiança que inspira e, sobretudo, pela capacidade de se reinventar e transformar vantagens em desenvolvimento real.” Na premiação, o Sindiex destacou “a longa trajetória ligada à gestão pública de Santos, lembrando que ele foi vereador em Cariacica entre 1996 e 2000 e que cumpre hoje seu sexto mandato na Assembleia Legislativa. “À frente do legislativo capixaba, Marcelo Santos consolidou a Assembleia como a mais transparente do país, segundo rankings nacionais, e tem pautado temas estratégicos para o comércio exterior, como infraestrutura, logística e escoamento de cargas. Destaca-se a atuação junto ao governo federal e à bancada capixaba na priorização da ferrovia EF-118, que liga o estado ao Rio de Janeiro, bem como na duplicação da BR-262, nas melhorias do Aeroporto de Vitória e no estímulo às concessões rodoviárias. Além disso, foi relator e proponente de leis inovadoras de incentivo ao comércio exterior, com destaque para a isenção de ICMS nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e o fomento à atração de grandes investidores industriais. Como presidente da Ales, aprovou o projeto de lei 732/2023, que prorrogou o uso do “frete caução” até 31 de dezembro de 2027“, ressaltou o Sindiex. Fotos: Sindiex
João Gualberto – “Apocalipse nos trópicos”
Apocalipse nos Trópicos revela, por meio do documentário de Petra Costa, o impacto do movimento evangélico na política e nas eleições brasileiras recentes. Petra Costa, diretora premiada por outras realizações, lançou, pela Netflix, um documentário vigoroso e de ótima qualidade sobre o impacto do fenômeno evangélico nos campos político e eleitoral brasileiros. A produção traça a trajetória das eleições que levaram Jair Bolsonaro ao poder em 2018, seu mandato presidencial e, finalmente, sua derrota – jamais aceita – em 2022 para o atual presidente, Luís Inácio Lula da Silva. O fio condutor da narrativa de Petra é o papel dos evangélicos nesse contexto, começando pela unção de Jair Messias como candidato das direitas em 2018, processo que o levou ao poder. À opção majoritária desse setor por sua candidatura conservadora aliou-se o seu discurso claramente colado ao imaginário social dos evangélicos no Brasil. Esse fio condutor deixa muito clara a força desse segmento na construção de uma direita de novo formato. Sempre ressaltei o papel do discurso evangélico para a direita brasileira; acho mesmo que quem dá consistência e densidade ao movimento é o papel dos evangélicos. Na Argentina, por exemplo, onde eles não têm a mesma expressão do que no Brasil, o governo de direita de Millei tem que se apoiar muito mais em ações econômicas. Aqui não funcionou assim. A guerra cultural, o combate a um comunismo fantasioso, e quase inexistente nos dias atuais, foram a grande munição gasta na guerra contra a esquerda. Os evangélicos votam por princípios, entram na cabine eleitoral com uma construção coletiva na cabeça, e votam a partir dela. É um dos poucos segmentos no Brasil que age assim e que pode, portanto, ser conquistado de forma mais ampla e genérica. Além disso, é um setor que se sujeita à liderança inconteste dos pastores, os quais, se não dirigem seus votos, dirigem muitas de suas escolhas morais, que acabam por determinar suas inclusões no mundo, daí resultando, obviamente, opções políticas. Para dar materialidade a esse percurso eleitoral no seio dos evangélicos, Petra escolheu um ator privilegiado: Silas Malafaia. É certo que, ao lhe dar um protagonismo algo exagerado, faz com que ele sai um pouco maior do que realmente foi em 2018. Mas de uma coisa não temos dúvida: foram os pastores os maiores responsáveis pela ascensão de Jair Bolsonaro. Malafaia, em Apocalipse nos Trópicos, mostra como esses pastores midiáticos agiram para transformar um obscuro deputado federal de extrema direita em um dos maiores fenômenos eleitorais da história política brasileira. Levando sua estupenda capacidade verbal, mesclada a práticas de convencimento através dos evangelhos para a cena política, Malafaia conseguiu ajudar a construir o mito, um novo messias na política brasileira. Ele afirmou, dois dias após a eleição de Bolsonaro, em sua presença, que ele era um representante dos “loucos, fracos, vis e desprezíveis” – numa linguagem claramente bíblica. Assim, ressaltou a ausência de qualidades que fez dele um eleito por Deus para ser um fraco entre os fortes, provavelmente como cada um dos evangélicos que ouviram tais palavras também assim se sentiram. A posição da diretora do documentário é claramente a de quem denuncia a prática de manipulação da fé em favor de projetos pessoais de lideranças religiosas. Esse tom se expressa com força no filme e pode até criar rejeição por parte de alguns espectadores, mas não tira a força do que vemos na tela, nem tira a verdade nua e crua que nos é mostrada. Outra questão que salta aos nossos olhos é que várias lideranças não foram retratadas no documentário e que, obviamente, as opiniões de Silas Malafaia não expressam todas as que existem no seio do movimento evangélico. Ele chega a ser quase