Ana Paula Martin, referência nacional na produção de especiarias, promete inovação inspirada no mercado europeu e reforça protagonismo de São Mateus no setor A produtora rural e empresária capixaba Ana Paula Martin, que ganhou projeção nacional após firmar uma parceria com a Natura, revelou que está prestes a lançar um produto inédito no mercado brasileiro. O novo item, que ainda é mantido sob sigilo, já é conhecido na Europa e promete movimentar o setor de cosméticos e ingredientes naturais no país. “Novamente o Sebrae está me auxiliando e ajudando com uma novidade que vai gerar um ‘boom’ no mercado. Nós vamos lançar um produto inédito no Brasil, que já existe na Europa. Ainda não posso revelar, então vou deixar para contar quando tivermos o produto prontinho”, contou Ana Paula, em tom de mistério. Dona da Fazenda Lagoa Seca, em São Mateus, Ana Paula se tornou referência nacional no cultivo e exportação de especiarias, como pimenta-rosa, pimenta-do-reino, pimenta da Jamaica, macadâmia, café e mamão. A propriedade é também a única no país a produzir pimenta da Jamaica em grande escala. A virada na carreira da administradora capixaba começou em 2016, quando ela deixou o cargo na Petrobras para assumir o comando da fazenda da família, em um ambiente ainda marcado pelo predomínio masculino. Desde então, o apoio do Sebrae/ES foi decisivo. “Eu sou muito grata ao Sebrae, principalmente à Morgana. Quando pensei em desistir, ela foi quem me deu força, conselhos e me motivou. O Sebrae/ES nunca me deixou desanimar”, destacou Ana Paula, emocionada. Seu trabalho não passou despercebido: em 2023, a pimenta-rosa de São Mateus recebeu a Indicação Geográfica (IG) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reforçando o status da cidade como polo nacional de especiarias. “Recebemos mais uma Indicação Geográfica de origem, aqui onde tudo isso começou. Para nós, produtores rurais, isso é muito importante porque teremos o reconhecimento da qualidade dos nossos produtos para os mercados nacional e internacional”, afirmou. Ana Paula também ganhou notoriedade ao ser fornecedora oficial de pimenta-rosa para a Natura, que utiliza a especiaria em perfumes e óleos corporais. Com a visibilidade, ela passou a ser presença frequente em eventos voltados ao empreendedorismo feminino, como o EmpoderaDonas, promovido pelo Sebrae/ES. “De tudo que vivi, o mais importante foi nunca ter deixado de acreditar. Hoje, quando participo de eventos, vejo mulheres se emocionarem com minha história. Isso me dá certeza de que valeu a pena continuar e espero seguir inspirando mais produtoras rurais a fazerem o mesmo”, afirmou. A Fazenda Lagoa Seca é também um laboratório de inovação: por lá já foram criados itens como doce de macadâmia com pimenta da Jamaica, gelato de macadâmia, biscoitos especiais, pimenta-rosa em pó e até óleo essencial da pimenta da Jamaica. Para Ana Paula, o crescimento da fazenda é também uma vitória coletiva. “O lado positivo de tudo isso não é só para mim, é para minha cidade, para o meu estado. Sempre repito: a gente produz qualidade e São Mateus é a capital estadual das especiarias”, concluiu.
