MEIs poderão oferecer serviços a prefeituras e escolas sem licitação no ES

Lançado no Palácio Anchieta, programa “Contrata Mais Brasil” promete facilitar a contratação de microempreendedores capixabas e impulsionar a economia local

Já imaginou oferecer seus serviços diretamente para órgãos públicos como escolas, hospitais e prefeituras da sua cidade, sem enfrentar a burocracia de um processo licitatório? Essa é a proposta do Programa Contrata Mais Brasil, plataforma do Governo Federal que acaba de ser lançada no Espírito Santo.

A cerimônia de lançamento aconteceu na última quinta-feira (21), no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande e de diversas autoridades locais e nacionais. A iniciativa promete abrir novas portas para os Microempreendedores Individuais (MEIs) capixabas.

“É a tecnologia ajudando a resolver assuntos importantes. Com essa plataforma, geramos trabalho e renda nos municípios, criando oportunidades reais para os MEIs”, destacou Casagrande.

Como funciona?

O sistema funciona como um marketplace público. Órgãos governamentais cadastram demandas de serviços diretamente na plataforma e os MEIs interessados apresentam suas propostas de forma simples, rápida e digital. O contrato é fechado com quem oferecer a melhor proposta, sem necessidade de licitação. O valor máximo por contratação é de R$ 12.541,00.

A ideia é agilizar a prestação de serviços e descentralizar as oportunidades. Para o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo, o programa representa uma verdadeira revolução para os pequenos negócios. “É uma forma rápida e fácil de qualquer instituição comprar diretamente de um MEI. Isso permite que o empreendedor faça várias vendas ao longo do ano, contribuindo para seu crescimento e até sua transição para microempresa”, explicou.

Espírito Santo já tem município pioneiro

O primeiro município capixaba a aderir ao Contrata Mais Brasil foi Atílio Vivácqua, sob gestão do prefeito Helio Humberto Lima Filho, o Helinho. E o primeiro MEI contratado no estado também já tem nome: Rogério Lima, prestador de serviços de pequenos reparos.

“Me cadastrei na plataforma, três dias depois fui chamado para trocar fechaduras na prefeitura. Uma semana depois, já tinha recebido pelo serviço. É simples e aproxima a gente das oportunidades”, contou Rogério.

O prefeito Helinho, por sua vez, incentivou outros gestores a adotarem a iniciativa. “Hoje vejo que o Contrata Mais Brasil é uma ferramenta inovadora, que consegue garantir renda dentro do município e entrega serviços com mais agilidade e qualidade”, disse.

Quem pode participar?

Podem se cadastrar todos os MEIs que realizam serviços como pintura, serralheria, reparos elétricos e hidráulicos, instalação de vidros, chaveiro, carpintaria, entre outros. Basta ter cadastro ativo no portal gov.br e acessar a plataforma para começar a oferecer os serviços.

Além do Contrata Mais Brasil, a solenidade também marcou o lançamento do Programa Acredita, voltado à renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito com taxas mais atrativas. O evento contou ainda com a participação do ex-jogador Raí, embaixador do Acredita.

sobre nós

Diretor de conteúdo – Eduardo Caliman

Jornalista formado pela Ufes (1995), com Master em Jornalismo para Editores pelo CEU/Universidade de Navarra – Espanha. Iniciou a carreira em A Tribuna e depois atuou por 21 anos em A Gazeta, como repórter, editor de Política, coordenador de Reportagens Especiais e editor-executivo. Foi também presidente do Diário Oficial, subsecretário de Comunicação do ES e, de 2018 a 2024, coordenador de comunicação institucional no sistema OAB-ES/CAAES.

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