caricato, de tanta ênfase que dá a seu poder e a sua capacidade de influência junto a Bolsonaro. Tudo o que o filme retrata, porém, tem cunho de verdade. Ademais, é sempre bom lembrar que cinema não é sociologia, não se trata de trabalho científico ou de investigação. É arte. E, como arte, é convincente e mostra, de forma quase assustadora, como os bastidores do poder se movimentam no Brasil, como chegam ao STF e como uma certa consciência ingênua pode servir de massa de manobra para planos de poder que levam em conta elementos que desconhecemos. A quem não viu o filme, sugiro que veja, para construir seu próprio julgamento. É para isso, afinal, que serve a arte feita com responsabilidade: para provocar discussões e fazer avançar nossas reflexões sobre o Brasil. *João Gualberto Vasconcellos é mestre e professor emérito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Doutor em Sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciência Política de Paris, na França, Pós-doutorado em Gestão e Cultura. Foi secretário de Cultura no Espírito Santo entre 2015 e 2018. *A opinião do articulista é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a posição do portal News Espírito Santo
Serra vai ganhar Casa da Cultura idealizada pelo empresariado local
O maior município do Espírito Santo se prepara para receber um novo espaço dedicado à arte e à memória: a Casa da Cultura da Serra, projeto idealizado pela Associação dos Empresários da Serra (ASES). A iniciativa será apresentada no próximo dia 28 de agosto, em um coquetel na Casa do Empresário, em Morada de Laranjeiras. Com auditório para 403 pessoas, áreas de exposições permanentes e temporárias, salas de oficinas, ambientes de lazer e estrutura completa de acessibilidade, a Casa da Cultura nasce com a proposta de democratizar o acesso cultural e fortalecer a identidade serrana. O empreendimento será construído em terreno da própria ASES e é totalmente fruto da iniciativa privada. “A futura Casa da Cultura ASES nasce com um ideal claro: promover o acesso gratuito à cultura, estimular a preservação da história do município, incentivar a arte local e proporcionar experiências educativas para públicos de todas as idades”, destacou Rosa Picoli, conselheira fiscal da entidade. Já aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o projeto tem orçamento estimado em R$ 7,7 milhões e está aberto à captação de recursos por meio de patrocínios incentivados ou diretos. Para o presidente da ASES, Fábio Junger, o espaço vai além da arquitetura: “Este é mais do que um projeto cultural. É um investimento na memória, na formação e no futuro da nossa comunidade. Queremos que a Casa da Cultura ASES se torne um verdadeiro legado para as próximas gerações.” O lançamento oficial reunirá empresários, autoridades, parceiros e apoiadores a partir das 18h, na Casa do Empresário, também construída pela associação em Morada de Laranjeiras.
Cafu lança biografia em noite de autógrafos no Iate Clube do Espírito Santo
O Iate Clube do Espírito Santo (ICES), ícone do esporte náutico capixaba e da vida social de Vitória, recebe no dia 24 de setembro, às 19h, um dos maiores ídolos do futebol brasileiro: Cafu, eterno capitão da Seleção, estará na capital para o lançamento de sua biografia A Saga Cafu: O Grande Sonho. O evento inclui bate-papo, sessão de autógrafos e recepção musical. A obra, escrita pela jornalista esportiva Mariah Morais, pioneira como comentarista de partidas de futebol na TV brasileira, narra a trajetória de Marcos Evangelista de Morais, o Cafu, com relatos pessoais, de familiares, amigos e companheiros de campo. Além de resgatar histórias marcantes — como as nove reprovações antes de assinar o primeiro contrato profissional, ou o dia em que foi atropelado por um caminhão ainda criança —, o livro traz QR codes que dão acesso a vídeos exclusivos e possibilitam que os leitores compartilhem novas histórias para futuras edições. “Cafu é, para mim, o maior capitão da Seleção Brasileira. Sua trajetória é um exemplo de superação e liderança dentro e fora de campo”, resume a autora. O ex-jogador é recordista em convocações pela Seleção Masculina, bicampeão mundial e o único atleta a disputar três finais consecutivas de Copa do Mundo, entre outros feitos históricos. Em ano em que o ICES celebra 79 anos de fundação, o Comodoro Fabiano Pereira destaca o simbolismo de receber o capitão do penta: “Queremos seguir proporcionando à comunidade capixaba não apenas o esporte náutico, mas também momentos de cultura, lazer e inspiração, sempre com um clube aberto para todos.” Em 2024, o clube já havia recebido outro grande nome do futebol, o capixaba Sávio Bortolini, também em noite de lançamento literário. Agora, será a vez de Cafu se encontrar com o público capixaba em um evento intimista e exclusivo. O acesso é limitado a 200 vagas, mediante aquisição de ingresso que já inclui o livro: Individual: R$ 200 (1 livro incluso) Pacote Família (Pai ou Mãe + Filho/a): R$ 300 (1 livro incluso) Reservas podem ser feitas pelo telefone (27) 99518-1110.
