O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, apresentará na próxima segunda-feira (20), a partir das 13h30, os dados fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2025 (maio a agosto), em audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A reunião ocorrerá de forma híbrida no Plenário Dirceu Cardoso.
Durante a prestação de contas anterior, realizada em maio, Benicio destacou um aumento de 4,8% na arrecadação estadual no primeiro quadrimestre, o que correspondeu a cerca de R$ 12,3 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2024. O secretário ponderou, entretanto, que o resultado ficou abaixo do projetado, em razão da queda na arrecadação dos royalties do petróleo.
A presença do titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Ales está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Conforme o parágrafo 4º do artigo 9º, os secretários estaduais e o ministro da Fazenda devem prestar contas periodicamente sobre o cumprimento das metas fiscais — até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
A audiência pública é uma das principais etapas de transparência e controle das finanças públicas do Estado, permitindo que os parlamentares e a sociedade acompanhem o desempenho fiscal e o cumprimento das metas estabelecidas para o exercício.
Foto:Ales
