Com mais de R$ 600 milhões já garantidos, Fundo Cidades–Adaptação às Mudanças Climáticas financia obras e projetos em todas as regiões do Espírito Santo
O avanço dos efeitos das mudanças climáticas tem exigido, em todo o mundo, políticas públicas voltadas à prevenção de desastres e à redução dos impactos provocados por eventos extremos, como chuvas intensas e períodos de escassez hídrica. No Espírito Santo, o Governo do Estado tem reforçado essa agenda com investimentos contínuos desde março de 2023, por meio do Fundo Cidades–Adaptação às Mudanças Climáticas, que já assegurou mais de R$ 600 milhões em repasses aos municípios capixabas.
Os recursos são destinados à elaboração de projetos e à execução de obras estruturantes voltadas à proteção da população e do patrimônio das famílias, com foco em tornar as cidades mais resilientes aos efeitos do clima. A secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, que é gestora do Fundo Cidades desde 2022, destaca que a atuação integrada entre o Governo do Estado e as prefeituras tem sido determinante para transformar a realidade dos municípios.
Muro de contenção na Rua Gabino Rios, bairro Porto de Santana – Cariacica
“Desde 2019, quando o Governo do Estado reativou o Fundo Cidades, passamos a realizar repasses regulares de recursos aos municípios”, afirma a secretária. Segundo ela, em 2020 os investimentos tiveram como foco a compensação das perdas municipais decorrentes da extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais (FRDR). Já a partir de 2022, a política passou a priorizar o equilíbrio regional, com repasses diretos e sem burocracia aos Fundos Municipais de Investimentos.
Macrodrenagem no Canal do Congo – Vila Velha
Esses recursos possibilitaram a aquisição de equipamentos como tratores, ambulâncias e outros veículos, além da elaboração de projetos e da execução de obras estruturantes em diversas áreas. Entre as intervenções autorizadas e executadas desde 2022 estão a construção de Centros de Ciência e Tecnologia, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidades de saúde, centros empresariais, sistemas de esgotamento sanitário, quadras e ginásios poliesportivos, praças públicas, obras de pavimentação e drenagem, recuperação de estradas vicinais, campos de futebol, centros de convivência para idosos, além de ações de iluminação pública, entre outras iniciativas distribuídas por todo o Estado.
Inovação e pioneirismo
Em março de 2023, de forma inédita no país, o Governo do Espírito Santo criou o Fundo Cidades–Adaptação às Mudanças Climáticas, como eixo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. A iniciativa permitiu que os municípios passassem a executar projetos e obras voltados à prevenção e mitigação de riscos de desastres, à redução dos impactos de eventos hidrológicos extremos e à conservação e revitalização dos recursos hídricos.
Macrodregaem com implantação de galeria dupla e construção de parque linear sobre a galeria – Canal da Costa – Vila Velha
Atualmente, há obras já concluídas e outras em andamento em diferentes regiões do Estado, com foco em contenção e estabilização de encostas, macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes, implantação de muros de gabião em margens de rios, reforço de rochas, barragens, bacias de contenção de enxurradas e perfuração de poços artesianos. Os investimentos contribuem para ampliar a segurança, a mobilidade, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável dos municípios.
“De 2022 a 2025, o volume de recursos realizados em parceria com as prefeituras, por meio do Fundo Cidades, já ultrapassa R$ 1 bilhão. Nosso governo cuida das pessoas, trabalhando com ações planejadas”, ressalta Emanuela Pedroso. Para ela, “no enfrentamento às mudanças climáticas, cada obra representa mais proteção às famílias, mais qualidade de vida e um Espírito Santo preparado para os desafios atuais e futuros”.
Contenção e estabilização de talude – Bairro Nossa Senhora das Graças – São Roque do Canaã
A secretária também destaca o caráter municipalista da gestão estadual e o uso de instrumentos de governança eficientes, que incluem repasses fundo a fundo, convênios, parcerias estratégicas e ações executadas diretamente pelas secretarias e órgãos do Governo do Estado.
“Desde 2019, realizamos, em parceria com as gestões municipais, obras e iniciativas que fortalecem o desenvolvimento local e elevam a qualidade de vida em todas as regiões. Até 2026, os investimentos do nosso governo, liderado pelo governador Renato Casagrande e pelo vice-governador Ricardo Ferraço, devem alcançar R$ 25 bilhões. Mais de 20% desse total são destinados diretamente aos municípios, percentual muito acima da média nacional, que gira em torno de 7%”, afirma.
