Desde a sua criação, o programa Nota Vitória já repassou mais de R$ 17,5 milhões diretamente para a conta corrente dos moradores da capital que participam da iniciativa. O objetivo é incentivar o consumidor a solicitar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e, com isso, recuperar parte do valor pago em impostos.
Podem gerar créditos as notas emitidas em academias, escolas, creches e faculdades particulares, cursos de idiomas, lavanderias, salões de beleza, hotéis, oficinas mecânicas e lojas de conserto de eletrodomésticos — desde que os estabelecimentos estejam situados em Vitória.
De acordo com o regulamento, os participantes recebem 30% do valor do ISS (Imposto Sobre Serviço) efetivamente recolhido pela empresa prestadora do serviço.
Como participar
O processo é simples: basta pedir a nota fiscal de serviço e solicitar que ela seja emitida com o seu CPF. Depois, o usuário deve se cadastrar no Portal Nota Vitória (nota.vitoria.es.gov.br) para acompanhar os créditos e fazer os resgates.
Os valores acumulados podem ser depositados diretamente em conta corrente do titular do CPF ou usados para abatimento no IPTU do ano seguinte.
O programa é uma forma de estimular a cidadania fiscal e, ao mesmo tempo, devolver ao contribuinte parte do tributo que ajuda a movimentar a economia da capital.