No dia 13 de junho, Vitória receberá o II Simpósio Nacional de Estudos Tributários, realizado pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). O evento ocorrerá no Palácio do Café, na Enseada do Suá, reunindo profissionais de destaque do mundo jurídico e tributário de todo o Brasil. O foco será discutir os novos desafios e implicações práticas da reforma tributária, diante das recentes mudanças no sistema tributário brasileiro.
“O novo sistema de tributação sobre o consumo, que impactará todos os negócios, começará a vigorar em 2026. Daí a importância de tratar desse tema no ano de 2025”, destaca o advogado Rogério David, do escritório David e Athayde Advogados, organizador do evento.
“O novo sistema de tributação sobre o consumo, que impactará todos os negócios, começará a vigorar em 2026. Daí a importância de tratar desse tema no ano de 2025”, destaca o advogado Rogério David, do escritório David e Athayde Advogados, organizador do evento.
Rogério e o advogado Daniel Soares, também do mesmo escritório, são os coordenadores executivos do simpósio.
“Com a recente aprovação de mudanças significativas no modelo tributário nacional, teremos uma oportunidade única para compreender os impactos dessas transformações e explorar soluções inovadoras para questões tributárias”, completa Rogério.
Perda de autonomia e desafios locais
O advogado tributarista Daniel Soares, sócio do David & Athayde Advogados, ressalta que a preocupação dos especialistas está voltada para a regulamentação da reforma e seus impactos na efetividade do sistema tributário.
“Ainda precisamos de outras leis e medidas legislativas para a vigência plena da reforma. No momento, a preocupação é a diminuição da autonomia dos entes, no caso, Estados e municípios, em desenvolver políticas fiscais próprias”, afirma Daniel.
Ele destaca também que o evento em Vitória é uma oportunidade relevante para colocar o Espírito Santo no cenário nacional das discussões tributárias.
“Realizar este evento da Academia Brasileira de Direito Tributário em Vitória/ES é importante para colocar o Estado no cenário nacional de discussões sobre a reforma tributária”, pontua Daniel.
Impacto para o Espírito Santo
Os organizadores avaliam que o Espírito Santo deve ter especial interesse nos impactos da reforma tributária, já que o estado historicamente utilizou incentivos fiscais ligados ao ICMS para atrair investimentos.
“O Espírito Santo se valeu desses instrumentos para atrair empreendimentos para o seu território. Não obstante as demais vantagens logísticas e de capital humano que o Estado possui, pensar em ferramentas de tributação sobre o consumo como atração de empreendimentos perde o sentido. Por isso, o evento é tão importante, pois o debate acadêmico contribui para a formulação de políticas públicas na área tributária”, afirma Rogério David.
Empresas, governos e cidadãos
O simpósio visa analisar as mudanças no sistema tributário e seus reflexos para empresas, governos e cidadãos.
“Será uma oportunidade para promover o debate sobre os avanços e desafios da reforma tributária, compreender as mudanças no sistema tributário e suas repercussões para empresas, governos e cidadãos, fomentar a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes e contribuir para o desenvolvimento de políticas tributárias mais justas e eficientes”, explica Daniel Soares.
“Além disso, teremos muito networking, conhecimento, experiências e visibilidade para quem for ao evento”, acrescenta.
O público-alvo do evento inclui advogados, contadores, economistas, acadêmicos, estudantes e demais interessados em Direito Tributário e políticas fiscais.
“Os temas abordados nas conferências e painéis trarão atualizações acadêmicas essenciais para advogados, estudantes e demais profissionais da área”, afirma Daniel.
“A presença de renomados palestrantes, de dentro e de fora do Estado, e o formato dialético do Simpósio proporcionarão um novo nível de conhecimento para os participantes”, complementa.
Nomes confirmados
Entre os palestrantes já confirmados estão:
Misabel Abreu Machado Derzi: Advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte, professora titular da UFMG.
Hugo de Brito Machado Segundo: Professor de Direito Tributário pela USP e UFC, membro do IBDT e ICET.
Tárek Moysés Moussallem: Professor da UFES, mestre e doutor pela PUC-SP, com vasta produção acadêmica.
Sergio André Rocha: Professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, com mais de 20 anos de experiência.
Aylton Bonomo Júnior: Juiz federal, ex-procurador do Estado do Espírito Santo e doutorando pela Universidade de Coimbra.
Outros nomes de peso estão em fase de confirmação.
Sobre a ABDT
Fundada em 1987, a Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) realiza eventos em diversos estados brasileiros, promovendo discussões sobre Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Financeiro. Vitória, por sua relevância econômica, se destaca como sede ideal para eventos dessa magnitude, segundo os organizadores.
Serviço
Evento: II Simpósio Nacional de Estudos Tributários – ABDT
Data: 13 de junho
Local: Palácio do Café – Enseada do Suá, Vitória
Inscrições: Sympla
