Uma operação conjunta interditou oito bicos de combustíveis e autuou um posto por uso indevido de identidade visual nesta terça-feira (22), em ação que envolveu a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Procon-ES e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil. Os resultados da fiscalização foram detalhados em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23), na Ales.
A operação teve origem em denúncias recebidas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ales. Durante as vistorias, foram identificadas irregularidades em postos localizados nos bairros Novo México e Jaburuna, em Vila Velha, e no bairro Vasco da Gama, em Cariacica. Os responsáveis serão investigados por crimes contra as relações de consumo.
Entre as irregularidades encontradas estavam bombas com vazamento, equipamentos irregulares, ausência de medidores de qualidade e a venda de gasolina comum como se fosse aditivada. Um dos postos ainda utilizava indevidamente a marca de uma rede de grande porte, apesar de não estar mais vinculado à empresa, o que, segundo a polícia, pode induzir o consumidor ao erro.
“O consumidor é nosso maior aliado. Essa fiscalização nasceu de uma denúncia e foi direcionada a esses estabelecimentos. Encontramos diversas infrações graves”, afirmou o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon.
Já o diretor de Fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, reforçou que o órgão possui acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que permite a realização desse tipo de fiscalização. Ele orientou ainda que os consumidores sempre guardem as notas fiscais, pois são fundamentais para garantir o direito à reparação em caso de prejuízo.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, deputado Vandinho Leite (PSDB), destacou o papel das denúncias nesse tipo de ação. “Estamos trabalhando com seriedade, cada órgão dentro de sua competência, sempre com o objetivo de proteger o consumidor capixaba. Se você perceber alguma irregularidade, denuncie”, incentivou.
As denúncias podem ser feitas presencialmente ou de forma anônima pelo e-mail: defesaconsumidor@al.es.gov.br.
Esta foi a segunda operação integrada da semana. Na segunda-feira (21), uma fiscalização em supermercados resultou na apreensão de carnes com validade vencida e sabão em pó com indícios de falsificação.
Foto: Ales
