O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 48/2025, que propõe a criação de uma política de incentivo à instalação de estações de recarga rápida para veículos elétricos nas rodovias estaduais do Espírito Santo.
A proposta busca viabilizar a expansão da mobilidade elétrica por meio de incentivos fiscais e parcerias com a iniciativa privada, facilitando a instalação e manutenção dos equipamentos.
Entre as medidas previstas, destacam-se a redução do ICMS sobre equipamentos e insumos utilizados nas estações de recarga, a diminuição de encargos relacionados a concessões rodoviárias e a possibilidade de exploração comercial desses pontos de abastecimento.
Além disso, caberá ao Poder Executivo coordenar estudos de viabilidade técnica e econômica, estabelecer padrões de segurança e elaborar relatórios de impacto ambiental para cada trecho contemplado. A proposta também prevê o estímulo a parcerias com instituições de ensino, centros de pesquisa e empresas do setor energético para fomentar inovações em mobilidade elétrica.
Mobilidade sustentável
No texto do projeto, Denninho Silva ressalta que a eletrificação da frota automotiva é uma tendência global e um passo essencial para a redução da emissão de gases poluentes.
“A transição para veículos elétricos representa um avanço significativo para a preservação ambiental, a melhoria da qualidade do ar e a redução da dependência de combustíveis fósseis”, argumenta o parlamentar.
Ele também destaca que a iniciativa trará benefícios econômicos e ambientais, modernizando a infraestrutura viária e impulsionando a inovação tecnológica nos setores automotivo e energético.
Tramitação
O PL 48/2025 será analisado pelas comissões permanentes de Justiça, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Finanças antes de ser submetido à votação no Plenário.
Foto: Ales
