O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta quarta-feira (26), o VII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas. O evento aconteceu no Hotel Comfort Suítes Vitória, antecedendo a abertura da 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que segue até sexta-feira (28), na capital capixaba.
Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, ressaltou a importância da atuação conjunta entre o MPES e os Procons municipais para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores.
“A proteção do consumidor é um dos pilares do MPES e faz parte do nosso planejamento estratégico. Mais do que garantir transações justas, buscamos assegurar dignidade, respeito e equilíbrio nas relações de consumo. O MPES tem se aprimorado nesse tema, como demonstrado no recente seminário sobre proteção do consumidor no ambiente digital. É nosso dever estar ao lado de quem mais precisa”, afirmou Berdeal.
Compromisso com a defesa do consumidor
A Promotora de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), destacou que o encontro visa conscientizar e promover o conhecimento sobre os direitos dos consumidores. Ela também agradeceu a participação dos presentes e o apoio do Procurador-Geral às iniciativas da área.
Durante o evento, foi lançado o guia “Fraudes Bancárias”, elaborado pelo MPES. A publicação é a terceira voltada ao consumidor, somando-se às cartilhas “Consumidor Negro” e “Rotulagem Nutricional dos Alimentos Embalados”, já disponíveis no site da instituição.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS), Sandra Lengruber, enfatizou a relevância do evento para ampliar o diálogo e alinhar estratégias no sistema estadual de defesa do consumidor.
A Diretora-Geral do Procon Espírito Santo, Letícia Coelho Nogueira, também participou da mesa de honra e parabenizou o MPES pela parceria e atuação em prol dos consumidores.
Palestras e debates
A programação contou com palestras de especialistas no setor. O diretor-executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Rodrigues Britto, abordou os “Direitos Básicos do Consumidor: atuação prática dos Procons”. Já o advogado e professor universitário Ricardo Morishita Wada discutiu “Direitos Básicos do Consumidor: garantias essenciais e desafios atuais”.
O evento foi promovido pelo CADC e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPES, em parceria com o Procon Espírito Santo.
Nova cartilha orientativa
Um dos destaques do encontro foi o lançamento da cartilha “Fraudes Bancárias”, produzida pelo CADC e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR). A publicação teve apoio da Comissão de Direito Bancário da OAB-ES e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI).
A cartilha detalha diferentes tipos de fraudes bancárias e orienta os consumidores sobre como agir caso sejam vítimas desses golpes.
Informações e foto: MPES
Clique aqui para conferir a cartilha.
