O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Hélio João Pepe de Moraes para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES) no cargo de juiz titular. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).
Hélio João Pepe de Moraes assume a vaga decorrente do término do segundo mandato de Renan Sales Vanderlei. A decisão foi formalizada por meio de decreto assinado em 6 de maio de 2025, conforme disposto no artigo 84, inciso XVI, e nos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.
O novo juiz titular do TRE-ES possui sólida formação acadêmica, sendo mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral e doutorando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Hélio também é sócio do escritório SVMP Advogados.
O decreto também faz referência ao Processo nº 08084.007180/2024-65 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Também faziam parte da lista tríplice e estavam na disputa pela vaga os advogados Gustavo Varella Cabral e Gustavo Mauro Nobre.
Com a nomeação, o TRE-ES segue sua composição regular para a condução dos trabalhos eleitorais no Estado.
