A palavra é uma unidade básica da linguagem e pode ser classificada em diferentes categorias gramaticais, como substantivos, verbos, adjetivos, entre outras. Elas são usadas para formar frases e expressar ideias, sentimentos, ações e objetos. Sem considerar critérios distintivos que levam em conta os dialetos, existem hoje aproximadamente sete mil línguas conhecidas no mundo, cada uma delas contendo entre duzentas mil e um milhão de palavras, incluindo termos técnicos e científicos. Como o propósito de uma palavra é servir como unidade de linguagem que transmite significado, alguém que não possua conhecimento ou capacidade de expressar, pronunciar ou escrevê-las corretamente é geralmente chamado de “obscuro” ou “ininteligível”, já que os sons que produz — ou os sinais que desenha — não permitem ao interlocutor ou leitor compreender o que foi comunicado. Em alguns casos, todavia, quando a intenção é confundir e não esclarecer, certas palavras são empregadas de maneira propositalmente errada, misturadas a outras como se fossem sinônimos, conjugadas em tempos incorretos, mutiladas ou invertidas em seus sentidos. O resultado é aquilo que Caetano Veloso sugeriu na letra de Sampa para descrever as contradições de São Paulo: “o avesso, do avesso, do avesso”. É o que se vem observando, nos últimos tempos, com relação à palavra “anistia”. A Constituição Federal de 1988 prevê três tipos de “perdão” para pessoas acusadas, julgadas ou condenadas por crimes no Brasil. O mais comum é o perdão judicial, cujas hipóteses são estabelecidas em lei — não ficam, portanto, à mercê da vontade do juiz. É individual e possível em situações em que as consequências do crime atingem o próprio agente de forma tão grave que a pena se torna desnecessária, como em um homicídio culposo cometido por uma mãe contra seu filho. O indulto, segunda forma de perdão, é atribuição exclusiva do Presidente da República, concedido por meio de decreto. É coletivo, não se aplica a uma pessoa específica, extingue a pena, mas não apaga o crime, e os beneficiados não retornam à condição de primários. Por fim, a anistia é a mais abrangente das hipóteses de indulgência. Cabe ao Congresso Nacional e possui características relevantes: é coletiva, ampla e extingue a punibilidade, apagando completamente o crime e seus efeitos — de modo que o ato, para fins legais, é considerado inexistente. A anistia é um instrumento excepcional, aplicável em contextos de transição política conturbada ou de grande tensão social. No Brasil, porém, não abrange crimes contra a ordem democrática, que são imprescritíveis e não podem ser perdoados. Como previsto na Constituição, cabe ao Supremo Tribunal Federal a guarda e interpretação final da Carta Magna. Assim, não se pode sequer cogitar que o Congresso aprove uma emenda constitucional alterando o texto original ou afrontando cláusulas pétreas para conceder anistia a condenados por crimes contra a democracia. Isso configuraria uma afronta direta ao princípio da separação dos poderes, previsto no artigo 2º da Constituição. Além disso, salvo por insanidade, cretinice ou ignorância, não se pode conceber a ideia de conceder anistia a quem tenha atentado contra a própria democracia, contra as instituições que formam o Estado Democrático de Direito e contra a Constituição. Embora seja legítimo o debate público sobre o tema — e respeitadas as opiniões contrárias, desde que técnica e logicamente fundamentadas —, defender anistia para envolvidos em atos criminosos voltados à destruição das instituições nacionais ou à negação de resultados eleitorais legítimos é uma violência intolerável contra a ordem democrática. A democracia é um direito fundamental e deve ser protegida de toda agressão movida por interesses pessoais em detrimento do interesse coletivo. É fácil compreender que o direito à vida deve prevalecer sobre o desejo de vingança de quem queira eliminar um desafeto. Mas, para muitos, é mais difícil perceber que direitos fundamentais como o sigilo do voto, a autodeterminação e a estabilidade democrática também podem ser destruídos — não por armas, mas por palavras deturpadas e discursos manipulados. Esses discursos, travestidos de “liberdade de expressão”, são usados por pessoas ou grupos que exacerbam temores, distorcem conceitos e manipulam valores para se apresentarem como mensageiros de uma “verdade maior”, protetores de uma liberdade que, na prática, buscam restringir. Se já é difícil