Fórum InfraLeste é lançado na Findes com foco na integração logística entre estados
Evento reuniu autoridades, lideranças empresariais e representantes de federações industriais para discutir soluções integradas para os gargalos da infraestrutura no Arco Leste brasileiro Com o objetivo de unir estados em torno de pautas estratégicas para destravar os entraves logísticos do país, foi lançado nesta quarta-feira (11), na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Fórum de Infraestrutura do Arco Leste (Fórum InfraLeste). A iniciativa busca promover a integração de modais logísticos e fomentar soluções conjuntas para fortalecer a competitividade da indústria brasileira. O evento contou com a participação de mais de 200 pessoas, entre autoridades, empresários e representantes das federações das indústrias dos seis estados que integram o Fórum: Espírito Santo (Findes), Bahia (Fieb), Goiás (Fieg), Minas Gerais (Fiemg), Rio de Janeiro (Firjan) e São Paulo (Fiesp). O presidente da Findes, Paulo Baraona, anfitrião do evento, destacou a importância da articulação regional. “Atualmente temos seis estados participando do Fórum InfraLeste, mas já estamos prospectando mais três: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Entendemos que todos têm desafios e objetivos comuns com relação à logística. Nosso objetivo será justamente trabalhar por essas agendas. Estamos discutindo um projeto de logística para que o setor produtivo seja mais competitivo no país e para que o Custo Brasil diminua”, afirmou. Baraona reforçou ainda que o projeto exige a integração dos modais entre os estados. “O início desse projeto é agora. É uma contribuição que o setor produtivo pode dar. Essa não é uma agenda apenas da indústria capixaba, mas sim de todo o setor produtivo brasileiro”, pontuou. A iniciativa recebeu o apoio de representantes do governo federal. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, afirmou que o Fórum será essencial para os projetos da autarquia. “Esse fórum vai ser essencial para a carteira de projetos que temos hoje na ANTT. A indústria é uma parceira nossa”, disse. Já o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, colocou a estatal à disposição da iniciativa. “O Fórum vai ser de suma importância para que a Infra S.A. possa desenvolver projetos de qualidade para o país. Contem com a gente”, declarou. Espírito Santo como elo estratégico O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou o papel estratégico do estado e defendeu o fortalecimento das conexões regionais. “Nosso Estado precisa dessas conexões. Para nós, no Espírito Santo, que dependemos dessa logística com os outros estados, é fundamental termos uma eficiência logística boa, nos integrarmos a todo o país”, afirmou. O vice-governador Ricardo Ferraço celebrou a escolha do estado para sediar o lançamento do Fórum. “Somos um estado com forte vocação para o comércio exterior, e a melhoria da nossa competitividade passa, necessariamente, por investimentos em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos. Esses avanços só serão possíveis com uma grande aliança entre o setor produtivo e os governos. Parabéns à Findes por reunir o que há de melhor da indústria nacional em solo capixaba”, afirmou. A programação do evento incluiu painéis sobre o papel do Arco Leste na logística nacional e alternativas de integração entre porto e ferrovia. Termo de cooperação assinado Durante o encontro, foi assinado um Termo de Cooperação entre as Federações das Indústrias dos seis estados que compõem o Fórum, com o objetivo de fortalecer a troca de informações e promover maior articulação entre as regiões. O Fórum InfraLeste visa articular uma solução logística de alcance nacional, conectando os portos da Bahia ao Rio de Janeiro por meio dos complexos portuários do Espírito Santo, permitindo o escoamento eficiente da produção do Centro-Oeste, da Bahia, de Minas Gerais e do oeste paulista. Entre os temas prioritários estão a regulação dos modais logísticos, o licenciamento ambiental, a integração entre modais, a redução do Custo Brasil e o aumento da competitividade industrial. O que disseram os representantes das federações André Luís Batista Lins Rocha, presidente da Fieg (Goiás): “É muito importante somarmos nossos esforços com os outros estados. Espero que esse seja o primeiro debate sobre o tema, mas que também tenhamos outras agendas e parcerias juntos. Que tenhamos uma boa discussão sobre essa pauta tão importante para o país.” Carlos Henrique Passos, presidente da Fieb (Bahia): “Estamos falando de um tema muito forte para a indústria brasileira, que é o Custo Brasil. Um dos itens que o compõem é a ineficiência da nossa logística. Trabalhar juntos e enxergar de forma coletiva essa pauta já justifica, e muito, a necessidade desse evento. Boa parte da logística brasileira sai de um estado para outro. Estamos aqui para entender como cada estado pode colaborar e se beneficiar com tudo isso.” Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan (Rio de Janeiro): “É uma grande satisfação participar dessa agenda tão relevante para a infraestrutura do país. O Fórum InfraLeste nasce da iniciativa pioneira e visionária da Findes, como um espaço permanente de articulação dos estados do Arco Leste. Investir em logística é investir em desenvolvimento regional e qualidade de vida. Para isso, é essencial a atuação conjunta entre estado, setor produtivo e governo federal.” Luís Felipe Pinheiro, representante da Fiesp (São Paulo): “A discussão do Arco Leste nos parece fundamental. É aqui que está o grande percentual do PIB e da população. Destaco a importância do planejamento de infraestrutura como projeto de Estado, e não de governo. Precisamos de embasamento técnico como elemento essencial e não apenas político. A integração logística, especialmente ferroviária, é um ponto central.” Victório Duque Semionato, representante da Fiemg (Minas Gerais): “Uma das soluções que visualizamos para o Brasil é por meio de uma parceria entre instituições bem representadas, bem estruturadas, com objetivos claros. Todos os estados têm suas particularidades, mas também interesses em comum. Aqui teremos condições de buscar soluções em conjunto com o poder público.” Investir em infraestrutura é investir no futuro Segundo estudo elaborado pelo economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, para o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura), entre 2022 e 2024 o Brasil investiu menos de 2% do PIB ao ano em infraestrutura. Para garantir a manutenção, expansão e modernização da infraestrutura nacional,
Assembleia analisa criação da Rota Turística da Carne de Sol no Norte do ES
A região norte do Espírito Santo poderá ganhar uma nova rota turística oficial: a Rota da Carne de Sol da Doce Terra Morena, que abrange os municípios de Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 348/2025, protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Toninho da Emater (PSB). O texto será analisado em regime de urgência e deve receber parecer oral das comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças durante sessão plenária, antes de seguir para votação em plenário. A proposta altera a Lei 12.017/2023, que consolida as rotas turísticas oficiais do Espírito Santo, incluindo o novo trajeto e declarando-o de relevante interesse turístico e cultural. Na justificativa, o parlamentar ressalta o valor histórico e cultural da carne de sol produzida na região da Doce Terra Morena, destacando suas características únicas. “É um produto com tradição e qualidade reconhecidas, símbolo da identidade dessa linda região”, afirma Toninho. Segundo o deputado, a oficialização da rota pode impulsionar o turismo e o desenvolvimento local. “A medida fortalece a cultura regional, incentiva o turismo gastronômico, gera emprego e renda e promove o crescimento das cidades envolvidas”, destaca. Se aprovado, o projeto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. Foto: Ales
Dia dos Namorados deve movimentar R$ 70,43 milhões no comércio capixaba
Estimativa do Connect Fecomércio-ES aponta crescimento de 4,6% nas vendas em relação ao ano passado, impulsionado pela confiança do consumidor e estabilidade econômica no Estado. O comércio do Espírito Santo deve registrar uma movimentação de R$ 70,43 milhões em vendas no Dia dos Namorados deste ano. A projeção, elaborada pelo Connect Fecomércio-ES com base em dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), indica um crescimento de 4,6% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo o estudo, fatores como o aumento da renda média, maior estabilidade no mercado de trabalho, tendência de queda na inadimplência e maior confiança do consumidor explicam o desempenho esperado para a data. O valor estimado supera as movimentações registradas em anos anteriores: R$ 67,25 milhões (2022), R$ 67,64 milhões (2023) e R$ 67,36 milhões (2024). De acordo com o coordenador de pesquisa do Connect Fecomércio-ES, André Spalenza, roupas e calçados devem liderar as vendas, com estimativa de R$ 28 milhões, o equivalente a 39,8% do total. “A expectativa