Nos dias 14 e 15 de maio, Vitória será palco do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), o maior evento do Brasil voltado ao debate e à atualização de temas relacionados à atuação fiscal do poder público.
A programação acontecerá no Ilha Buffet e reunirá mais de 350 participantes, incluindo procuradores de todos os estados e do Distrito Federal, advogados da União, representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público, além de renomados juristas.
O evento é organizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES), pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES). Com o tema central “Estado Fiscal e Advocacia Pública: Reforma Tributária e Ética”, o encontro contará com painéis, oficinas, debates, reuniões técnicas, apresentação de pesquisas e lançamento de livros.
A programação é destinada a membros das procuradorias e entidades organizadoras. Entre os destaques está a participação da jurista Misabel de Abreu Machado Derzi, uma das maiores especialistas em Direito Tributário e Constitucional do país, recentemente reconduzida à presidência da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Outras presenças confirmadas incluem:
Marcelo Terto e Silva, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Felipe Kertesz Renault, doutor em Direito pela UERJ e pós-doutorando pela USP;
João Henrique Grognet, procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União;
Anne Karole Fontenelle, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais;
Cristiane Mendonça, professora da Ufes e advogada.
O presidente da APES, Gustavo Sipolatti, ressalta a importância do evento para o fortalecimento técnico e institucional da advocacia pública. “O ENPF tem como objetivo principal a troca de experiências e a atualização dos procuradores de todas as esferas. Nesta 12ª edição, o foco está na reforma tributária e na regulamentação da Emenda Constitucional nº 132/2023, temas que impactam diretamente a arrecadação e a gestão do Erário”, afirma.
A abertura será conduzida por Sipolatti, ao lado de Vicente Braga, presidente da ANAPE; Inês Maria dos Santos Coimbra, presidente do CONPEG; Érica Ferreira Neves, presidente da OAB-ES; e Iuri Carlyle do Amaral, procurador-geral do Estado do Espírito Santo.
Programação do ENPF
O evento será dividido em três momentos principais:
Cerimônia e painéis de abertura: participação de autoridades e especialistas.
Oficinas temáticas: apresentação de cases de sucesso em gestão tributária e fiscal.
Plenárias e debates: espaço para apresentação de teses acadêmicas, reuniões técnicas de entidades como FONACE e FONACASC, além de lançamento de livros.
Serviço:
XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF)
Data: 14 e 15 de maio
Local: Ilha Buffet – Vitória (ES)
Informações e inscrições: anape.org.br/xii-enpf
