A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 459/2023, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), que prevê a obrigatoriedade de contratação de artistas locais — cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais — para a abertura de eventos.
Relator da matéria, o deputado Toninho da Emater (PSB) ressaltou que a proposta busca ampliar a visibilidade dos músicos regionais, que muitas vezes encontram barreiras para divulgar seu trabalho.
Segundo Toninho, a medida tem “nítido interesse público ao assegurar espaço para a diversidade da produção musical brasileira, que contribui para a preservação das tradições regionais e para o fortalecimento da identidade cultural capixaba”.
A deputada Iriny Lopes (PT) também participou da reunião do colegiado de Cultura.
