O Governo do Espírito Santo anunciou um novo programa de financiamento voltado para a construção de pequenas barragens em propriedades rurais. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e garantir maior segurança hídrica no estado. Sancionada nesta quinta-feira (27) pelo governador em exercício, Ricardo Ferraço, a medida oferece linhas de crédito com juros reduzidos e prazos estendidos para produtores interessados em investir em infraestrutura hídrica.
“São políticas como essa que fazem a diferença. Garantir meios para que os produtores prosperem é essencial, especialmente em um setor tão forte como a agropecuária capixaba. Com essa linha de crédito acessível, estamos viabilizando a construção de reservatórios dentro das propriedades, assegurando mais estabilidade para os plantios e melhores resultados nas colheitas. Só conseguimos estruturar programas como esse porque temos uma administração equilibrada, com as contas em dia e capacidade de investimento”, destacou Ferraço.
A lei foi sancionada nesta quinta no Palácio Anchieta
A nova legislação altera as regras do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec), permitindo que seus recursos sejam utilizados no financiamento das barragens. A proposta foi desenvolvida pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e será operacionalizada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, reforçou a importância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável do meio rural. “Esse programa demonstra o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e o fortalecimento da produção agrícola. Oferecer crédito acessível para a construção de barragens garante que os produtores tenham acesso contínuo à água, essencial para a produtividade e segurança alimentar. Além disso, fortalece a economia local e prepara as propriedades para os desafios climáticos do futuro”, afirmou.
A criação do programa contou com o apoio de diversas instituições, como o Bandes, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
Com investimentos de até R$ 150 mil por propriedade, o programa oferece condições facilitadas de crédito. A taxa de juros é de 7% ao ano, mas agricultores familiares terão um bônus de adimplência de 3%, reduzindo a taxa para 4% ao ano. Para os demais produtores, o bônus será de 1%, resultando em uma taxa de 6% ao ano.
Os beneficiários terão um prazo total de oito anos para pagamento, incluindo três anos de carência e cinco anos para amortização. Durante a carência, será necessário pagar apenas os juros. As barragens financiadas poderão ter até cinco hectares de lâmina d’água e capacidade máxima de armazenamento de 50 mil metros cúbicos.
A expectativa é que o programa viabilize a construção de até 1.362 barragens nos próximos 12 anos. Caso todas sejam erguidas com capacidade máxima, será possível armazenar até 68,1 milhões de metros cúbicos de água, cobrindo uma área de 6.810 hectares de lâmina d’água. Com isso, o Espírito Santo amplia sua segurança hídrica, impulsiona a produção agropecuária, gera mais renda e fomenta o desenvolvimento econômico e social do estado.
Informações e foto: governo ES
