Uma comitiva da Secretaria da Justiça do Espírito Santo (Sejus) está no Chile nesta semana para uma visita técnica com o objetivo de conhecer de perto o modelo de Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) — metodologia pioneira voltada à reinserção social de pessoas privadas de liberdade e à redução da reincidência criminal.
A missão, que não gerou custos para o estado, é financiada integralmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e faz parte das ações do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES).
A delegação capixaba é composta pelo subsecretário de Estado de Ressocialização, Marcelo de Araújo Gouvêa; pelo coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira; pelo gerente de Fortalecimento do Programa de Reinserção Social, Silvagner Andrade de Azevedo; e pelo consultor especialista em Psicologia, Vinicius Gujanski Marcelino. O grupo é acompanhado pelo especialista sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja.
Durante a missão, a comitiva foi recebida pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Jaime Gajardo Falcón, e participou de reuniões com autoridades locais e especialistas em políticas penitenciárias. O objetivo é compreender a aplicação do modelo RNR e os impactos positivos no sistema penal chileno.
Espírito Santo será pioneiro no Brasil
O modelo RNR é uma estrutura reconhecida internacionalmente, que avalia o nível de risco, as necessidades criminológicas e a responsividade ao tratamento de cada pessoa condenada. A metodologia busca intervenções individualizadas, com foco na ressocialização e na prevenção da reincidência.
“O Chile é precursor na aplicação do modelo RNR na América do Sul, e o Espírito Santo será o primeiro estado brasileiro a aplicar essa metodologia. A troca de experiências é fundamental para o sucesso do programa Moderniza-ES”, afirmou Vinícius Teixeira, coordenador do programa.
Para o subsecretário Marcelo Gouvêa, a adoção do modelo representa uma mudança de paradigma. “Estamos prestes a implementar um modelo que classifica e trata os riscos reais de reincidência, oferecendo à pessoa em cumprimento de pena a chance real de reconstruir sua trajetória. É um avanço que vai impactar positivamente a segurança pública”, destacou.
Referência para novas políticas públicas
A missão técnica tem possibilitado à equipe da Sejus conhecer em profundidade a regulamentação, os critérios de elegibilidade, os mecanismos de certificação e a forma como o modelo RNR é aplicado no sistema penitenciário chileno.
A experiência será referência para o desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização no Espírito Santo, fortalecendo o compromisso do estado com a justiça restaurativa, a redução de estigmas e a segurança cidadã.
Foto: Governo ES
