Cariacica passa Vitória e assume 2º maior índice de participação no ICMS do ES. Serra mantém liderança

Linhares também avança no ranking, supera Vila Velha e chega à quarta posição; Serra mantém a liderança no IPM provisório para 2027

O novo Índice de Participação dos Municípios (IPM) traz mudanças importantes na divisão do ICMS entre as cidades capixabas. Cariacica ultrapassou Vitória e passou a ocupar a segunda posição entre os municípios com maior participação, enquanto Linhares superou Vila Velha e assumiu o quarto lugar. Os dados provisórios para 2027 foram publicados nesta quarta-feira (12) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Serra permanece na liderança, com índice de 14,0372%. Cariacica aparece agora em segundo, com 10,1003%, à frente de Vitória, que ficou com 9,8982%. Na sequência estão Linhares, com 5,5774%, e Vila Velha, com 4,2853%. Viana, com 4,1202%, está logo atrás e se aproxima de Vila Velha.

A comparação com o IPM definitivo de 2026 evidencia as mudanças no topo do ranking. No índice atualmente em vigor, Serra também ocupa a primeira posição, com 14,449%, mas Vitória aparece em segundo, com 10,318%, seguida por Cariacica, com 9,940%. Vila Velha ocupa o quarto lugar, com 5,565%, e Linhares, o quinto, com 4,894%.

Assim, além da troca de posições entre Cariacica e Vitória, Linhares registra um avanço expressivo, passando de 4,894% para 5,5774% e tomando de Vila Velha a quarta colocação. Vila Velha, por sua vez, cai de 5,565% para 4,2853%. Viana também avança, de 3,873% para 4,1202%, deixando a diferença para Vila Velha em apenas 0,165 ponto percentual.

Outros movimentos também aparecem entre municípios com participação relevante. São Mateus chega a 2,6366%, Nova Venécia alcança 1,5994% e Santa Maria de Jetibá aparece com 2,1495%. Aracruz, por outro lado, fica com 3,0675% no índice provisório de 2027.

Atividade econômica pesa no cálculo

O IPM determina quanto cada uma das 78 cidades capixabas recebe dos 25% da arrecadação estadual do ICMS destinados constitucionalmente aos municípios. Por isso, alterações aparentemente pequenas no índice podem representar diferenças relevantes nas receitas municipais.

O principal componente do cálculo é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), responsável por 75% do IPM. Para o índice de 2027, são consideradas as atividades econômicas registradas em 2024 e 2025. Os 25% restantes são definidos por outros critérios estabelecidos pela legislação estadual, incluindo qualidade educacional, extensão territorial, propriedades rurais e oferta de serviços de saúde.

Os números do VAF ajudam a mostrar as diferenças na evolução das economias municipais. Em Vitória, o valor passou de R$ 31,30 bilhões em 2024 para R$ 26,34 bilhões em 2025. Cariacica também registrou redução, de R$ 30,41 bilhões para R$ 28,19 bilhões. Já Linhares avançou de R$ 13,39 bilhões para R$ 15,71 bilhões.

Vila Velha apresenta um movimento particularmente expressivo no VAF: passou de R$ 8,66 bilhões em 2024 para R$ 15,78 bilhões em 2025. Mesmo com o salto no último ano, o cálculo considera o desempenho do biênio e os demais componentes do IPM, e o município aparece atrás de Linhares no índice provisório de 2027.

Serra, que continua na liderança estadual, registrou VAF de R$ 39,76 bilhões em 2024 e R$ 42,52 bilhões em 2025. O município permanece com larga vantagem no IPM, apesar de seu índice total provisório cair de 14,449% em 2026 para 14,0372% em 2027.

Índices ainda podem mudar

Os números publicados nesta quarta-feira são provisórios. As prefeituras têm prazo de 30 dias para apresentar recurso caso identifiquem inconsistências nos valores apurados pela Secretaria da Fazenda.

Depois da análise dos questionamentos, o Estado publicará os índices definitivos que serão utilizados para a distribuição da parcela municipal do ICMS em 2027.

O Decreto nº 6.491-R estabelece que os novos valores produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

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Diretor de conteúdo – Eduardo Caliman

Jornalista formado pela Ufes (1995), com Master em Jornalismo para Editores pelo CEU/Universidade de Navarra – Espanha. Iniciou a carreira em A Tribuna e depois atuou por 21 anos em A Gazeta, como repórter, editor de Política, coordenador de Reportagens Especiais e editor-executivo. Foi também presidente do Diário Oficial, subsecretário de Comunicação do ES e, de 2018 a 2024, coordenador de comunicação institucional no sistema OAB-ES/CAAES.

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