O Governo do Espírito Santo já garantiu cerca de R$ 407 milhões a municípios capixabas para a execução de obras voltadas à prevenção de desastres naturais e adaptação às mudanças climáticas. Os repasses são realizados por meio do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, criado em 2023 com foco na proteção à vida, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável.
O prazo para que as prefeituras enviassem pedidos de recursos para 2025 à Secretaria de Estado do Governo (SEG) terminou nesta terça-feira (8). Para formalizar a solicitação, foi necessário aderir ao Programa Cidades Resilientes (Procire), por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
Desde março de 2023, já foram autorizadas transferências para mais de 160 projetos e mais de 80 obras em todo o estado. A secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, destaca que os repasses são feitos diretamente aos municípios, sem burocracia, com análise técnica de uma comissão composta por SEG, Seama, DER-ES, Corpo de Bombeiros, Agerh, Seag e Setades.
Recuperação de acesso e estabilização de encosta na Ladeira do Besouro, São Mateus: em execução
“Foi o próprio governador Renato Casagrande quem sugeriu a criação do Fundo. As mudanças climáticas têm se intensificado em todo o mundo, e a prevenção se tornou fundamental para preservar vidas e reduzir impactos econômicos e sociais”, afirmou Emanuela.
Entre os critérios analisados para liberação de recursos estão o grau de risco da área, número de pessoas beneficiadas, impacto ambiental e garantia de segurança hídrica. As intervenções incluem obras como drenagem e pavimentação de vias, macrodrenagem, contenção de encostas, construção de diques e reservatórios, entre outras.
A secretária cita exemplos de obras já concluídas ou em andamento, como a contenção de encosta na Rua Lino Ribeiro Soares, em Muniz Freire, a bacia de contenção no Córrego da Areia, em São José do Calçado, e intervenções em Viana e Cariacica. “Essas obras já demonstraram eficácia diante de fortes chuvas e protegem residências, comércios e demais atividades econômicas”, disse.
Além das obras, o Estado também está destinando recursos para que os municípios elaborem projetos estruturantes de adaptação às mudanças climáticas, com limite de até R$ 500 mil por cidade. As solicitações devem ser enviadas à SEG até setembro.
O Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas integra o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. Ele é uma evolução de políticas públicas iniciadas ainda na primeira gestão de Renato Casagrande, em 2013, após episódios de fortes chuvas que atingiram o estado. Desde então, o fundo passou por reformulações e retomadas, até ser inserido, na gestão atual, em um eixo estruturante de enfrentamento aos eventos climáticos extremos.
Fotos: governo ES
