A presidente da OAB Seccional Espírito Santo, Érica Neves, participou, na última semana, de uma reunião institucional com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e com o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento. O encontro teve como foco a representatividade do Espírito Santo nos Tribunais Superiores.
Durante a agenda, foram abordadas questões relacionadas à presença de juristas capixabas nas cortes superiores e regionais, incluindo vagas destinadas ao quinto constitucional da Advocacia e do Ministério Público, além da magistratura de carreira. Segundo a presidente, o debate vai além de interesses corporativos e envolve aspectos federativos e institucionais.
“A ausência histórica de representantes do Estado nas mais altas instâncias do Judiciário exige reflexão e articulação coletiva. Há muito tempo nenhum capixaba ocupa assento no STF ou no STJ. Não se trata de uma lacuna simbólica, mas de um déficit de representatividade federativa que empobrece a pluralidade de perspectivas na prestação jurisdicional”, afirma Érica Neves.
A presidente destaca ainda que, apesar do atual protagonismo econômico e político do Espírito Santo, esse avanço não se reflete na composição das cortes superiores. “Temos juristas à altura de qualquer tribunal. Falta-nos a oportunidade e a articulação coletiva para conquistá-la”, pontua.
Para a dirigente, a ampliação da presença capixaba nos tribunais deve ser tratada como uma pauta de Estado. “É uma agenda que deve unir advocacia, Ministério Público, magistratura, classe política e sociedade civil, em torno de um objetivo comum: assegurar que o Espírito Santo tenha voz compatível com sua relevância no cenário nacional.”
