O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma ação de fiscalização em postos de combustíveis da Grande Vitória, entre os dias 13 e 17 de junho, com o objetivo de verificar se a recente redução no preço da gasolina está sendo, de fato, repassada ao consumidor.
A medida foi motivada pelo anúncio feito pela Petrobras no início do mês, que comunicou um corte de 5,6% no valor da gasolina comum e aditivada — o equivalente a uma queda de R$ 0,17 por litro.
Durante a operação, os fiscais do Procon-ES coletaram os preços praticados nas bombas e solicitaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, para análise comparativa dos valores antes e depois da redução.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, explicou que a ação tem foco na transparência e no direito do consumidor.
— Neste primeiro momento, realizamos a coleta de preços e a solicitação de notas fiscais. Em seguida, vamos confrontar essas informações para verificar se o desconto anunciado chegou, de fato, até o consumidor — afirmou.
O diretor de fiscalização do órgão, Fabricio Pancotto, destacou a importância da ação diante do comportamento comum do mercado diante de reajustes.
— Quando há aumento anunciado, alguns postos reajustam os preços rapidamente. Agora, com a redução, esperamos a mesma agilidade. A diminuição precisa aparecer na bomba, barateando o preço final do produto. Nossa equipe está atenta para proteger o consumidor capixaba — enfatizou.
Letícia Nogueira reforçou que, caso sejam constatadas irregularidades, as providências serão adotadas conforme determina a legislação.
— Se identificarmos que o desconto não foi repassado ou que há práticas infrativas, será instaurado procedimento administrativo, podendo resultar em sanções com base no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2.181/97 — pontuou.
O Procon-ES orienta os consumidores a acompanhar os preços dos combustíveis e denunciar possíveis abusos. As denúncias podem ser feitas de forma online, por meio do canal Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br.