é que os casais busquem presentes com preços mais atrativos, como vestuário e calçados, que vêm apresentando variação menor nos preços”, destacou. Na sequência, aparecem os segmentos de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (29,2% das vendas, ou R$ 20,6 milhões), farmácias e perfumarias (R$ 9,3 milhões), hipermercados (R$ 7,82 milhões) e livrarias e papelarias (R$ 4,6 milhões). “O crescimento de 4,6% na movimentação do comércio reflete não apenas o cenário macroeconômico mais estável, mas também um comportamento de consumo mais racional, com foco em produtos com menor variação de preços. A queda na inflação das roupas femininas e a estabilidade nos preços do vestuário criam um ambiente favorável ao consumo”, explicou Spalenza. Inflação local abaixo da média nacional A pesquisa também indica que a inflação no Espírito Santo tem sido inferior à média nacional em itens tradicionais da data. Roupas femininas, por exemplo, registraram queda de 0,94% no estado, enquanto no Brasil houve alta de 1,12%. A média do grupo “roupas” variou apenas 0,15%. Calçados e acessórios subiram 1,24% e eletroeletrônicos 1,52%, ambos abaixo do índice estadual acumulado (2,75%). Entre os produtos mais simbólicos do Dia dos Namorados, os chocolates também apresentaram variação moderada no Espírito Santo, com alta de 1,73% — consideravelmente inferior à média nacional de 6,53%. Por outro lado, joias e bijuterias (7,07%) e perfumes (5,37%) ficaram acima da média da inflação no estado, o que pode representar um impacto maior no orçamento para quem optar por presentes mais tradicionais. Experiências também entram na conta Os serviços relacionados à celebração da data também apresentaram variações significativas. Os pacotes turísticos registraram queda de 8,51%, o que pode favorecer casais interessados em viagens rápidas dentro do estado. Também apresentaram redução os preços de cinema, teatro e shows (-1,55%) e transporte por aplicativo (-2,69%). Já a alimentação fora do domicílio teve alta de 5,31%, enquanto os preços de hospedagem subiram 6,32%. A maior variação ficou com o transporte intermunicipal, que acumulou alta de 13,45%. Em contraste, a gasolina teve aumento de apenas 1,49% no Espírito Santo, bem abaixo da média nacional (3,57%). “Mesmo com a alta em alguns setores, há alternativas econômicas para celebrar a data. Um passeio por cidades como Domingos Martins, Guarapari ou Itaúnas, aliado a um presente simbólico, pode ser uma forma de equilibrar o afeto com o orçamento”, concluiu Spalenza. *Com informações da Fecomércio-ES
Vila Velha lidera potencial de consumo no Espírito Santo pelo segundo ano
Mesmo diante do cenário econômico nacional desafiador, com juros elevados e inflação pressionando o poder de compra, Vila Velha manteve a liderança no ranking estadual de potencial de consumo. É o que aponta o estudo IPC Maps 2025, referência nacional na medição da capacidade de consumo dos municípios brasileiros. Com base em dados atualizados do IBGE e outras fontes oficiais, o levantamento mostra que a cidade movimenta mais de R$ 24,7 bilhões em consumo neste ano. A marca garante a Vila Velha, pela segunda vez durante a gestão atual, o primeiro lugar entre os municípios capixabas, à frente de Serra e Vitória, respectivamente. Em 2022, o município já havia alcançado a liderança estadual com um potencial de consumo de R$ 18,6 bilhões. O novo resultado reafirma a força econômica da cidade, que tem se destacado como polo de atração para investimentos e novos empreendimentos. “A liderança de Vila Velha no ranking de potencial de consumo do Espírito Santo é um reflexo direto do trabalho sério que temos realizado para fortalecer nossa economia, gerar novos empregos e atrair mais investimentos. Mesmo diante dos desafios econômicos que enfrentamos, a cidade cresce, consome e se consolida como referência de desenvolvimento sustentável no Estado”, afirmou o prefeito Arnaldinho Borgo. Segundo ele, o desempenho da cidade reflete um ambiente cada vez mais favorável ao empreendedorismo, com políticas públicas voltadas para inovação e geração de oportunidades. “Vila Velha hoje é uma cidade com oportunidades reais, que acolhe os sonhos de quem quer crescer com segurança e qualidade de vida. Esse resultado é de todos aqueles que acreditam em nosso município, empreendem, trabalham e fomentam nossa economia”, acrescentou o prefeito. O avanço do consumo está diretamente ligado ao crescimento do emprego formal na cidade. Para Arnaldinho, a renda gerada por contratações com carteira assinada tem efeito