A Prefeitura de Vila Velha lançou oficialmente, nesta quinta-feira (26), o programa “Vila Velha Ágil”, iniciativa que promete acelerar o licenciamento de empreendimentos e desburocratizar os trâmites para quem deseja investir no município. O anúncio foi feito pelo prefeito Arnaldinho Borgo durante a abertura do 26º Café Empresarial da Assevila (Associação dos Empresários de Vila Velha), em evento que reuniu mais de 500 pessoas no Kinoplex.
Segundo o prefeito, o novo sistema representa mais do que um avanço digital: é uma mudança de cultura na gestão pública. “O Vila Velha Ágil substitui a burocracia e a lentidão por simplicidade, agilidade e previsibilidade, criando um ambiente verdadeiramente favorável aos negócios e investimentos”, afirmou Arnaldinho.
A plataforma integra processos de diversas secretarias municipais em um único sistema digital, reduzindo o tempo de tramitação de licenças, aumentando a precisão das análises técnicas e oferecendo mais segurança jurídica aos empreendedores.
Nova legislação e digitalização
Durante o lançamento, foram assinados dois decretos e um projeto de lei que complementam a iniciativa. Um dos decretos institui o licenciamento ambiental por adesão e compromisso (LMAC), para atividades de baixo impacto ambiental. O segundo cria o licenciamento autodeclaratório para obras residenciais unifamiliares. Já o projeto de lei propõe a criação de uma Comissão Técnica Intersecretarial para coordenar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), com foco em ampliar a participação social e corrigir gargalos no desenvolvimento urbano.
“O objetivo é revisar o PDM com diálogo e responsabilidade, respeitando todas as normas técnicas e ouvindo todos os setores da sociedade”, destacou o prefeito.
Vila Velha atrai investimentos e lidera ambiente de negócios
De acordo com estudo apresentado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti, Vila Velha deve atrair R$ 17,7 bilhões em investimentos privados até 2030, com 168 projetos já em andamento. A maior parte será destinada à construção civil (R$ 11,7 bilhões), seguida pelos setores de alimentos (R$ 2,5 bilhões), infraestrutura (R$ 1,8 bilhão) e portos (R$ 1,2 bilhão).
“Com o Vila Velha Ágil, processos que antes geravam até 12 protocolos diferentes agora são resolvidos em uma única plataforma. Isso dá clareza, agilidade e segurança aos investidores”, afirmou Colodetti.
O prefeito também destacou que o município lidera o ranking estadual de potencial de consumo (R$ 24,7 bilhões), abriga o maior número de empresas em atividade no Espírito Santo (cerca de 76 mil) e soma mais de 60 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) formalizados. Em reconhecimento ao ambiente de negócios, Vila Velha recebeu o Selo Diamante do Sebrae, com nota 9,8 no Índice de Ambiente de Negócios.
Palestra e homenagens
O evento contou ainda com a palestra do presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros, que abordou o tema “DNA inovador para a gestão pública”. Ele também coordena o projeto Vila Velha 500 Anos e participou da elaboração do programa lançado.
Na abertura do encontro, o diretor-presidente da Assevila, Thomaz Tomazzi, homenageou o ex-presidente do movimento ES em Ação, Naílson Dalla Bernardina, e saudou o novo dirigente, Fernando Saliba.
