MPES e Prefeitura de Vitória vão ampliar atendimento a consumidores superendividados

Termo de Cooperação Técnica fortalece ações conjuntas entre o Ministério Público e o Procon Municipal para garantir mais dignidade e apoio a quem enfrenta dívidas

Em uma iniciativa voltada à proteção dos consumidores superendividados, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Prefeitura de Vitória assinaram, nesta terça-feira (29), um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar e aprimorar o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira na capital. A assinatura aconteceu na sede do Executivo Municipal.

O acordo fortalece a atuação do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS) do MPES em Vitória e estabelece diretrizes para ações coordenadas com o Procon Municipal. A proposta é promover renegociações de dívidas, orientar financeiramente os consumidores e oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz.

Mais dignidade para o cidadão endividado

Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, destacou a importância da parceria. “Esse trabalho conjunto fortalece a atuação do Ministério Público e leva mais dignidade ao cidadão que passa por um momento difícil”, afirmou.

A coordenadora do NAS, promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva, lembrou que as questões financeiras lideram o ranking de demandas dos consumidores brasileiros e que o número de famílias endividadas e inadimplentes continua em alta. “Essa cooperação é essencial para ampliar o alcance das ações do NAS e oferecer soluções efetivas à população”, completou.

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, parabenizou a iniciativa do MPES e ressaltou o papel das políticas públicas nesse contexto. “Estamos falando de vidas impactadas diretamente por esse tipo de apoio. Essa parceria vai fazer a diferença na vida de muitas famílias”, declarou.

Responsabilidades e próximos passos

Pelo acordo, o NAS se compromete a:

– Realizar o atendimento aos consumidores superendividados;

– Orientar sobre educação financeira e renegociação de dívidas;

– Intermediar negociações com credores;

– Promover audiências pré-processuais, entre outras ações.

Já o Procon de Vitória terá como atribuições:

– Identificar e atender consumidores superendividados;

– Preencher formulários com dados socioeconômicos dos atendidos;

– Informar o público sobre o funcionamento do NAS;

– Capacitar servidores para o atendimento especializado.

Autoridades presentes

Além de Berdeal, Pazolini e Sandra Lengruber, também participaram da assinatura: Luciano Forrechi, secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória; Breno Panetto Morais, gerente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Vitória); e as promotoras de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), e Giselle de Albernaz Meira. A expectativa é que a iniciativa seja estendida, em breve, a outros municípios capixabas.

sobre nós

Diretor de conteúdo – Eduardo Caliman

Jornalista formado pela Ufes (1995), com Master em Jornalismo para Editores pelo CEU/Universidade de Navarra – Espanha. Iniciou a carreira em A Tribuna e depois atuou por 21 anos em A Gazeta, como repórter, editor de Política, coordenador de Reportagens Especiais e editor-executivo. Foi também presidente do Diário Oficial, subsecretário de Comunicação do ES e, de 2018 a 2024, coordenador de comunicação institucional no sistema OAB-ES/CAAES.

compromisso e propósito

O NewsEspíritoSanto nasceu com compromisso de levar informação precisa, relevante e independente para os capixabas. Nosso propósito é ser uma fonte confiável para quem busca entender os acontecimentos do Estado, valorizando a transparência, a ética e a pluralidade.

contato

E-mail:

contato@newsespiritosanto.com.br

WhatsApp:

27 999204119

Participe do conteúdo do News ES: encaminhe a sua sugestão de pauta para o nosso e-mail.