direto sobre os gastos das famílias, impulsionando ainda mais a economia local. “Seguir na liderança do potencial de consumo do Espírito Santo mostra que Vila Velha está no caminho certo. Temos uma economia pulsante, setores em expansão e um ambiente favorável para quem quer investir ou empreender. Nosso compromisso é continuar avançando com responsabilidade e inovação”, completou. Setores em destaque O estudo do IPC Maps aponta que os principais setores que movimentam o consumo em Vila Velha são habitação, saúde, alimentação fora de casa, educação, vestuário e materiais de construção. Também se destacam segmentos como farmácias, clínicas médicas, academias especializadas para idosos, turismo voltado à terceira idade, delivery, transporte personalizado e serviços de manutenção automotiva. O comércio varejista de roupas e bebidas, lanchonetes, salões de beleza, estética e serviços de reparo residencial e automotivo também têm registrado crescimento expressivo. O envelhecimento da população, por sua vez, tem ampliado a demanda por serviços relacionados à saúde e ao bem-estar. “Nosso papel, na gestão pública, é criar condições ideais para quem quer empreender. É isso que temos feito, com planejamento, desburocratização, diálogo com o setor produtivo e investimentos em infraestrutura e capacitação”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti. Para Colodetti, o resultado reflete uma política econômica local centrada na valorização do empreendedor e no fortalecimento de um ambiente de negócios sólido e confiável. “Com esses resultados, estamos comprovando que é possível crescer com equilíbrio, mesmo em um cenário nacional adverso. A liderança no potencial de consumo de Vila Velha é fruto do trabalho conjunto entre poder público, iniciativa privada e a força do nosso povo. Depois de décadas de estagnação, hoje, enfim, temos uma cidade viva, com empreendedores confiantes e uma população que consome, investe e acredita no futuro”, concluiu. Fonte: IPC Maps 2025 Foto: PMVV
Vitória é referência nacional em formação de professores e alfabetização, aponta estudo
A rede municipal de ensino de Vitória foi destaque em um estudo de caso conduzido pelo Movimento Profissão Docente, coalizão formada por organizações do terceiro setor que atuam na área educacional. A capital capixaba foi apontada como referência nacional por suas políticas de formação de professores e pelos avanços na alfabetização de crianças. O levantamento analisou as estratégias adotadas pelo município e classificou Vitória como um exemplo de política educacional bem estruturada, baseada em evidências e focada no desenvolvimento profissional dos educadores. A análise faz parte de uma série de publicações do Movimento Profissão Docente que busca identificar boas práticas capazes de inspirar outras redes de ensino no país. A escolha por Vitória foi motivada pelos resultados expressivos da cidade no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, divulgado em junho de 2024. A capital capixaba apareceu entre as cinco melhores do Brasil em alfabetização ao final do 2º ano do Ensino Fundamental — a primeira colocada da região Sudeste e a quarta no ranking nacional. Entre os fatores que explicam esse desempenho está a reestruturação da política de formação continuada da rede. A capacitação dos professores passou a ocorrer no horário de trabalho, de forma articulada com o currículo, as avaliações, os materiais didáticos e o acompanhamento pedagógico. “Formação é coisa séria. Não é apenas uma estratégia administrativa, mas um processo genuíno de valorização profissional. Garantir a formação no horário de trabalho é essencial para oferecer uma educação de qualidade”, destacou a secretária municipal de Educação, Juliana Rohsner. O estudo ressalta como diferencial o modelo de formação continuada adotado pela rede, com encontros mensais por componente curricular e etapa de ensino, sempre com pautas construídas a partir de dados de aprendizagem e das necessidades reais das escolas. Outro ponto de destaque é o acompanhamento pedagógico sistemático: assessores visitam quinzenalmente as unidades escolares, atuando lado a lado com gestores e professores para garantir alinhamento entre avaliação, planejamento e prática pedagógica. Também foram elogiadas a adoção de um currículo unificado, com metas trimestrais claras, e a implantação do projeto Educar para Vitória, que integra avaliação diagnóstica, reforço escolar, formação docente e ampliação da carga horária dos estudantes. Com foco em planejamento estratégico, definição