Conceição da Barra aposta em agenda cheia de eventos no segundo semestre
Conceição da Barra promete agitar o segundo semestre de 2025 com uma programação repleta de festivais, encontros e atrações culturais, esportivas e de lazer. Entre os destaques estão o Festival Gastronômico Itaúnas e Sabores, a Festa da Cana de Açúcar, o Encontro de Motociclistas “Moto Fest”, os Festivais do Caranguejo e do Camarão, e o tradicional Réveillon, considerado um dos maiores do Espírito Santo, que reúne milhares de pessoas para celebrar a chegada do novo ano com queima de fogos, shows e muita animação. Segundo a secretária de Turismo, Tati Beccalli, os eventos são ferramentas estratégicas para impulsionar o desenvolvimento local. “Por meio deles, geramos renda e empregos, promovemos a cultura local, atraímos investimentos e fortalecemos o senso de pertencimento da comunidade”, explica. A programação começa já em agosto, com o Festival Gastronômico Itaúnas e Sabores, que vai de 29 de agosto a 7 de setembro, reunindo boa comida, música e cultura em um cenário paradisíaco. No mesmo período, Sayonara recebe a Festa da Cana de Açúcar 2025, com forró, escolha da rainha do evento e muita animação. Em setembro, de 5 a 7, o balneário sedia a terceira edição do Festival do Caranguejo, com pratos especiais, shows regionais e nacionais e clima praiano. Também nos dias 5 e 6 acontece o tradicional Moto Fest, que atrai motociclistas de todo o Brasil com modelos esportivos, clássicos e personalizados, além de barracas e atrações relacionadas ao universo do motociclismo. Outubro reserva o Festival do Camarão, de 9 a 12, com foco em gastronomia, pratos exclusivos e apresentações musicais. A temporada de eventos se encerra com o Réveillon, grande atração da cidade, que promete shows e queima de fogos para moradores e turistas celebrarem a chegada de 2026. A secretária de Turismo garante que uma programação especial já está sendo organizada para a festa da virada.
Gustavo Varella – “Alô, garotada, o tio vai desenhar”
Lá pelos idos de 1976, eu, menino, assistia na TVE (um dos três canais “abertos” que existiam em Vitória) a um programa chamado “A Turma do Lambe-Lambe”, onde uma figura bem interessante, multitalentos e educador autodidata chamado Daniel Azulay usava o bordão do título para começar um quadro ensinando as crianças a desenharem, mas, principalmente, em linguagem simples, apropriada à faixa etária, falando sobre as coisas que desenhava, mostrando como eram, funcionavam e existiam. Eram tempos em que informações eram limitadas, mas conhecimentos valiosíssimos, o oposto do que hoje impera. Há alguns dias, esperando um colega para almoçar, fui surpreendido por dois adolescentes em uniformes da Escola São Domingos que, com a típica curiosidade estimulada naquele fantástico ambiente educacional, primeiro “confirmaram” se eu “era advogado” e, depois, perguntaram se podia “dar uma ideia” sobre um tema bem em voga, marcadamente sobre “se o Xandão era isso ou aquilo, como andavam ouvindo”. De início, disse a eles que não achava legal o uso de apelidos para um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Coisa minha, sei lá, porque determinadas intimidades, principalmente quando unilaterais, banalizam conceitos e valores como o de “Autoridade”, nos quais um agente público é investido, goste-se ou não dele. Depois, como procuro fazer desde meu primeiro contato com uma turma de graduação em Direito, despi-me ao máximo das paixões e subjetivismos que, muitas vezes, contaminam discussões relevantes, principalmente quando envolvem elementos técnicos, e, na sequência, passei a “desenhar” para os garotos o que julguei interessante, talvez antevendo a possibilidade de um deles, ou ambos, daqui a alguns anos, aproveitarem alguma coisa em carreiras jurídicas porventura escolhidas. Ao cabo desses 15 ou 20 minutos de agradável conversa, eles se despediram agradecendo minha atenção, mas a minha “recompensa” colhi da percepção de que saíram da conversa duplamente alegres: menos pelo que conseguiram absorver, mais porque alguém se dispôs a ouvi-los em suas dúvidas, compartilhando algo apreendido e útil. Como advogado há mais de 35 anos, não raro me surpreendo com debates travados sobre assuntos e fatos que, embora alguns de altíssima complexidade, são