TJES implanta Módulo Plantão para aumentar a eficiência de processo eletrônico

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implantou, nesta terça-feira (22), o Módulo Plantão no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para o Primeiro Grau de Jurisdição. A medida está prevista no Ato Normativo nº 124/2025 e segue as diretrizes da Resolução nº 029/2010, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário.

O novo módulo tem como finalidade agilizar o cadastro e a tramitação de processos urgentes apresentados fora do expediente forense regular. A implantação atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do procedimento CumprDec 0007578-09.2021.2.00.0000.

De acordo com o TJES, as equipes técnicas trabalham para viabilizar, nas próximas etapas, a inclusão do plantão de Audiência de Custódia (Resolução TJES nº 003/2025) e do Ciase no PJe, que ainda não estão integrados ao sistema.

Mais informações sobre o funcionamento do Módulo Plantão podem ser acessadas no manual disponível em:

https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/VERSAO-FINAL-modulo-plantao-judiciario-no-PJe.pdf

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Diretor de conteúdo – Eduardo Caliman

Jornalista formado pela Ufes (1995), com Master em Jornalismo para Editores pelo CEU/Universidade de Navarra – Espanha. Iniciou a carreira em A Tribuna e depois atuou por 21 anos em A Gazeta, como repórter, editor de Política, coordenador de Reportagens Especiais e editor-executivo. Foi também presidente do Diário Oficial, subsecretário de Comunicação do ES e, de 2018 a 2024, coordenador de comunicação institucional no sistema OAB-ES/CAAES.

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