de metas e monitoramento contínuo, a rede municipal passou a fortalecer a cultura pedagógica nas escolas, ampliando as oportunidades de aprendizado para mais de 40 mil alunos. Resultados concretos Os avanços já podem ser observados nos principais indicadores educacionais. Após um período de estagnação, Vitória elevou seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): passou de 5,6 para 6,1 nos anos iniciais e de 4,6 para 5,0 nos anos finais do Ensino Fundamental. O município também recebeu o Selo Ouro em Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação, em reconhecimento aos resultados alcançados em toda a rede. “O reconhecimento é importante, mas o que mais nos motiva é saber que nossas crianças estão tendo acesso a uma educação pública de qualidade, humanizada e transformadora. Seguiremos comprometidos com a valorização de nossos profissionais e com o direito à aprendizagem de cada estudante de Vitória”, afirmou a secretária Juliana Rohsner. Foto: PMV
Procon-ES notifica apps de transporte por aumentarem preços durante paralisação de ônibus
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou nesta terça-feira (10) os aplicativos de transporte que operam na Grande Vitória por possíveis abusos na cobrança de tarifas durante a paralisação dos motoristas de ônibus ocorrida no início da manhã. Segundo o órgão, os preços das corridas teriam subido de forma significativa em um curto período, o que motivou a abertura de um processo para apurar se houve prática abusiva com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A notificação exige que as empresas prestem esclarecimentos sobre o uso do chamado “preço dinâmico” — sistema que ajusta automaticamente o valor das corridas conforme a demanda de passageiros. O Procon-ES quer entender se os aumentos foram justificados por dados concretos e se seguem os critérios previstos pela legislação. As plataformas terão 20 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para informar o aumento da demanda registrado na região metropolitana no dia 10 de junho, detalhar os reajustes aplicados e apresentar documentos que comprovem essas variações. Também deverão explicar os critérios utilizados para acionar o preço dinâmico, incluindo a metodologia de cálculo e as ferramentas envolvidas no processo. A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforçou que o CDC veda aumentos sem justificativa plausível. “O artigo 39 proíbe reajustes sem que haja um acréscimo real nos custos operacionais. Essa justificativa precisa ser documentalmente comprovada. Elevar os preços em um momento de vulnerabilidade da população, como durante uma paralisação, pode ser considerado abuso e até mesmo ato ilícito”, alertou.
Empresas da construção civil terão rodada de negócios no ES Construção Brasil
Empresas capixabas da construção civil terão uma oportunidade de ampliar parcerias e fechar novos negócios durante a Rodada de Negócios promovida pelo Sebrae/ES. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de julho, das 15h às 18h, no Pavilhão de Carapina, na Serra. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 21 de junho, com vagas limitadas. Para participar, é necessário preencher o formulário no link: clique aqui. A ação faz parte da programação da ES Construção Brasil, maior vitrine de inovação da construção civil no Espírito Santo. A iniciativa tem o apoio da Findes, do programa + Negócios e do Sinduscon-ES, com foco em conectar pequenos fornecedores a grandes empresas compradoras, estimulando o fortalecimento da cadeia produtiva local. “Nosso objetivo é criar um ambiente favorável para que os pequenos negócios tenham acesso a oportunidades reais de venda e networking com grandes empresas”, destaca Ana Karla Macabu, gerente de Competitividade e Produtividade do Sebrae/ES. “Esse tipo de ação fortalece a economia local e aumenta a competitividade das micro e pequenas empresas capixabas”, completa. Após a inscrição, os participantes serão contatados pela empresa Dinamus, responsável pela intermediação da rodada. Também haverá um workshop preparatório, obrigatório para os fornecedores, que terão a chance de apresentar seus produtos ou serviços diretamente a compradores durante os encontros de negócios. Ana Karla reforça que o preparo é essencial. “A capacitação prévia garante que os empresários estejam prontos para aproveitar ao máximo esse momento estratégico. O encontro deve ser produtivo e, preferencialmente, gerar resultados concretos para todos os envolvidos.”
GUSTAVO VARELLA CABRAL – “Foco na Lei 14.197/2021!”