convencer alguém desinformado de que suas impressões não condizem com a realidade, mais desafiador é quando tais concepções são defendidas por pessoas instruídas, formadas, experientes. Essas, paradoxalmente, tornam-se as maiores vítimas da deturpação de palavras e sentidos, pois a vaidade as impede de reconhecer que foram enganadas — e acabam servindo de eco a discursos hábeis e perigosos. São como torcedores fanáticos que, mesmo diante de imagens mostrando a irregularidade do gol de seu time, preferem atribuir a derrota à corrupção do juiz ou à manipulação do sistema. Interpretar incorretamente palavras é algo humano — nenhum indivíduo domina mais de dez por cento de seu próprio idioma. No entanto, insistir no erro diante de informações claras e corretas é fruto de teimosia e de estupidez alimentada pelo orgulho. Anistia não é, não tem e nem significa o que se anda espalhando por aí ultimamente. Quando examinada sob os prismas científicos do Direito, da Filosofia e da Etimologia, a palavra carrega um sentido técnico e histórico que não pode ser distorcido para justificar a impunidade ou o perdão de quem atenta contra a democracia. *Gustavo Varella é advogado, jornalista, professor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV *A opinião do articulista é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a posição do portal News Espírito Santo

O Brasil possui uma extensa faixa litorânea e milhões de pessoas ligadas a atividades como pesca, turismo e esportes aquáticos. Esse contato, embora fonte de lazer e sustento, também expõe a população a microrganismos pouco conhecidos, capazes de causar infecções graves e de difícil diagnóstico: as chamadas infecções marinhas. Para entender como isso acontece, é importante lembrar que a pele é o maior órgão do corpo humano, sendo também a principal porta de entrada para esses agentes. Pequenos cortes, arranhões ou picadas funcionam como via de acesso para bactérias presentes na água salgada. O simples ato de manipular peixes, redes ou aquários pode gerar traumas nas mãos, transformando-se em porta de acesso para infecções. O quadro pode começar como uma ferida simples, mas evoluir para necrose, abscessos ou até sepse. Estudos mostram que antibióticos usados rotineiramente em infecções de pele podem ser ineficazes contra muitos patógenos marinhos. Isso reforça a importância de uma entrevista clínica cuidadosa, em que se investigue o histórico de exposição ao mar, para que o tratamento correto seja instituído precocemente. Entre os microrganismos mais comuns estão o Mycobacterium marinum, o Vibrio vulnificus e espécies de Aeromonas. É importante destacar que os membros superiores costumam ser os mais atingidos, já que estão diretamente envolvidos na manipulação de redes, peixes e aquários. No entanto, o diagnóstico, muitas vezes, é tardio pela falta de familiaridade dos profissionais com esse tipo de infecção, o que faz com que muitos casos permaneçam apenas como suspeita clínica, sem confirmação laboratorial. As manifestações podem variar desde lesões superficiais leves até quadros graves, que comprometem articulações, tendões e ossos, exigindo tratamentos prolongados. Em situações mais severas, podem surgir necrose extensa e sepse, com risco de morte. Alguns grupos de risco merecem atenção especial: pessoas com ferimentos expostos, diabéticos, imunossuprimidos, portadores de doenças hepáticas ou renais, alcoólatras e pacientes com câncer ou AIDS. Nesses casos, a chance de evolução para formas graves da infecção é significativamente maior. Em síntese, para a população em geral, a mensagem é clara: toda ferida em contato com a água do mar deve ser observada com cuidado. Se não houver melhora, procure assistência médica e informe sobre a exposição ao ambiente marinho. Para os profissionais de saúde, é fundamental incluir as infecções marinhas no diagnóstico diferencial de feridas persistentes, sobretudo em membros superiores, questionar sobre a exposição ao ambiente marinho e reconhecer a necessidade de antibióticos adequados. Por fim, é importante alertar trabalhadores, empresas e autoridades sobre essa patologia, incentivando o uso de equipamentos de proteção individual para quem lida diretamente com o ambiente marinho. Prevenção, diagnóstico precoce e tratamento correto são os pilares para reduzir a morbimortalidade dessas infecções. *Taynah Repsold é médica mestre e doutoranda em Doenças Infecciosas – Ufes