Vitória vai sediar, no dia 19 de novembro, um encontro que promete reunir alguns dos maiores nomes do direito tributário brasileiro para discutir o futuro do sistema de tributos sobre o consumo. O evento, que acontece no Sheraton Vitória, marca o lançamento do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT).
Com o tema “Reforma Tributária do Consumo: para onde vamos?”, o debate contará com a presença dos juristas Luís Eduardo Schoueri, Roque Antonio Carrazza, Gustavo Brigagão, Fernanda Schmidt e Lana Borges Câmara, além de autoridades e representantes do setor público capixaba.
O ICDT é uma entidade sem fins lucrativos, voltada à pesquisa, formação e discussão técnica sobre o direito tributário e áreas correlatas. O instituto foi idealizado pelos advogados João Paulo Lyra, Alessandro Rostagno, Ramon Fávero e Priscila Hypolito, com o propósito de fortalecer o debate jurídico e acadêmico sobre temas fiscais no Espírito Santo.
O lançamento acontece em um momento decisivo, com a Reforma Tributária avançando no Congresso Nacional e trazendo mudanças estruturais na forma como empresas, governos e cidadãos lidam com os tributos sobre o consumo.