Qualquer obra que se consulte (escrita em qualquer idioma e dotada de mínimo conteúdo jurídico) no intuito saber-se “o que é e para o que serve uma lei?” dirá algo como: Elas, as leis, “foram criadas para organizar a convivência social, garantir a ordem, a justiça e os direitos dos indivíduos e instituições, e são fundamentais para a manutenção da paz e da segurança, definindo o que é permitido e proibido, e estabelecendo as regras para as relações entre as pessoas e com o Estado”. Partindo dessa, digamos, premissa universal, não há sociedade humana, pública ou privada, qualquer que seja seu modelo de governança, que prescinda de regramentos para sua existência e seu desenvolvimento. Vivemos no Brasil, hoje, o que talvez seja o processo (penal) mais importante de sua história. Refiro-me ao julgamento (em curso) do que apelidamos de “Tentativa de Golpe” e de outros atos criminosos que teriam sido praticados – direta ou indiretamente, e com maior ou menor participação dos denunciados – por milhares de pessoas, dentre as quais as denominadas “as velhinhas com bíblias debaixo dos braços” e um ex-presidente da República. Numa cena que contemple dois rapazes (digamos, ambos, maiores de idade) conversando na beira da praia, cada um com seu radinho comunicador, sobre coisas do cotidiano, nada mais representaria senão um comportamento absolutamente normal em nosso cotidiano. Porém se esses mesmos rapazes, em outro cenário, estivesses conversando entre si no propósito de alertar outros companheiros dedicados à embalagem e venda de entorpecentes, da chegada da polícia, eles estariam cometendo um crime tipificado no Artigo 35 da Lei 11.343/2006 como “associação para o tráfico”, mesmo que desconhecessem o chefe da quadrilha, ou que jamais lhes fosse possível desfrutar de todas as benesses financeiras da atividade. Usando da mesma linha comparativa, uma mulher que, revoltada com alguma pessoa, usasse seu batom para escrever, no muro da residência de seu desafeto, qualquer tipo de xingamento a ele, responderia “apenas” por vandalismo ou um “prosaico” crime contra a honra (injúria, difamação ou calúnia, conforme o que se apurasse). Todavia outra, em meio a uma multidão que invade prédios públicos e os depreda na perspectiva, própria ou induzida, de que seu ato se impõe na defesa da democracia e outros valores, que use desse mesmo expediente (pichação com batom) numa estátua postada diante de um dos locais “alvo” dessa mesma multidão, responderá, guardada sua participação no evento, pelos atos que praticou, como ocorre com um singelo motorista, ao volante de seu singelo veículo, estacionado diante de uma agência bancária, que dá fuga aos seus companheiros que terminaram de assalta-la, inclusive com destruição de objetos e violência contra as pessoas presentes no interior daquele prédio: ainda que sensivelmente menor do que a de outros integrantes da hipotética quadrilha, sua participação foi essencial em uma das etapas do crime. Esse tipo de situação, atos, efeitos e seus desdobramentos, reproduzem-se diariamente no Brasil e recebem idêntico tratamento processual no Poder Judiciário. Quando, durante o período da Presidência de Jair Messias Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou e ele, Presidente, sancionou a mencionada LEI 14.197/2021, um de seus efeitos imediatos (prescrição contida em seu texto) foi a revogação da chamada Lei de Segurança Nacional (Lei 7.173/83), criada durante o Regime Militar, que trazia em seu bojo um sem-número de dispositivos voltados à tipificação de crimes contra nossa Pátria. Como não se admite hiato jurídico na defesa de tamanhos valores e interesses a nova lei, no propósito de preservar o chamado “Estado Democrático de Direito”, cunhou (criou, trouxe, apresentou) novos dispositivos tipificando condutas infracionais como a “tentativa de abolição desse mesmo Estado de Direito” e a “tentativa de impedir ou dificultar o exercício do poder legitimamente constituído, ou alterar a ordem constitucional estabelecida”, que chamamos “Golpe de Estado”. Existem diversos crimes (e isso não é opinião pessoal, mas conceitos juridicamente construídos e legalmente sedimentados) cuja mera “tentativa” (de praticá-los) não é punida, e outros que se aperfeiçoam e configuram já na própria “tentativa”, como vários previstos na lei em comento. Muito embora muita gente (uns por natural ignorância e outros por desonestidade intelectual) estranhe esses argumentos e consequências ou vitupere contra eles, é assim que as coisas são: as alternativas são aceitá-las, construir sólido argumento acadêmico e político para modificar paradigmas e regramentos ou, então, armar-se para derrubar o sistema e implementar outro, colhendo os louros pelo êxito ou pagando o preço pelo fracasso. Nesse passo e tornando ao cerne do texto, elementos como a apelidada “minuta