tratados de maneira agressiva e irrefletida por pessoas sabidamente ignorantes, todavia inversamente ousadas em seu protagonismo. Num misto de distanciamento analítico e fobia de parecer-me ridículo (cuidado, que não vejo em alguns a quem não envergonha opinarem com ares doutorais sobre o que nem pronunciar direito sabem), quando o repto demanda minha “opinião profissional”, tenho-a expressado o mais objetivamente possível, evitando as nuances passionais, preferências pessoais e perspectivas íntimas, já que, penso eu, na “bolsa de valores imateriais” que regula a nossa sociedade, um ativo chamado “respeitabilidade” requer tempo longo para crescer aos olhos dos “investidores”, mas seu colapso pode se dar instantes após manchada sua essência. Dito isso, e lembrando do Daniel Azulay dos tempos de infância e dos garotos especiais da referida conversa, resumi o que contei a eles, sem deslembrá-los de que, no ambiente do Direito, verdades absolutas são tão ou mais perigosas do que mentiras consagradas. Primeiro, disse aos dois que não há, no Brasil, nenhum dispositivo legal ou garantia constitucional que permita a alguém descumprir uma ordem judicial por “julgá-la” ilegal, cabendo a quem não gosta do que lhe foi determinado recorrer a um Tribunal imediatamente superior, que poderá manter ou reformar o decidido, conforme dispõe a lei aplicável e outros elementos (disse-lhes “fatos”) que constam daquele processo. Em segundo lugar, registrei que juízes de direito (menos ainda ministros do STF) não acordam pela manhã e saem fazendo o que lhes der na veneta, ajudando amigos ou atrapalhando inimigos conforme humores ou interesses de ocasião, porque cabe a eles avaliar, concedendo ou negando, o que promotores, delegados ou advogados lhes pedem em petições fundamentadas (disse-lhes “bem explicadas”), contendo a descrição de tudo que julgam importante para conseguirem seus objetivos, já que, lembrei, essa decisão, positiva ou negativa, será depois examinada por seus colegas ou por autoridades maiores, que poderão igualmente mantê-la ou reformá-la. Por terceiro, asseverei que mesmo que nos pareça indiscutível o que defendemos, imaculadamente inocentes ou irremediavelmente culpados os que representamos ou enfrentamos num processo, nossas opiniões e argumentos serão confrontados com outros contrários para que a pessoa encarregada de decidir a questão possa fazê-lo de maneira clara e justa, já que, se assim não fosse, o que existe para resolver conflitos terminaria por piorá-los. Em quarto plano, registrei que, por melhores que sejam advogados, juízes, promotores e outros profissionais aos quais foi confiada a tarefa de atuar em uma causa, eles não podem (muito embora a ciência seja dinâmica e em constante aperfeiçoamento) fazer seu trabalho inventando fórmulas e meios que lhes pareçam mais inteligentes ou eficientes do que aqueles regrados (disse-lhes “determinados”), porque, como ocorre com um cirurgião (usei como exemplo o pai de um deles, médico conceituado), a quem é confiada a vida de seu paciente, os direitos que são submetidos aos que lidam nesses casos não os pertencem, mas a quem representam: pessoas físicas, jurídicas ou, até mesmo, a sociedade. Na sequência, em quinto ponto, expliquei que a Polícia Federal não age como o porteiro de um condomínio, cumprindo ordens do síndico de plantão, porque é uma carreira de Estado (nesse ponto tive que detalhar mais), e seu papel é investigar e agir no limite de suas atribuições e competências, jamais atender caprichos e desmandos de seus superiores hierárquicos, já que estes passam, e a instituição fica. Por fim, fiz questão de explicar a eles que a Constituição e as leis que formam nossa estrutura jurídica (aqui fiz uma analogia com um edifício de apartamentos) não são como aquelas massinhas plásticas da pré-escola, formando figuras que podíamos depois aumentar ou diminuir, amassar tudo e refazer, porque são “tijolos, vigas e colunas” que sustentam uma grande estrutura. Convidando-os a refletir sobre o que poderia acontecer caso fosse permitido a qualquer pedreiro afoito, ou pessoa desagradada com uma parede no primeiro andar ou com a posição de uma pilastra no terceiro, simplesmente derrubá-las para tornar o ambiente ao seu gosto. Despedindo-me, sugeri aos mesmos que sempre buscassem avaliar
