A capital capixaba recebe nesta terça (25) e quarta-feira (26) a terceira edição do seminário nacional “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Implementação e Gestão”, com foco especial na preservação da Mata Atlântica — um dos biomas mais ameaçados do país. O evento acontece na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória.
Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o seminário é realizado em parceria com o MPES, o Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), a Fundação Grupo Boticário e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A iniciativa já passou por outras regiões do país, com edições voltadas ao Cerrado e à Amazônia.
O encontro reúne promotores de Justiça, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para debater soluções práticas para a ampliação, regularização e gestão das Unidades de Conservação (UCs), com base nas diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Durante o evento, a ABRAMPA vai apresentar uma nota técnica inédita com orientações para o diagnóstico e a regularização das UCs. “O documento sistematiza os requisitos mínimos legais para garantir gestão adequada, transparência e consolidação territorial das Unidades de Conservação”, explicou o promotor de Justiça Alexandre Gaio, diretor de Relações Institucionais da ABRAMPA e coordenador da Operação Mata Atlântica em Pé.
Mata Atlântica em risco
A escolha do Espírito Santo como sede destaca a urgência de fortalecer a proteção da Mata Atlântica. Com apenas 12,4% de sua cobertura original preservada, o bioma sofre com desmatamento, urbanização desordenada e ocupações irregulares. Ele abastece de água mais de 60% da população brasileira e abriga cerca de 70% da população nacional.
Segundo o Relatório Anual do Desmatamento 2024, do MapBiomas, a Mata Atlântica perdeu 13.472 hectares de vegetação nativa no último ano. Apesar da redução de cerca de 20% em relação a 2023, parte dessa queda se deve a eventos climáticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul, que causaram deslizamentos e perdas não relacionadas à ação humana.
No Espírito Santo, após o pico de desmatamento registrado em 2023, os dados de 2024 mostram queda superior a 60%, resultado atribuído ao uso de tecnologias de monitoramento, ao fortalecimento da fiscalização e à implementação de políticas públicas de controle ambiental.
“O histórico de degradação da Mata Atlântica exige ações mais intensas para proteger os remanescentes florestais. É preciso unir Ministério Público, governos e sociedade para garantir a efetividade das Unidades de Conservação”, defendeu Luciano Loubet, promotor de Justiça e presidente da ABRAMPA.
Operação Mata Atlântica em Pé
Uma das frentes de combate ao desmatamento é a Operação Mata Atlântica em Pé, coordenada pela ABRAMPA desde 2017, em conjunto com os MPs estaduais e órgãos ambientais. Só em 2024, a operação fiscalizou cerca de 20 mil hectares e aplicou mais de R$ 143 milhões em multas por desmatamento ilegal em áreas do bioma. No Espírito Santo, foram fiscalizados mais de 250 hectares em seis municípios, com multas que somam quase R$ 3 milhões.
A oitava edição da operação está prevista para setembro deste ano.
