O Procon-ES emitiu alerta aos consumidores sobre a comercialização irregular das chamadas “canetas emagrecedoras”, divulgadas principalmente nas redes sociais com promessas de emagrecimento rápido e sem riscos. Segundo o órgão, muitos anúncios omitem informações essenciais, como a origem do produto, a regularização sanitária e os possíveis efeitos colaterais, o que fere o direito do consumidor à informação clara e à segurança.
De acordo com o Procon-ES, esses produtos são medicamentos e só podem ser vendidos legalmente com prescrição médica e dentro das normas sanitárias. A Anvisa reforçou recentemente as exigências para prescrição e comercialização justamente para coibir o uso sem orientação profissional e a venda ilegal.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que o Código de Defesa do Consumidor proíbe a venda de produtos que coloquem em risco a saúde da população e combate práticas de propaganda enganosa. Promessas sem comprovação ou sem informações claras podem resultar em fiscalização e punições aos responsáveis.
O órgão reforça que a venda desses medicamentos sem receita médica ou por meios não autorizados, como redes sociais e aplicativos de mensagens, é ilegal e pode envolver produtos sem registro, falsificados ou sem garantia de qualidade. Além dos riscos à saúde, essas práticas violam direitos básicos do consumidor.
O Procon-ES orienta que os consumidores desconfiem de promessas “milagrosas”, verifiquem se o medicamento é regularizado na Anvisa, evitem compras por redes sociais sem identificação do vendedor e exijam nota fiscal e informações completas. Denúncias sobre venda irregular ou publicidade enganosa podem ser feitas pelo canal Denúncia Eletrônica, no site do Procon-ES.