Luiz Paulo Vellozo Lucas – “O Sistema, as instituições e o caos”
Em 2024, o Prêmio Nobel de Ciências Econômicas foi concedido a três economistas: Daron Acemoglu, turco-americano do MIT – Massachusetts Institute of Technology; Simon Johnson, britânico-americano também do MIT; e James A. Robinson, britânico-americano da Universidade de Chicago. O trabalho desses três economistas integra um ramo relativamente recente da teoria econômica chamado de Nova Economia Institucional – NEI, que explica o sucesso e o fracasso das nações pela qualidade de suas instituições políticas, jurídicas e econômicas. O livro “Porque as Nações Fracassam: As origens do poder, da prosperidade e da pobreza”, de Acemoglu e Robinson, publicado em 2012, tornou-se um clássico moderno da economia e das ciências humanas. Sua teoria de base universal sustenta que os países só escapam da pobreza quando constroem instituições adequadas capazes de assegurar o direito de propriedade privada e a livre concorrência. As instituições chamadas “includentes” são aquelas que permitem e regulam a disputa pelo poder, econômico e político, assim como a emergência de novos líderes inovadores. As instituições conceituadas como sendo “extrativistas” são aquelas dedicadas a preservar privilégios, o status quo e impedir o surgimento e a difusão de inovações, assim como a inclusão de novos agentes econômicos e sociais. As instituições extrativistas pavimentam o caminho do fracasso das nações ao longo da história, como nos mostra o livro seminal dos ganhadores do Nobel de 2024. A emergência da extrema direita mundial, junto com a difusão em escala global das redes de informação e dos negócios no ambiente digital criado pela internet, redefiniram a disputa política, econômica e ideológica no século XXI. O pano de fundo principal é a força do sentimento anti-sistema, alimentado pela indignação com o funcionamento insatisfatório das instituições da democracia e com uma crescente percepção de injustiça em relação aos resultados concretos na condição de vida das pessoas e nas expectativas de futuro. Giuliano Da Empoli, ensaísta italiano, escreveu ”Os Engenheiros do Caos”, lançado no Brasil em 2020, que analisa os estrategistas que moldaram o populismo digital no século XXI. A tecnologia, o populismo e a desinformação se combinaram para manipular emoções, transformar a política em espetáculo e, por fim, fazer dinheiro, criar celebridades e ganhar eleições. O caos é um método essencialmente anti-institucional de ganhar dinheiro e poder. Funciona como uma instituição extrativista de alta performance. Pensando no Brasil, que parece funcionar em modo eleição permanentemente, a primeira atitude deve ser a de compreender a origem do sentimento anti-sistema e vencer a desesperança e a indignação estéril que alimenta o radicalismo político. Reconhecer a imperfeição das instituições da democracia e seu funcionamento deficiente é a base para um posicionamento crítico e consequente de enfrentamento às escolhas limitadas colocadas pelo radicalismo político. Não precisamos aceitar que exista apenas a escolha entre o ruim e o péssimo: o Lula 4 ou o bolsonarismo. A segunda atitude deve ser abraçar a construção de projetos eleitorais para 2026 distantes do radicalismo tóxico, temperados por uma pauta reformista que saiba defender as instituições da democracia brasileira, reconhecendo suas imperfeições e apontando caminhos de reformas institucionais pactuadas. Além de elegermos um presidente capaz de liderar o Brasil rumo a um futuro de paz e prosperidade, precisamos melhorar a qualidade dos nossos representantes no Congresso Nacional e reforçar o avanço que se pode observar nos governos estaduais bem avaliados, que produziram toda uma geração de lideranças que souberam conquistar a confiança da população em nível regional. Estou convencido de que o Brasil tem conserto e, definitivamente, não está condenado ao fracasso *Luiz Paulo Vellozo Lucas é engenheiro de Produção e professor universitário. Mestrado em Desenvolvimento Sustentável. Ex-prefeito de Vitória-ES e ex-deputado federal pelo PSDB-ES. Membro da ABQ – Academia Brasileira da Qualidade. *A opinião dos articulistas é de total responsabilidade dos autores e não reflete necessariamente a posição do portal News Espírito Santo