A Prefeitura de Vitória abriu mais uma oportunidade para quem deseja contribuir com a preservação e o embelezamento da cidade. Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (1º) o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, que trata da adoção de uma área verde localizada na Alameda 14, na Ilha do Frade.
O edital convida pessoas físicas e jurídicas a apresentarem propostas de adoção da área situada entre os lotes de inscrições imobiliárias 05.01.042.0106 e 05.01.043.0126, com acesso pela Rua João Muniz de Freitas. O prazo para envio das propostas é de 10 dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital.
A iniciativa faz parte do programa Nosso Jardim, criado para incentivar a parceria entre o poder público e a comunidade na revitalização e manutenção de áreas urbanas. Exemplos de sucesso do programa incluem a Praça do Cauê e o Parque Cultural Reserva Vitória, já adotados por meio desse modelo de cooperação.
Contrapartida e vigência
Os adotantes poderão veicular publicidade no local, com aprovação prévia da Prefeitura. A adoção será formalizada por termo específico, com vigência mínima de 12 meses e máxima de 48 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Como participar
As propostas devem conter:
• Descrição das ações previstas para o espaço (melhorias, manutenção e conservação);
• Projetos, croquis e cronogramas, quando necessário;
• Documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência para pessoas físicas) ou documentos da empresa (contrato social, CNPJ, autorização de funcionamento e documento do responsável legal para pessoas jurídicas).
Onde protocolar
As propostas podem ser entregues presencialmente nos seguintes locais:
• Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.927, Bento Ferreira.
• Tel./WhatsApp: (27) 99510-3044
• E-mails: protocolo@vitoria.es.gov.br | protocolopmves@gmail.com
• Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac): Rua Vitório Nunes da Motta, nº 220, Enseada do Suá.
• Tel./WhatsApp: (27) 99639-2613
• E-mail: protocolociac@vitoria.es.gov.br
Também é possível realizar o envio pelo Processo Virtual, acessando o site protocolo.vitoria.es.gov.br, selecionando “informação geral” no campo “assunto” e “Semmam/gab” na lista de órgãos.
Seleção das propostas
A avaliação técnica será baseada nos critérios do artigo 10 do Decreto Municipal nº 21.483/2022, priorizando o interesse público e a atratividade do espaço.
Mais informações
Interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) pelo e-mail: semmam.gab@vitoria.es.gov.br ou por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Vitória.
Foto: PMV
