Escolha do presidente Lula segue indicação do TRF-2 e valoriza trajetória do procurador Júlio César Castilhos, radicado no Espírito Santo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o procurador da República Júlio César de Castilhos Oliveira Costa para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2 de junho de 2025) e se dá após a aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Lima da Silva.
Morador do Espírito Santo há quase 20 anos, Júlio César foi o mais votado na lista tríplice elaborada pelo Plenário do TRF-2, com 28 votos, em eleição realizada no último dia 8 de maio. Também concorriam à vaga os procuradores Stanley Valeriano da Silva (17 votos) e Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira (16 votos). A lista foi encaminhada para apreciação do presidente da República, que optou pelo nome do representante do ES.
A vaga é reservada a membros do Ministério Público Federal, conforme o previsto no chamado quinto constitucional, que garante a participação de representantes do MP e da advocacia na composição dos tribunais.
Perfil do novo desembargador
Natural do Rio de Janeiro, Júlio César de Castilhos está radicado no Espírito Santo desde 2005 e vive atualmente em Vitória. É mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e tem trajetória marcada por atuações de destaque no MPF. Em 2021, assumiu o cargo de procurador Regional Eleitoral no Espírito Santo, sendo o responsável pelo Ministério Público Eleitoral no estado.
Em reconhecimento à sua atuação e vínculo com o estado, foi agraciado com o título de Cidadão Espírito-santense, concedido pela Assembleia Legislativa em 2023.
A nomeação foi assinada por Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, com base no processo nº 08001.001770/2025-38 do Ministério da Justiça