A sede da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) foi palco, na manhã desta segunda-feira (19), da 12ª edição do “Diálogos da Magistratura”, evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com associações estaduais. O encontro contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., abriu o evento com palavras de boas-vindas ao ministro. O objetivo da iniciativa é promover um espaço de escuta ativa entre a magistratura estadual e a presidência do STF, fortalecendo o diálogo institucional e a defesa das prerrogativas dos juízes.
Também compuseram a mesa de abertura a juíza Vanessa Mateus, representando o presidente da AMB, Frederico Mendes Jr.; o presidente da Amages-DF, Carlos Alberto Martins Filho; a presidente da Amages, Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro; os juízes assessores do CNJ Adriana Cruz e Frederico Montedonio Rego; a assessora Leila Mascarenhas; e o conselheiro do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano.
Durante o encontro, Barroso ouviu atentamente os representantes da magistratura capixaba, destacando o compromisso do Judiciário com o fortalecimento institucional, a independência da magistratura e a escuta das demandas regionais.
À tarde, o ministro seguiu para agenda com o governador Renato Casagrande, onde participou do lançamento de dois projetos do plano Pena Justa, no Complexo de Viana. As iniciativas buscam ampliar o papel do Estado dentro das unidades prisionais com foco na reintegração social.
Uma das ações apresentadas foi o início do projeto Pena Justa – Informa, que será implantado em formato piloto na Penitenciária de Segurança Máxima II. A proposta é oferecer uma programação de conteúdo audiovisual com foco em cidadania, educação e acesso à informação para pessoas privadas de liberdade. Atualmente, algumas unidades já transmitem vídeos educativos, mas o novo modelo contará com curadoria específica e conteúdo padronizado.
Outra frente do programa envolve a promoção da segurança alimentar, por meio da produção de alimentos dentro das unidades prisionais. A iniciativa visa desenvolver habilidades, oferecer ocupação produtiva e apoiar a ressocialização dos detentos.
As ações fazem parte de uma agenda mais ampla do CNJ para promover justiça social, segurança pública e dignidade nas políticas penais.
Fotos: TJES
