Em articulação com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), representantes das secretarias do Ministério das Cidades e da Secretaria-Geral da Presidência da República estão no Estado nesta quinta (24) e sexta-feira (25) para visitas a ocupações urbanas ameaçadas por despejo e para reuniões voltadas à construção de soluções para garantir o direito à moradia.
A agenda foi articulada pela presidente da Comissão, deputada estadual Camila Valadão (PSOL), e inclui visitas às ocupações Vila Esperança, em Vila Velha, e Chico Prego, no Centro de Vitória — ambas enfrentando graves situações de vulnerabilidade e risco de remoção.
“Essa visita é fruto de um processo que iniciamos há meses, diante da iminência de despejo da Vila Esperança. Nosso objetivo é mobilizar o Governo Federal, as prefeituras e demais órgãos públicos para a construção de políticas habitacionais e de urbanização voltadas às ocupações. Seguiremos firmes na denúncia e na articulação”, afirmou Camila Valadão.
Com mais de 800 famílias, a ocupação Vila Esperança teve recentemente uma decisão favorável do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a reintegração de posse prevista para o fim de março. A ação, movida pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), destacou a ausência de alternativas de moradia ou apoio do poder público às famílias.
“Essa ocupação é símbolo da resistência em defesa da moradia digna no Espírito Santo. Famílias vivem sob constante ameaça, sem apoio do Estado ou do município. A presença de representantes do Governo Federal amplia o olhar sobre a urgência dessa pauta”, reforçou a deputada.
A secretária-adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Izadora Brito, ressaltou o compromisso do órgão com os territórios ameaçados. “Nosso papel é estar presentes, ouvir as comunidades e articular políticas públicas para enfrentar os desafios que elas vivem. Sob a liderança do ministro Márcio Macêdo, buscamos soluções concretas para esses espaços tão diversos”, destacou.
Durante a visita, a comitiva federal também se reunirá com a Prefeitura de Vila Velha, que ajuizou a ação contra a ocupação de Vila Esperança, e com representantes das secretarias estaduais de Direitos Humanos (SEDH), de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e da Fazenda (Sefaz), com o objetivo de construir alternativas conjuntas entre os diferentes níveis de governo.
“Essa ação representa um avanço na luta por justiça territorial. É urgente investir em urbanização, regularização fundiária e na permanência das famílias em seus territórios. Essa é a cobrança que estamos fazendo com responsabilidade institucional”, finalizou Camila Valadão.
