O Espírito Santo deu início a uma nova etapa de sua política ambiental e energética com o lançamento do Fundo de Descarbonização do Espírito Santo, iniciativa voltada ao financiamento da transição para uma economia de baixo carbono. O fundo foi apresentado nesta terça-feira (27), em cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, e será supervisionado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), com gestão da BTG Pactual Asset Management.
A estrutura do fundo prevê um modelo de blended finance, que combina recursos públicos e privados. O aporte inicial é de R$ 500 milhões, oriundos do Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses), formado com receitas de royalties de petróleo e gás. A expectativa é que, com a atração de novos investidores, o volume total de recursos ultrapasse R$ 1 bilhão nos próximos anos.
Alinhado ao Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa, o fundo tem como metas reduzir em 27% as emissões até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Os investimentos serão direcionados a projetos que contribuam para a mitigação, compensação, remoção e captura de gases de efeito estufa.
Durante o lançamento, o governador Renato Casagrande destacou que o Estado vem adotando, há mais de uma década, políticas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, como o Programa Reflorestar e o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. Segundo ele, o fundo representa um avanço ao transformar receitas provenientes de combustíveis fósseis em investimentos para financiar a transição energética.
O vice-governador Ricardo Ferraço avaliou que a iniciativa coloca o Espírito Santo na vanguarda nacional ao estruturar um dos maiores fundos subnacionais de descarbonização do país, utilizando royalties do petróleo para impulsionar investimentos verdes em larga escala.
De acordo com o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive, o fundo consolida a atuação do banco em agendas estratégicas e estabelece uma política de investimentos com critérios técnicos e governança voltados à redução de emissões e à geração de impacto socioeconômico positivo.
O fundo foi estruturado como um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e poderá financiar projetos nos setores de energia renovável, eficiência energética, indústria limpa, transportes de baixa emissão, reflorestamento, agricultura sustentável, biocombustíveis e gestão de resíduos, entre outros. Os recursos serão destinados a empresas e projetos com sede ou atuação no Espírito Santo, sem concentração em um único setor.
A estruturação contou com apoio técnico do Instituto Clima e Sociedade (iCS), que colaborou no desenho do instrumento financeiro e na identificação de demandas de investimento em descarbonização no Estado.
Segundo a gestão do fundo, os critérios de enquadramento e os procedimentos para acesso aos recursos serão divulgados em breve. Empresas interessadas e investidores podem obter mais informações junto à BTG Pactual Asset Management
