TCE-ES aponta falhas na alfabetização e recomenda melhorias nas escolas municipais

Auditoria identificou problemas na valorização dos professores, infraestrutura das escolas e programas de reforço escolar

A alfabetização de crianças no Espírito Santo enfrenta desafios importantes. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) revelou que 43 municípios capixabas, o equivalente a 55,13% do total, registraram queda no percentual de alunos com desempenho adequado em fluência leitora entre 2024 e 2025.

O levantamento avaliou fatores relacionados à aprendizagem de estudantes do 2º ano do ensino fundamental e identificou fragilidades na gestão educacional, nas condições de trabalho dos professores e na estrutura das escolas. A fiscalização incluiu questionários aplicados a gestores de 71 municípios, professores e redes de ensino, além de visitas técnicas.

Outro dado preocupante é que 49 municípios não possuem uma política municipal de alfabetização formalmente instituída, apesar de todos terem aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A auditoria também identificou descumprimento do piso salarial nacional do magistério em parte das redes municipais, elevada rotatividade de professores e dificuldades para garantir tempo adequado de planejamento pedagógico.

Nas escolas, foram relatados problemas como infiltrações, instalações elétricas inadequadas, bibliotecas fechadas e equipamentos sem condições de uso. A falta de profissionais de apoio psicossocial também foi apontada como um obstáculo ao trabalho dos educadores.

O reforço escolar é outra preocupação. Embora 60,31% dos professores tenham informado que suas escolas oferecem atividades de recuperação da aprendizagem, apenas 32,63% consideram o suporte suficiente em carga horária e qualidade.

Diante dos resultados, o TCE-ES recomendou que as Secretarias Municipais de Educação aprimorem suas políticas de alfabetização, invistam na valorização dos professores, melhorem a infraestrutura escolar e ampliem as estratégias de reforço pedagógico.

As recomendações foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal, por maioria, seguindo o voto do relator, conselheiro Domingos Taufner. O TCE-ES acompanhará a implementação das medidas pelos municípios, com o objetivo de melhorar os resultados da alfabetização no Estado.

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Diretor de conteúdo – Eduardo Caliman

Jornalista formado pela Ufes (1995), com Master em Jornalismo para Editores pelo CEU/Universidade de Navarra – Espanha. Iniciou a carreira em A Tribuna e depois atuou por 21 anos em A Gazeta, como repórter, editor de Política, coordenador de Reportagens Especiais e editor-executivo. Foi também presidente do Diário Oficial, subsecretário de Comunicação do ES e, de 2018 a 2024, coordenador de comunicação institucional no sistema OAB-ES/CAAES.

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