Lula nomeia advogado Helio Pepe para vaga de juiz titular no TRE-ES

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Hélio João Pepe de Moraes para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES) no cargo de juiz titular. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).

Hélio João Pepe de Moraes assume a vaga decorrente do término do segundo mandato de Renan Sales Vanderlei. A decisão foi formalizada por meio de decreto assinado em 6 de maio de 2025, conforme disposto no artigo 84, inciso XVI, e nos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.

O novo juiz titular do TRE-ES possui sólida formação acadêmica, sendo mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral e doutorando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Hélio também é sócio do escritório SVMP Advogados.

O decreto também faz referência ao Processo nº 08084.007180/2024-65 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Também faziam parte da lista tríplice e estavam na disputa pela vaga os advogados Gustavo Varella Cabral e Gustavo Mauro Nobre.

Com a nomeação, o TRE-ES segue sua composição regular para a condução dos trabalhos eleitorais no Estado.

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Diretor de conteúdo – Eduardo Caliman

Jornalista formado pela Ufes (1995), com Master em Jornalismo para Editores pelo CEU/Universidade de Navarra – Espanha. Iniciou a carreira em A Tribuna e depois atuou por 21 anos em A Gazeta, como repórter, editor de Política, coordenador de Reportagens Especiais e editor-executivo. Foi também presidente do Diário Oficial, subsecretário de Comunicação do ES e, de 2018 a 2024, coordenador de comunicação institucional no sistema OAB-ES/CAAES.

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