Os municípios capixabas seguem aumentando os investimentos em educação. Em 2024, foram aplicados R$ 7,63 bilhões na área, um crescimento de 13% em relação ao ano anterior, equivalente a um acréscimo de R$ 879,3 milhões. Segundo o anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, este foi o quarto ano consecutivo de crescimento de dois dígitos nas despesas educacionais, que vêm subindo desde 2021.
A economista e editora da publicação, Tânia Villela, explica que o aumento dos gastos é impulsionado por diversos fatores, como a atualização do Piso Salarial do Magistério e a obrigatoriedade de vincular 25% das receitas à educação. “Essa regra, somada ao crescimento real da receita vinculada, exige que os municípios direcionem mais recursos para a área”, ressalta.
Fundeb representa mais da metade dos recursos
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação municipal, somando R$ 4,21 bilhões em 2024, o equivalente a 55,2% das despesas. A contrapartida dos municípios, proveniente de receitas próprias destinadas ao fundo, chegou a R$ 1,86 bilhão, resultando em um saldo líquido positivo de R$ 2,34 bilhões, 16,5% acima do ano anterior.
Além do Fundeb, os municípios receberam R$ 401,8 milhões do FNDE, alta de 23,6%, e transferências voluntárias, principalmente do governo estadual, totalizando R$ 294,7 milhões (+2,9%). Os recursos próprios aplicados diretamente pelas prefeituras subiram 11,9%, passando de R$ 2,43 bilhões para R$ 2,72 bilhões, representando 35,7% do total.
Gastos por aluno e desigualdades
O gasto médio por aluno chegou a R$ 14.331,47 em 2024, alta de 11,1% em relação a 2023 (R$ 12.892,27), em um cenário de estabilidade na rede municipal, com 532.124 matrículas, crescimento médio de 0,4% ao ano desde 2014.
As diferenças entre municípios são expressivas: Presidente Kennedy investiu R$ 77.566,76 por aluno, muito acima da média, devido à pequena rede municipal (3.119 matrículas). Fora Kennedy, o maior gasto foi em Divino de São Lourenço (R$ 25.887,56), e o menor em Barra de São Francisco (R$ 10.349,14).
Desempenho dos municípios
Enquanto em 2022 e 2023 todos os municípios cumpriram o mínimo constitucional de aplicação em educação, em 2024 Linhares (24,98%) e Guaçuí (22,42%) não atingiram os 25% exigidos, representando possível descumprimento da legislação.
No comparativo anual, São José do Calçado (69,8%) e Presidente Kennedy (55,4%) tiveram as maiores elevações percentuais de gastos, enquanto Águia Branca (-11,9%) e Alto Rio Novo (-9,0%) registraram as maiores quedas.
Segundo Tânia Villela, as diferenças de gastos entre os municípios estão relacionadas a fatores como tamanho da população, capacidade de arrecadação, receitas extras (como royalties do petróleo), presença de escolas privadas e estrutura salarial dos profissionais. “Esses elementos determinam tanto os recursos disponíveis quanto as estratégias adotadas na oferta da educação”, conclui.