do golpe”, texto localizado e apreendido em diversos celulares dos envolvidos e, mais, também localizada em computadores e impressoras pelos mesmos utilizadas, estabelecendo diversos atos e desdobramentos que seriam perpetrados após o sucesso da intentada ação, é peça fundamental na chamada configuração de diversos desses crimes tipificados. Dizê-la um “mero estudo casuístico e despretensioso”, afirmar que jamais seriam implementados os atos nela previstos, ou, mesmo, invocarcomo defesa pretensas paixão e defesa da democracia para fugir das consequências penais de seus atos, é, mais ou menos, como um assaltante de bancos, flagrado junto à dinheirama roubada, jurar que pretendia usar o produto do roubo para construir um hospital infantil. Na história brasileira inúmeros golpes, tentados ou consumados, sangrentos ou não, a maioria deles protagonizada por militares, ocorreram, como o de 1823 (chamado “Noite da agonia”), o de 1840 (alcunhado “Maioridade de Pedro II”), o de 1889 (conhecido como “Proclamação da República”), o de 1891 (alcunhado “Estado de Sítio”),o de 1930 ( que iniciou a “Era Vargas”), também os de 1937 (Estado Novo), 1950 (para impedir a posse de Getúlio novamente eleito), 1955(esse para impedir a posse de Jucelino), 1961 (agora para impedir a posse de do vice-Presidente João Goulart após a renúncia do titular Jânio Quadros), 1964 (que derrubou João Goulart e institui a Ditadura Militar), ainda em 1968 ( que nos presenteou o famigerado AI-5) e, em penúltimo lugar, o de 1977 (planejado também por militares, liderados pelo General Sylvio Frota, para impedir a “abertura democrática” prometida pelo General-Presidente Ernesto Geisel). Desse “penúltimo” extrai-se uma interessante informação: exercia a função de “Ajudante de Ordens” (!) do líder dos golpistas um então desconhecido Capitão do Exército Brasileiro, hoje conhecido pela patente e nome de General Augusto Heleno… Em todos esses episódios, exitosos ou não, um grupo de pessoas, todas absolutamente convictas de seu patriotismo e de seus valores morais, também firmes no propósito de salvar o país de ideias e ameaças graves às liberdades individuais e coletivas, reuniu-se para planejar e derrubar o “estado de coisas” no qual via-se transformado (ou em vias de sê-lo) o sistema político e social brasileiro. É compreensível a dificuldade que muita gente tem de conviver com pessoas que pensam diferente delas, ou que praticam atos que julgam absurdos diante de suas perspectivas de vida. Muitas delas agem como aquele vizinho, transtornado com a algazarra feita por crianças jogando futebol diante de seu portão, que aproveita a
LUANA ROMERO – “COP30: um chamado à ação em terras capixabas”
A realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que vai acontecer no mês de novembro, em Belém do Pará, já é um marco para o Brasil e um momento histórico para a agenda ambiental global. Com 2024 marcado como o ano mais quente da história, a agenda climática deixou de ser uma discussão sobre o futuro. É uma realidade urgente que exige ação hoje. Por isso mesmo, antes da COP30 começar, ela já nos convoca à responsabilidade, especialmente com a realização de etapas preparatórias em diversos estados. Nessa semana, Vitória será palco de uma das etapas oficiais preparatórias da Conferência, colocando o Espírito Santo no mapa das decisões mais importantes sobre o futuro do planeta. A presença dessa agenda em Vitória, coloca o nosso território no centro do debate climático global. E não é por acaso. O Espírito Santo é um estado estratégico, com uma base industrial forte e uma sociedade civil cada vez mais mobilizada. Participar desse processo é mais do que necessário, é urgente. A crise climática está batendo à nossa porta com enchentes, ondas de calor extremo, insegurança alimentar, desastres ambientais. Na COP30, o Brasil terá a oportunidade de se posicionar como líder na transição climática. Mas essa liderança só será legítima se for construída com coerência, compromisso e inclusão. É isso que precisamos defender. Para enfrentar os desafios da crise climática, é fundamental que sociedade, lideranças, organizações e governos atuem juntos, desenvolvendo soluções socioambientais, promovendo o diálogo entre diferentes setores e impulsionando ações com impacto real e duradouro. A etapa preparatória da COP30 em Vitória é uma oportunidade única para ampliarmos a escuta, valorizarmos o conhecimento local e tornarmos essa transição mais justa. Que esse movimento não fique restrito a auditórios, que chegue às ruas, às escolas, às empresas e, principalmente, às comunidades que mais precisam ser ouvidas. Luana Romero é diretora executiva do Ideias e especialista em sustentabilidade e práticas ESG *A opinião do articulista é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a posição do portal News Espírito Santo